DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.672.491/0001-17, AZR4427, FRMEV01682072024, 606-82; BEF4C72, FRMEV01648712024, 606-82; BEY7A11, FRMEV01702092024, 606-82; BEF1482, FRMEV01702472024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QHX8074, FRMEV01630212024, 606- 82; QHY7F54, FRMEV01653982024, 606-82; PGD9E91, FRMEV01655722024, 606-82; MLI7D62, FRMEV01673532024, 606-82; MLX3188, FRMEV01678432024, 606-82; RDT0I49, FRMEV01679132024, 606-82; QIH9F37, FRMEV01689402024, 606-82; QIU7J73, FRMEV01702292024, 606-82; 10.463.827/0001-95, RYD4C38, FRMEV01685222024, 606- 82; rye2i14, FRMEV01711982024, 606-82; 23.853.897/0001-00, MKA0F20, FRMEV01649382024, 606-82; 07.944.172/0001-62, RLJ0A90, FRMEV01699122024, 606- 82; 78.269.917/0001-83, RLA3C75, FRMEV01709472024, 606-82; 02.910.203/0001-40, QAQ2F70, FRMEV01716522024, 606-82; QAQ2580, FRMEV01717502024, 606-82; 02.141.029/0001-19, BCP1680, FRMEV01722872024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18759/2024 WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 30.165.784/0001-79, AZQ8A83, FRMEV01640862024, 606-82; .478.426-*, RUK9D32, FRMEV01679512024, 606-82; .284.209-, DDG0C81, FRMEV01657602024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RFD9B62, FRMEV01668002024, 606-82; RFR5I47, FRMEV01672752024, 606-82; RNR9A56, FRMEV01734492024, 606-82; .715.036-, SYE6A38, FRMEV01679942024, 606-82; 03.273.442/0001-08, FUB4556, FRMEV01681892024, 606-82; 27.070.460/0001-42, RYP1B63, FRMEV01689792024, 606- 82; 07.793.124/0001-10, QJX4E40, FRMEV01686642024, 606-82; RXR7D65, FRMEV01686952024, 606-82; .915.209-*, MKY1G10, FRMEV01692712024, 606-82; 24.449.725/0001-20, EJX4F39, FRMEV01696202024, 606-82; .452.011-, PRU0F40, FRMEV01708652024, 606-82; .148.599-, QIT6I97, FRMEV01715012024, 606-82; .421.399-*, MKQ0E60, FRMEV01696892024, 606-82; 65.027.989/0001-72, EPZ1189, FRMEV01717332024, 606-82; 07.811.161/0001-04, EGJ6D90, FRMEV01715412024, 606- 82; 19.061.664/0001-99, PXI6C50, FRMEV01718672024, 606-82; 00.058.757/0001-36, RDB5E73, FRMEV01724652024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18760/2024 WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 24.882.886/0001-02, QTQ9788, FRMEV01655682024, 606-82; 09.655.566/0001- 26, SFQ3D98, FRMEV01661282024, 606-82; 11.888.363/0001-21, SDR2G82, FRMEV01679152024, 606-82; .510.379-, CRY1I11, FRMEV01692512024, 606-82; 09.242.584/0001-86, MLG1018, FRMEV01667632024, 606-82; .458.221-, NUC7I26, FRMEV01687822024, 606-82; 12.483.242/0001-62, SHC6F56, FRMEV01689652024, 606-82; 21.419.217/0001-00, FFD6B50, FRMEV01690592024, 606-82; 10.837.751/0001-10, REA2C20, FRMEV01692452024, 606-82; 19.432.899/0001-40, QJV5I52, FRMEV01648812024, 606-82; 41.660.264/0001-59, MFB1G45, FRMEV01691212024, 606-82; 45.519.626/0001-47, GFV4751, FRMEV01702162024, 606-82; 14.853.650/0001-94, RYA4H99, FRMEV01702332024, 606-82; 01.170.694/0001-78, FDZ0G68, FRMEV01711782024, 606-82; 27.638.009/0001-89, OHA0B97, FRMEV01714542024, 606-82; 34.671.056/0001-90, KVQ9860, FRMEV01715692024, 606-82; 52.452.141/0003-00, SGR9H26, FRMEV01731892024, 606-82; REO4B97, FRMEV01706212024, 606-82; .481.271-*, QBA5E84, FRMEV01705292024, 606-82; 40.075.018/0001-77, MKM5H70, FRMEV01728282024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18761/2024 WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.458.775/0002-40, RLG3D64, FRMEV01683732024, 606-82; RXN5H33, FRMEV01640562024, 606-82; 07.447.199/0001-40, SGC2G36, FRMEV01681942024, 606-82; SFY9D01, FRMEV01699082024, 606-82; 23.926.683/0001-08, RSN2G03, FRMEV01691552024, 606-82; SLQ0F98, FRMEV01656662024, 606-82; .706.639-, EXR9I59, FRMEV01694002024, 606-82; 32.761.291/0001-27, HBG9G22, FRMEV01649322024, 606-82; 19.837.578/0001-25, FZV7D91, FRMEV01673032024, 606-82; .182.139-, MDC0G07, FRMEV01684942024, 606-82; 31.253.368/0001-95, SHO8I74, FRMEV01688192024, 606-82; 51.248.816/0001-70, MAK5B49, FRMEV01690962024, 606-82; 78.849.502/0001-89, REA2I08, FRMEV01692482024, 606-82; 78.828.316/0001-63, RLJ0F33, FRMEV01688062024, 606-82; 72.276.504/0001-40, ATQ2B86, FRMEV01700712024, 606-82; 10.946.730/0001-33, NJS2B63, FRMEV01711872024, 606-82; .421.048-*, IJC7808, FRMEV01716012024, 606-82; 15.542.360/0001-92, SXB6F83, FRMEV01724512024, 606-82; 88.078.209/0012-71, QJY0975, FRMEV01723822024, 606-82; 11.434.870/0001-95, MLQ9G25, FRMEV01736982024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18762/2024 WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .011.538-, AEH2A67, FRMEV01663822024, 606-82; AEH2A67, FRMEV01734892024, 606-82; .346.969-, QIL4279, FRMEV01631172024, 606-82; 17.874.040/0001-65, RLJ6E93, FRMEV01672272024, 606-82; 15.781.337/0001-50, RYK8I04, FRMEV01672452024, 606-82; 19.899.960/0001-63, SEY5C40, FRMEV01671342024, 606-82; .437.429-*, MDY6D39, FRMEV01691362024, 606-82; 38.310.571/0001-03, RBJ6C44, FRMEV01637462024, 606-82; 05.505.330/0003-14, RFB8H34, FRMEV01692642024, 606-82; .694.036-, GSV9902, FRMEV01698672024, 606-82; .993.585-, OUJ2C29, FRMEV01702032024, 606-82; 03.628.717/0001-70, QKN0549, FRMEV01708762024, 606-82; 83.083.428/0001-72, MGN3402, FRMEV01709652024, 606-82; .275.816-*, OPT3A11, FRMEV01711662024, 606-82; .279.789-, MAG9I09, FRMEV01720482024, 606-82; 12.361.517/0001-95, AQX9I00, FRMEV01714952024, 606-82; .833.616-, GXM5B43, FRMEV01720182024, 606-82; 07.508.603/0001-48, NUC8C76, FRMEV01727772024, 606-82; 47.241.496/0001-59, SET3E91, FRMEV01734802024, 606-82; *.941.779-, MAA8522, FRMEV01738532024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração