DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 30/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0006506-79.2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de coffee break. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 30/07/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0003399-97.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas estabelecidos pela resolução tse nº 23.673/2021,, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 78.001,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0007380-37.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 25.053.190/0001-36 - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO TOCANTINS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E O MUNICÍPIO DE ALMAS. Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto implantar ponto de inclusão digital - pid na cidade de almas/to, denominado "justiça bem aqui", em conformidade com a resolução cnj nº 508/2023, de 22 de junho de 2023.. Fundamento Legal: lei 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0009577-62.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto implantar ponto de inclusão digital - pid na cidade de almas/to, denominado "justiça bem aqui", em conformidade com a resolução cnj nº 508/2023, de 22 de junho de 2023.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0005215-27.2024. Objeto: Contratação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais, no período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AVISO DE REVOGAÇÃO a)Espécie: Termo de Revogação ao Termo de Permissão de Uso 004/2015, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o Excelentíssimo Juiz de Direito PAULO CERQUEIRA CAMPOS. b)Objeto: Revogar o termo de permissão de uso 004/2015. c)Fundamento Legal: Art. 10 da Lei 11.697, de 13/06/2008, e de acordo com o disposto no art. 9º, parágrafo primeiro, da Portaria GPR 1357/2019. d)Vigência: A partir de 22/03/2024, data de desocupação do referido imóvel. e)Assinatura: 30/07/2024. f)PA: 0008642/2015. g)Autoridade signatária: Desembargador Waldir Leôncio Júnior, Presidente do TJDFT. Des. Waldir Leôncio Júnior Presidente do TJDFT SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 114/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. (SERVIÇO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/07/2024. f)PA: 0013186/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 478/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS LONGAS (CARABINAS CALIBRE 9 MM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 30/07/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 03º Termo Aditivo ao Contrato 078/2021, Proad 52102/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Teltec Solutions Ltda. (CNPJ: 04.892.991/0001-15). Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 29/11/2024 a 28/11/2025. Assinam em 30/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Diego Brites Ramos, Sócio-administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 29.147/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de sinalização de emergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Consolacao, 1272, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 30/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 32.901/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras de funcionários, cadeiras de reunião e poltronas de diálogo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Consolacao, 1272, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 30/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-TJMG, inscrito no CNPJ no. 21.154.554/0001-13; ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ALMG, CNPJ no. 17.516.113/0001-47; DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS-DPMG, CNPJ no. 05.599.094/0001-80; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO MINAS GERAIS-TRE-MG, inscrito no CNPJ no. 05.940.740/0001-21; TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR-TJM, CNPJ no. 16.866.394/0001-03. OBJETO: estabelecer a forma e as condições pelas quais as partes propõem o desenvolvimento e a sistematização de rede de mútua cooperação, integração e intercâmbio técnico, acadêmico, científico e cultural para a formação e o aperfeiçoamento de membros e servidores integrantes de carreiras públicas estaduais ou federais, por meio de Escolas ou entidades assemelhadas mantidas ou vinculadas a quaisquer dos Poderes da República, com sede ou subsede no Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de sua publicação no DEJT, 04/07/2024, podendo ser prorrogada, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e E- PAD 25.843/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Data da publicação no DEJT: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo TRT 3ª. Região). Renato Luís Dresch (pelo TJMG); Luiz Tadeu Martins Leite e Antônio Carlos Arantes (pela ALMG); Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (pela DPMG); Ramom Tácio de Oliveira (pelo TRE-MG); Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha (pelo TJM). 40.035/2024 - e-PAD 25.843/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa R. DA S. CARVALHO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, CNPJ 36.653.531/0001-20 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com fundamento na Cláusula Vigésima Sexta do Contrato TRT4 nº 94/2022 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar desta publicação e determina a Rescisão Unilateral do Contratos TRT4 nº 94/2022, com fundamento na Cláusula Trigésima Quinta, I, e os artigos 137, I e 138, I da Lei nº 14.133/2021, mediante processo administrativo n. 6727/2023. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral