DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100237 237 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 01/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral, Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, CNPJ n 08.943.227/0001-82, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, CPF 063.XXX.794-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE VEÍCU LO S OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41 ZE/PB - TRE-PB e Samuel Soares Lavor de Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Conceição. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 3/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 03/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral, Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIARA, CNPJ n 08.943.268/0001-79, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, CPF 697.XXX.354-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IBIARA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41 ZE/PB - TRE-PB e Francisco Nenivaldo de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Ibiara. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 02/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral, Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, CNPJ n 01.612.693/0001-36, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR FÉLIX HENRIQUE LEITE VIEIRA, CPF 373.XXX.598-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41 ZE/PB - TRE-PB e Félix Henrique Leite Vieira, pela Prefeitura Municipal de Santa Inês. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 4/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 04/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral, Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ n 09.150.087/0001-58, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR NERIVAL INÁCIO DE QUEIROZ, CPF 020.XXX.724- XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41 ZE/PB - TRE-PB e Nerival Inácio de Queiroz, pela Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 4/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 04/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral, Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUIZA ELEITORAL DR(A) ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, CNPJ n 08.881.666/0001-08, REPRESE N T A DA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR MARCOS ANTÔNIO ALVES, CPF 034.XXX.804-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALGADINHO DE VEÍC U LO S OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Marcos Antônio Alves, pela Prefeitura Municipal de Salgadinho. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 65005/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. onde se lê: cessão de veículos para o apoio logístico aos atos preparatórios para as eleições 2024 no município de santa teresinha/pb. . Leia-se: articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo município de santa teresinha/pb, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 65ª zona, nas eleições de 2024 (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0003130-37.2024. Objeto: Contratação do serviço de filmagem e transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, no primeiro turno das Eleições 2024, e no segundo turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90041- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0001502-83.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária) para as eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 108/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024; 3) Objeto: Promover as adesões ao Termo de Cooperação Técnica do PID de Apodi/RN, visando a realização de audiências e atendimentos remotos no município de Apodi/RN.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Lagoa Nova/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Lagoa Nova, Prefeito Luciano Silva Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Lucrécia/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Lucrécia, Prefeita Maria da Conceição do Nascimento. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024; 3) Objeto: Promover as adesões ao Termo de Cooperação Técnica do PID de Parnamirim/RN, visando a realização de audiências e atendimentos remotos no município de Parnamirim/RN.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital - PID no Município de Riacho da Cruz/RN, na Avenida Camila de Lellis, nº 285, Centro, na Cidade de Riacho da Cruz/RN, CEP: 59820-000, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Riacho da Cruz, Prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo.