DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.697/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 82.723.461/0001-57, MHC5799, FRMEV01621362024, 606-82; .372.989-, RXY3E02, FRMEV01697612024, 606-82; 10.650.263/0001-08, RYI3D56, FRMEV01703302024, 606-82; 21.214.246/0001-36, MIF7E16, FRMEV01704662024, 606-82; 12.837.090/0001-59, RYI2G44, FRMEV01706652024, 606-82; .604.349-, MJX1F08, FRMEV01709722024, 606-82; 28.212.779/0001-28, DXV7J43, FRMEV01712002024, 606-82; 18.046.692/0001-74, SQY4E38, FRMEV01715712024, 606-82; 02.819.380/0001-16, OMN3B66, FRMEV01716042024, 606-82; .872.108-*, OPJ4F61, FRMEV01717182024, 606-82; .892.569-, ITD5812, FRMEV01717682024, 606-82; 20.232.357/0001-02, FZU8C23, FRMEV01718382024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RAG9C73, FRMEV01721452024, 606-82; SXB9J45, FRMEV01721472024, 606-82; SXD9J52, FRMEV01722802024, 606-82; 06.880.996/0001-53, SDJ9D14, FRMEV01721582024, 606-82; 40.935.855/0001-29, MID2G46, FRMEV01723172024, 606-82; 04.023.577/0001-70, IZM4D00, FRMEV01639962024, 606-82; 83.175.661/0001-85, RYS8A26, FRMEV01707652024, 606-82; .277.436-, GYX5F74, FRMEV01630062024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.698/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.131.541/0001-08, SIG3F31, EPSMA00311492024, 683-12; 44.330.975/0001-53, EMA0D95, EPSMA00312182024, 683-12; 56.993.900/0034-08, SGG2H03, EPSMA00314032024, 683-12; 33.042.730/0017-71, FSR4D00, EPSMA00318472024, 683-12; SFV8G30, EPSMA00318562024, 683-12; SFZ2G93, EPSMA00319152024, 683-12; IYU5704, EPSMA00320402024, 683-12; MTN9B63, EPSMA00322562024, 683-11; 28.424.172/0001-01, CYN9C04, EPSMA00320082024, 683- 13; 04.250.037/0005-52, QCH6C84, EPSMA00317392024, 683-13; 33.042.730/0134-35, AQU1E01, EPSMA00318652024, 683-12; EYU4J01, EPSMA00320052024, 683-13; AWK1460, EPSMA00321922024, 683-11; 21.109.697/0010-02, CUD4022, EPSMA00317492024, 683-12; 71.337.976/0001-00, FPU3G87, EPSMA00319872024, 683- 12; 07.957.149/0002-93, IRL1911, EPSMA00325892024, 683-12; 52.435.332/0001-00, SLX8C25, EPSMA00312602024, 683-12; 77.890.846/0060-29, BDQ8D83, EPSMA00320192024, 683-12; 71.337.976/0004-45, AYR9G63, EPSMA00306322024, 683- 12; 48.343.981/0007-91, SRB3H42, EPSMA00324142024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18700/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 75.785.972/0001-38, RYF6D86, FRMEV01702012024, 606-82; 08.530.139/0001- 59, QJS7J73, FRMEV01704342024, 606-82; 00.687.498/0001-02, MLD5F31, FRMEV01705162024, 606-82; .126.516-*, QNP4994, FRMEV01707002024, 606-82; 09.527.502/0001-40, RXZ0G73, FRMEV01707302024, 606-82; RXV4E47, FRMEV01720012024, 606-82; 28.459.312/0001-87, DBM4A08, FRMEV01712132024, 606- 82; 10.799.853/0001-99, RWI4I61, FRMEV01716342024, 606-82; .367.009-, MJS9E69, FRMEV01716722024, 606-82; 08.588.911/0007-89, FVQ2F07, FRMEV01720112024, 606-82; 37.166.940/0001-65, BAL4I37, FRMEV01721132024, 606-82; 40.629.570/0001-60, OCA0C22, FRMEV01722632024, 606-82; 29.240.822/0001-21, EQU6J73, FRMEV01722882024, 606-82; .955.866-, PUC8025, FRMEV01707162024, 606-82; 03.209.450/0002-68, MGI9066, FRMEV01723642024, 606-82; .526.439-*, CZB1C91, FRMEV01631032024, 606-82; .543.679-, IPM3803, FRMEV01725912024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUJ0G76, FRMEV01731622024, 606-82; RHK3A75, FRMEV01733222024, 606-82; 42.446.821/0001-04, RBV2C42, FRMEV01671402024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18701/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.432.521/0001-05, FNP2C45, FRMEV01658352024, 606-82; FNP2C45, FRMEV01659212024, 606-82; 22.605.136/0001-68, PTZ2G51, FRMEV01664402024, 606- 82; 15.058.185/0001-62, RHN4A76, FRMEV01627212024, 606-82; .936.095-, OUT9C10, FRMEV01671302024, 606-82; 10.268.177/0001-27, AVN4D33, FRMEV01635632024, 606-82; RZJ0F45, FRMEV01648232024, 606-82; 07.836.056/0001-20, EGX5934, FRMEV01627662024, 606-82; 10.962.852/0001-13, RLF0B86, FRMEV01684512024, 606-82; 17.363.989/0001-09, RMD6D52, FRMEV01684702024, 606- 82; 40.045.074/0001-69, FGM4J44, FRMEV01684832024, 606-82; .364.139-*, QIK1J11, FRMEV01631452024, 606-82; 80.474.042/0001-01, SXD1I24, FRMEV01648562024, 606-82; 17.398.848/0001-13, FGK7D45, FRMEV01652242024, 606- 82; .186.529-, LZT6G02, FRMEV01696342024, 606-82; 05.481.634/0001-27, RLK1I48, FRMEV01546882024, 606-82; 68.979.111/0009-82, SFM1B25, FRMEV01628762024, 606- 82; 05.206.897/0001-28, GHI9B54, FRMEV01675562024, 606-82; 83.067.942/0001-14, MHZ4G24, FRMEV01528862024, 606-82; .016.849-, ARQ5F23, FRMEV01561592024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18702/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.