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Diário Oficial da União · 31/07/2024 · pág. 179

DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100179 179 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000147/2024-59. Dispensa Nº 98/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "concepção e execução do 17º simpósio internacional sobre esquistossomose: integração multidisciplinar para avanços globais na pesquisa, educação e saúde primária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25383.000251/2022-09. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo adiˆvo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administraˆvo de serviços conˆnuados nº. 010/2022 ., conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.417,44. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25383.100201/2018-17. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº 002/2019, conforme previsto na cláusula 2ª - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01 de agosto de 2024 e término em 01 de agosto de 2025. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.159,85. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000253202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de EMBALAGEM PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL INFECCIOSO E BIOLOGICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 254474-25201-2024NE800047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25029.000129/2022-44. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2022 de prestação de serviço de calibração de termômetros de freezers ultrafrios verticais (faixa de operação: -86 °c a -50 °c), freezers (faixa de operação: -30 °c a -10 °c) e refrigeradores científicos (faixa de operação: 2 °c a 8 °c), dos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25029.000494/2022-59. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 018/2022 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento das ações de promoção, atenção, vigilância e educação em saúde no INI com foco no cidadão-usuário", por 12 (doze) meses, com base 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25029000166202414. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini/fiocruz) e cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (ch) do ini/fiocruz VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 30/07/2024) 254420-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000166202414. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini/fiocruz) e cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (ch) do INI/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 30/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de serviço referente às refeições subsidiadas para acompanhantes de pacientes, residentes e/ou alunos que desenvolvam suas atividades no iff/fiocruz.. Vigência: 29/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.065,02. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000217202479. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seu Anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação do item tenha indicação de marca, somente poderão ser aceitas nas propostas as marcas indicadas na especificação que constam no quadro do TR.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25387.000077/2021-56. Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 39/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.139,47. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25380.000366/2022-04. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 75/2022, conforme previsto na "cláusula segunda - da vigência" e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/08/2024 e término em 10/08/2025, com possibilidade de rescisão antecipada sem prejuízo para administração, em decorrência da realização de nova licitação.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.880,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25380.002950/2020-24. Dispensa. Nº 209/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 08 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/08/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.739.258,36. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 25380.001597/2024-99. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Retificação da "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato nº 93/2024 (sei 4079990), no tocante ao seu período de vigência.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.492.291,01. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).