DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 38635220246088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo que serão utilizados nos testes de Urnas Eletrônicas (filtro de linha).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5- 90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 30/07/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 12730520246088000. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador, composto de motor, quadro de comando e chave comutadora, do Ed. Sede do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 30/07/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 28683920246088000. Objeto: Aquisição de materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 30/07/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000006329-7. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega parcelada, de até 2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionados em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, conforme condições, descrições, características, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitação (SIDEC - 30/07/2024) 070023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000017647-8. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e material de embalagem, para atendimento às necessidades internas dos servidores, bem como repor o estoque de materiais permanentes, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000017647-8 . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 30/07/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 6/2023, referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral do município de Rosário - MA (18ª Zona Eleitoral). conforme SEI nº 0008463-25.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA P R I V A DA LTDA. (CNPJ nº. 29.734.891/0001-91). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses, com início em 05/08/2024 e término em 04/11/2024. Nota de Empenho: 2024NE000547. Dotação Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGOST. Data de assinatura do último signatário: 25/07/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e a Sra. Luciane Ferreira Duarte, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 97/2022. SEI nº. 0008699- 11.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA - CNPJ nº. 41.451.915/0001-09. Objeto: alteração do valor do contrato nº 97/2022, por acréscimo e supressão ao valor inicial, a alteração da cláusula Nona (item 9.1), bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução, referentes à Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa). Valor do acréscimo: R$ 174.739,51. Data de assinatura do último signatário: 30/07/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE- MA, e Sr. Licinio Crasso Ramos Correa, representante legal da contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 30/07/2024) 070005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.029/2024 Objeto: Aquisição de Planner e Calendários. Proc. Adm. nº 0003550-80.2024.6.12.8000. Empresas Vencedoras: Item 01: CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 37.420.039/0001-78 - 600 unidades - R$ R$ 8.700,00; Item 02: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85 - 600 unidades - R$ 4.140,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006153-41.2020.6.13.8000; 2° TA ao Contrato 062/21; Contratada: Planejar Terceirização e Serviços S.A.; Vigência: A partir da data da sua assinatura; Objeto: Alteração do contrato a partir de 05/08/2024; Valor: R$ 57.705,60; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000388; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Lucas Ferreira Monteiro - Diretor-Presidente, pela Contratada; Assinatura: 29/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0005139-80.2024.6. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/07/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 51/2020. Nº Processo: 0015857-85.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 51/2020 por 12 (doze) meses, até 02/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.373,60. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 0003288-47.2022.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 18.791.311/0001- 81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Registrar o alteração do valor global do contrato nº 209/2022 (1717229) para r$ 746.976,25 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) a partir de 28/4/2024 até 1º/06/2024 , referente a supressão dos custos não renováveis; Registrar a alteração do valor global do contrato nº 209/2022 (1717229) para r$ 746.225,64 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) a partir de 2/6/2024 até 20/10/2024, referente a supressão dos custos não renováveis.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.225,64. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).