DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18703/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .410.667-, QRK9B60, FRMEV01677122024, 606-82; 09.633.902/0001-30, FPI7699, FRMEV01671592024, 606-82; 42.470.127/0001-14, MIW7B66, FRMEV01701322024, 606-82; .423.348-, FXC6I14, FRMEV01702612024, 606-82; 45.291.681/0001-22, ASS7B56, FRMEV01703392024, 606-82; 22.447.684/0008-83, LUI5H32, FRMEV01710312024, 606-82; LUI5I08, FRMEV01717102024, 606-82; 10.177.297/0001-19, RDV6G54, FRMEV01712582024, 606-82; 41.487.980/0001-86, BBE4I21, FRMEV01715392024, 606-82; 20.191.004/0001-01, OLI3516, FRMEV01723142024, 606-82; 41.078.371/0001-73, PPU6B70, FRMEV01638992024, 606-82; 79.402.764/0001-63, QIK0460, FRMEV01671562024, 606-82; 81.599.359/0001-29, MLD4089, FRMEV01696382024, 606-82; 14.554.319/0001-73, BAL7J72, FRMEV01697862024, 606-82; 80.528.359/0001-75, ALC6B86, FRMEV01677932024, 606-82; 36.487.979/0001-11, MMM1B40, FRMEV01692002024, 606-82; 13.433.908/0001-30, EYU0A53, FRMEV01724402024, 606-82; .981.749-*, IWB9D04, FRMEV01724842024, 606-82; 18.127.147/0001-02, RLF9E43, FRMEV01735122024, 606-82; 04.886.150/0001-03, RAJ3H20, FRMEV01738652024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18705/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.949.942/0001-05, RYK0D50, FRMEV01697442024, 606-82; 18.861.682/0008-69, QQI5517, FRMEV01708062024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RXY8D28, FRMEV01708412024, 606-82; RYU3A77, FRMEV01720672024, 606-82; .116.936-, APK1D47, FRMEV01710752024, 606-82; .161.136-, GXM5J24, FRMEV01712422024, 606-82; 07.371.989/0001-99, RHA0h48, FRMEV01717072024, 606- 82; 11.802.563/0001-10, AXW3658, FRMEV01717562024, 606-82; 18.731.793/0001-84, RYT2I94, FRMEV01721712024, 606-82; 00.650.831/0001-09, AXL6B97, FRMEV01722462024, 606-82; 46.686.205/0001-73, KPI8C47, FRMEV01696282024, 606- 82; 53.780.823/0001-43, GVM6D15, FRMEV01713672024, 606-82; 32.303.120/0001-54, RYC7D72, FRMEV01734402024, 606-82; .398.699-*, MMH2A44, FRMEV01660442024, 606-82; 11.030.297/0001-54, QJO7G39, FRMEV01696222024, 606- 82; 33.736.519/0001-91, AVB0J93, FRMEV01724532024, 606-82; .593.125-, AXL5F56, FRMEV01679342024, 606-82; 28.544.099/0001-01, RXX7H08, FRMEV01643072024, 606-82; 02.844.437/0001-37, QIZ6578, FRMEV01677752024, 606- 82; 83.262.923/0003-00, RMP1H55, FRMEV01736762024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18706/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.898.982/0001-60, BBP9E45, FRMEV01632662024, 606-82; 07.638.598/0001- 98, MIF4827, FRMEV01627622024, 606-82; 54.540.778/0001-12, EQS9J52, FRMEV01650582024, 606-82; 19.323.774/0001-81, EXR0I22, FRMEV01652492024, 606-82; 00.494.692/0001-71, RXL8H87, FRMEV01659292024, 606-82; RXL8H87, FRMEV01686562024, 606-82; 21.942.425/0001-90, FPU8B74, FRMEV01675132024, 606-82; 19.912.921/0001-59, EFT4D82, FRMEV01666902024, 606-82; 05.505.330/0001-52, RTX2H13, FRMEV01669082024, 606-82; 14.932.522/0001-36, RYX3B03, FRMEV01651042024, 606-82; .137.489-, MBM4G29, FRMEV01680912024, 606-82; 07.630.107/0001-62, OWV1491, FRMEV01694072024, 606-82; .852.929-*, MJD2E25, FRMEV01605662024, 606-82; 10.466.983/0017-77, RJH3I17, FRMEV01627302024, 606-82; 07.564.353/0001-63, RXY9A55, FRMEV01672792024, 606-82; 28.750.399/0001-47, MTN1G38, FRMEV01642322024, 606-82; .742.469-*, MBZ7E69, FRMEV01656432024, 606-82; 37.520.176/0001-84, BHV7D73, FRMEV01550362024, 606-82; 31.938.026/0001-09, IQE8F90, FRMEV01643862024, 606-82; 83.083.428/0001-72, MKW0G25, FRMEV01698062024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18707/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.228.599/0001-18, MWN1J55, FRMEV01643672024, 606-82; 97.467.856/0010-02, SEL2B59, FRMEV01632052024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QIU7J73, FRMEV01664202024, 606-82; 85.214.013/0001-16, PYF3082, FRMEV01647602024, 606-82; 00.672.491/0001-17, BEF1488, FRMEV01669562024, 606-82; BEF4C59, FRMEV01657822024, 606-82; 77.649.283/0001-21, OLL5J04, FRMEV01657802024, 606-82; OLI0A58, FRMEV01658692024, 606-82; OLL5I96, FRMEV01662452024, 606-82; S CO 4 I 1 0 , FRMEV01588352024, 606-82; 11.931.567/0001-06, PLZ9E10, FRMEV01667202024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RXX9A00, FRMEV01669652024, 606-82; 02.910.203/0001-40, QAL6780, FRMEV01662262024, 606-82; QAL6770, FRMEV01662412024, 606-82; Q AQ 2 F 5 0 , FRMEV01697892024, 606-82; 05.031.652/0001-07, RKX3G73, FRMEV01681212024, 606-82; 23.699.511/0001-49, QHY8G28, FRMEV01684422024, 606-82; 82.125.618/0001-42, QIP7I14, FRMEV01684442024, 606-82; 20.391.906/0001-91, RHC6F69, FRMEV01693642024, 606-82; 26.496.459/0001-11, FWC8G22, FRMEV01644162024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18708/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.