DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100177 177 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a seção de meio ambiente do instituto evandro chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 2.948,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 488,50. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.375.069/0001-16 - BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 1.176,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 21.659,84. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 12.008,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 7.144,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 23.609.226/0001-90 - PRIME CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 4.558,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 4.670,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 3.320,28. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 570,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, cujos vencedores foram: MEGA DISTRIBUIÇÃO (itens 04 e 05). Os itens 01 a 03 e 06 a 14 foram FRACASSADOS. O Valor Global da Ata importa R$ 14.112,00. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 30/07/2024) 257003-00001-2024NE900006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005777202279. Objeto: Aquisição de reagentes diversos utilizados nos ensaios com diferentes agentes bacterianos para o atendimento das demandas de rotina diagnóstica, vigilância laboratorial e pesquisas desenvolvidas pelos Laboratórios de Enteroinfecções Bacterianas II (LBENT-II) e Laboratório de Leptospirose e outras zoonoses bacterianas da Seção de Bacteriologia e Micologia - SABAC. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003- 5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 257003-00001-2024NE900006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910038956202375. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, com fornecimento de uniformes e materiais, para o edifício sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 30/07/2024) 253003-36213-2024NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25351.916950/2018-36. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.540.230/0001-71 - AFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 30/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.339,24. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 364/24, Processo nº 427/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.175/0001-49. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais e seguro viagem para viagens internacionais para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga a pagar o valor anual estimado de R$ 912.000,01 (novecentos e doze mil reais e um centavo). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 069/24, Processo nº 374/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSUMPÇÃO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 93.019.974/0001-06. Objeto: prestação de serviços para realização de procedimentos de endoscopia digestiva alta e colonoscopia no Hospital Cristo Redentor (CNPJ nº 92.787.118/0003-91), inclusive com sobreaviso 24 (vinte e quatro) horas de profissional e equipamento, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga a pagar o valor anual estimado de R$ 314.400,00 (Trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais).