DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100178 178 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: contrato de promessa de compra e venda de imóvel nº 214/24, Processo nº 386/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ÂNGELA MARIA AVILLA PUCCINELLI, proprietária, brasileira, domiciliada nesta capital. Objeto: a promessa de compra e venda do imóvel localizado na Rua Marco Polo, 382 - Cristo Redentor, Porto Alegre - RS, com 656,26m², Matrícula nº 66662, Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, Livro nº 2 - Registro Geral, para funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS II. O PROMITENTE COMPRADOR pagará à PROMITENTE VENDEDORA, em contraprestação à transmissão da propriedade bem objeto do negócio, o preço certo e ajustado de R$ 2.499.329,49 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 396/24, Processo nº 937/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PATRIMONIUM ENGENHARIA E AVALIAÇÕES DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.586.269/0001-67. Objeto: Inspeção Predial das edificações assistências de saúde do SUS afetadas em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III - caracterizados por danos e prejuízos elevados ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 no Rio Grande do Sul, conforme planilha encaminhada pelo Ministério da Saúde - MS: "Demandas recebidas pelo Ministério da Saúde - atualizado em 28.06.2024 - v2.xls", Termo de Referência e condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 848.899,26 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 370/24, Processo nº 370/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.716.987/0001-71. Objeto: a elaboração de projeto arquitetônico para demolição do prédio A, e construção de galpão logístico e prédio de apoio para a Central de Logística e Abastecimento Farmacêutico (CLAF) do Grupo Hospitalar Conceição, bem como projetos complementares, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais), efetivada em parcelas de acordo com o disposto no item 3.1. deste contrato. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 373/24, Processo nº 417/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.716.987/0001-71. Objeto: a Manutenção Preventiva e Corretiva de Subestação abrigada com tecnologia GIS, compartilhada com a CEEE-D, em 69 kV, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga a pagar o valor anual estimado de R$: 499.996,80 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 4º aditamento 367/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 215/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 08 de junho de 2024, conforme solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 424/24, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 426.521,52 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 382/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 315/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIMO DE GENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CNPJ nº 93.594.448/0001-61. Objeto: refere-se à correção nas cláusulas Quarta - Do Reajustamento dos Preços e Nona - Da Rescisão, conforme documento juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 315/24 ao contrato de Locação nº 235/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 3 (três) meses, de 20/08/2024 até 19/11/2024, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 372/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 197/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº 03.315.120/0001-76. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/08/24 até 26/08/25, bem como a alteração dos valores, em razão da supressão/redução dos custos fixos e variáveis, conforme demonstrado no memorando 214D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 42.921,59 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) e o valor total para 12 meses de R$ 515.059,04 (quinhentos e quinze mil, cinquenta e nove reais e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2024- SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BIOMÉDICA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 14/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PLATAFORMA OMNICHANNEL, EM MODELO DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM SERVIÇO (SAAS), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS ABAIXO PARA O GERENCIAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE INTERAÇÕES JUNTO AOS PÚBLICOS INTERESSADOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), NAS MODALIDADES ATIVA E RECEPTIVA, DE FORMA ININTERRUPTA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 22/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 45/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 02/2024, celebrado em 29/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 61.064.838/0157-50; b) Objeto: Aquisição de mangueiras do fabricante saint-gobain; c) Valor: R$ 533.419,93 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e três centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Rodrigo Boscolo Costa e Elayne Cristina Correa Piasentini - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001493/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 55/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024, celebrado em 29/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01; b) Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação, compreendendo a solução de instalação do SEI, conforme modelo de negócio; c) Valor: R$ 923.276,95 (novecentos e vinte e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Saulo Milhomem dos Santos e Pedro Neto de Oliveira - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000327/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 255003 Nº Processo: 25115.000459/2022-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2023 a . Valor Total: R$ 75.102,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo SEI nº: 25220.000167/2024-92. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024 entre a Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Paraná, CNPJ 26.989.350/0023-21, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/5084-97; Objeto: Operacionalização do DEPÓSITO EM GARANTIA, vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alteração posteriores; Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029; Data de Assinatura: 29/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo 25167.000043/2024-07 A Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Tocantins convoca a Senhora LUCINEIDE PARIZI FREITAS, Ex-Prefeita de Arapoema/TO que se encontra em local incerto e não sabido, devido a tentativa de entrega da Notificação 478/ 2 0 2 4 / SECOV - TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT de nº JU 75260285 BR, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, nos termos do art 9º da Portaria 1.123/2017 da Funasa referente ao Convênio nº 00778/2018 SIAFI 869252 firmado entre o município de Arapoema/TO e a Fundação Nacional de Saúde. Deverá comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no Serviço de Convênios da SUEST-TO para apresentar manifestação escrita ou pagar o débito apurado, na Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006- 022 Palmas-TO de segunda a sexta-feira no horário de 0800 às 1200 e das 1400 às 1800 horas. Palmas-TO, 30 de julho de 2024 ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA Superintendente Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25027.000275/2022-90. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023, por 08 (oito) meses, ou seja, até 18/05/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000147/2024-59. Dispensa Nº 98/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "concepção e execução do 17º simpósio internacional sobre esquistossomose: integração multidisciplinar para avanços globais na pesquisa, educação e saúde primária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).