DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) 1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Santana do Matos/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Lucrécia, Prefeita Maria da Conceição do Nascimento. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Serra Negra do Norte/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Serra Negra do Norte/RN, Prefeito Sérgio Fernandes de Medeiros. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Upanema/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 34/2022, referente ao plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial, firmado entre o TRE-RS e a empresa Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar os valores da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Des. Voltaire de Lima Moraes, Sra. Rosangela Silveira D'Avila e Sr. Luciano Tasca Piazza. Proc. SEI n. 0010431-29.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 29-7-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de sistema de áudio e vídeo profissional para o plenário e auditório da Sede do TRE-RJ localizada na Rua Alfândega, 48 - Centro - Rio de Janeiro RJ, a ser executado em até 90 dias, improrrogáveis REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 30/07/2024) 070017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO N. 2019.0.000029437-3. Despesa extracontratual referente ao Contrato n. 28/2019, relativo a locação de imóvel situado na Av. Saquarema, n. 883, loja B, Porto Novo, na Cidade de Saquarema, para abrigar a 62ª Zona Eleitoral, com vigência inicial de 02/06/2019 a 01/12/2021 e prorrogação até 01/06/2024. Indenização referente ao aluguel proporcional no período de 02 a 30/06/2024, sem cobertura contratual. VALOR: R$6.289,96, conforme Nota de Pré-Empenho n. 490, de 22/07/2024. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 8666/1993. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 0002212-36.2022.6.23.8000. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.653.101/0001-12 - EDITORA BOA VISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2022 (0725381) por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2024 até 22/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitadlei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/07/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 0002532-86.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001- 03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, decorrente da celebração da convenção coletiva de trabalho n.° rr000011/2024 (0851143, pág. 3) da categoria, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 18/03/2024.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.918,44. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Comefar Produtos Farmacêuticos, CNPJ n. 31.143.859/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 4.141/2024. Florianópolis, 14 de junho de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Erpland Instrumentos Musicais Ltda., CNPJ n. 08.898.096/0001-69, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 13.664/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 9.199/2024. Florianópolis, 25 de julho de 2024. Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta Presidente AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Infomóveis Ltda., CNPJ n. 05.002.115/0001-39, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 052/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 30.199/2023. Florianópolis, 7 de junho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral substituto AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 49.816.201 Laiane Almeida Portugal, CNPJ n. 49.816.201/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 37.743/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 2.814/2024. Florianópolis, 14 de junho de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 3.607/2024. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 29/07/2024) 70020-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 10.529/2024. Objeto: Aquisição de toalhas de papel em bobina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5- 90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 29/07/2024) 70020-00001-2024NE999999