DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 11 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2023 de modernização tecnológica de 04 (quatro) elevadores instalados no Edifício-Sede III - Oscar Dias Corrêa. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATA DA : REFORMAR ELEVADORES LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias; 2) mantido inalterado o valor do contrato; 3) altera-se a redação da cláusula dezoito do contrato a fim de retificar a data de término estimado da contratação; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0011503-50.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/07/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 29/07/2024 pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018 de locação de imóvel para o arquivo judicial da SJMG em Juiz de Fora. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: Soraya Maria Couri e o Sr. Luiz Carlos Constantino Couri, neste ato representados por sua Procuradora "SENIOR ADM I N I S T R AÇ ÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA". OBJETO: prorrogação para o período de 01/08/2024 a 31/01/2025, mantido o valor mensal de R$ 4.000,00. BASE LEGAL: Processo SEI 0029151- 82.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 29/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pela Sra. Soraya Maria Coury, pelo Sr. Luiz Carlos Constantino Couri e pelo Sr. Antônio Dias da Silva Júnior, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 0001029-08.2023.6.01.8000. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: promover, com fundamento no art. 65, i, b, e § 1º, da lei nº 8.666/93, o acréscimo quantitativo de 25% ao valor original do contrato, o equivalente a r$ 97.500,00. Vigência: 30/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0004359-49.2024. Objeto: Aquisição de pneus novos de uma única marca, sem instalação nos veículos oficias, pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 30/07/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2023, de prestação de serviços contínuos de motoristas. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Minister Serviços Ltda CNPJ nº 11.004.866/0001-97. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato nº 13/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. EFEITOS A PARTIR DE: 01/08/2024. DATA DE ASSINATURA: em 30/07/2024. Signatário: Francisco Valentim Maia. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 14/2023, de prestação de serviços contínuos de agentes de portaria e supervisor de prédios. PARTES: União, através do TRE- AP e a empresa Minister Serviços Ltda, CNPJ nº 11.004.866/0001-97. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato nº 14/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. EFEITOS A PARTIR DE: 01/08/2024. DATA DE ASSI N AT U R A : em 30/07/2024. Signatário: Francisco Valentim Maia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 Homologação da dispensa eletrônica nº 90009/2024. O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da dispensa eletrônica nº 90009/2024 (0002382-92.2024.6.03.8000), que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de material de consumo (extensão elétrica), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Macapá-AP, 30 de julho de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900015/2024 Processo SEI 0002050-42.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 900015/2024 - registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos destinados às Eleições ordinárias e, eventualmente, suplementares. ADJUDICAR em favor das empresas: DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 39.874.744/0001-70, itens 1, 16, 34, 36, 37; GRÁFICA VEREDAS LTDA, CNPJ nº 32.879.576/0001-67, itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 26, 27, 30, 33, 42, 57, 59, 60, 61; M E T INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVICOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 04.435.196/0001-06, itens 6, 23, 28, 31, 32, 35, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 56, 58; BASE GRAF EDITORA E SERVICOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 44.658.388/0001-98, itens 17, 18, 19, 20, 52, 62, 63, 64, 65; PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 28.076.288/0001-05, item 21; PRINT SERVICE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVICOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 47.139.315/0001-88, itens 22, 24, 25, 29,53, 54, 55; GRÁFICA E EDITORA RAPHAEL LTDA, CNPJ nº 63.646.855/0001-04, item 48; CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 24.698.829/0001-78, item 51. Data da Homologação: 29/07/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 30 de julho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010205-34.2024.6.04.0000. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 06.289.293/0001-55 - M A C PATRICIO EMBALAGENS. Objeto: Aquisição de 8.000 (oito mil) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos ue2020 e ue2022. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/07/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 58.640,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 050/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. VALOR TOTAL: R$ 78.103,08. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Pregão TSE nº 62/2023 e Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.40.13; Ação 02.061.0033.4269.0001. Processo SEI: 0004944-20.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: a partir de 1º de agosto de 2024 e duração de 9 (nove) meses. ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Alex Soares Janot, pela Contratada. Salvador, 30 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA). OBJETO: Cooperação interinstitucional para a utilização dos tipos de documentos sugeridos em cada etapa dos Processos de Registro de Candidaturas (RCAND), visando as Eleições 2024, possibilitando a utilização ampla e geral do sistema Janus - Automação Processual e Inteligência Artificial, além da aplicação imediata do constante no art. 38, §7°, da Resolução TSE n° 23.609/2019, atualizada pela Resolução n° 23.729/2024. FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 16, I, da Resolução CNJ n° 350/2020. Processo SEI n.º 0015792- 66.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a conclusão do processo eleitoral de 2024, prorrogável mediante acordo entre as partes. ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto e Des. Eleitoral Danilo Costa Luiz, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Ilmo. Dr. Samir Cabus Nachef Júnior, pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia. Salvador, 30 de julho de 2024. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto. Presidente do TRE-BA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 105/2022. Processo SEI nº 0011141- 93.2022.6.07.8100. Credenciada: CLÍNICA MÉDICA PRODIGEST LTDA. (CNPJ: 01.443.380/0001-00). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: O presente instrumento permanecerá vigente enquanto perdurarem as condições de habilitação que ensejaram a celebração do contrato de credenciamento. Fundamento Legal: O presente Termo de Credenciamento tem como fundamentação legal o "caput" do art. 25, da Lei nº 8.666/93, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 22/11/2022. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. LUIZ SÉRGIO MAGALHÃES BRAGA, representante da CLÍNICA MÉDICA PRODIGEST LTDA.