DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 30/07/2024) 070001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90026 Nº Processo: 32906820224908000. Objeto: Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) para produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica, dimensionado para ser capaz de produzir e injetar no sistema de compensação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as do edital.. WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2024) 90026-00001-2024NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-035/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, foi adjudicado pelo valor total de R$ 113.394,30, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 6.212,40; item 2 à empresa NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 32.722,20; itens 3 e 10 à empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 37.082,25; itens 4, 5 e 9 à empresa PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA pelo valor total de R$ 9.129,15; item 6 à empresa RUBENS MARQUES FONSECA pelo valor total de R$ 2.349,45 e item 8 à empresa PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 25.898,85. Quanto aos órgãos,o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 45.357,72 para o TST e R$ 68.036,58 para oBatalhão de Polícia do Exército de Brasília. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 30/07/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 000811/24-00.204. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com empréstimos, reposição e aquisição de peças e aplicações de áudio e vídeo, para equipamentos de Som Digital e Painel de Pedido de Palavra dos Ministros em Plenário do Superior Tribunal Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.org.br/compras, www.stm.jus.br e www.pncp.org.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2024) 60001-00001-2024NE000109 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO N° Processo SEI nº: 000287/21-03.02. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: TECHCOM TECNOLO G I A E INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 03.399.966/0001-31. Objeto: Prestação de serviço de Analista de Sistemas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato 03/2021. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Estimado: R$ 106.909,15. Fonte: 1000000000. Signatários: Sheyla Costa Bastos Dias, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, no exercício da titularidade, pelo Contratante e Henrique Ivo Pereira, pela Contratada. Data da Assinatura: 30/7/2024. Sheyla Costa Bastos Dias - Juíza Federal Substituta da Justiça Militar/Ordenadora de Despesas TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0020559-29.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20978081 Credenciada: KA - Clínica de Psicologia Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Kelly Karine de Souza Castro, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/07/2024) 090027-00001-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0016720-93.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão de Telecomunicação, de acordo com as especificações, condições e observações constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h55. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 30/07/2024) 90027-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/096. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica e virtualização da central telefônica Mitel MXONE pertencente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016924-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20977881 Credenciada: Quality Health Care Ltda. - ME. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde, na especialidade de atendimento domiciliar (home care) aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Diego Axhcar Santana, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Primeiro Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 168/2023. CONVENE N T ES : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Termo de Cooperação ora aditado, a contar de 26/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2025. P.A. 0008373-97.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 25/06/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90018/2024 (PAV SEI nº 0003959-12.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa ARMAZEM 21 SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.078.681/0001-27) com o valor global de R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 30/07/2024) 090031-11111-2024NE099999