DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024073100092 92 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO Nº 2.111, DE 22 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº 6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003998/2017-46, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Ampla Energia e Serviços S.A. - Enel Distribuição Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.050.071/0001-58, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Ampla Energia e Serviços S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. ANDRÉ MEISTER ANEXO . .CITY NET INTERNET EIRELI .DMZ NET LTDA .FÁCIL WEB PROVEDOR DE MIRACEMA LTDA -ME . .G AY LU S S AC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA .BIA PÁDUA INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - ME .QUICKNET TELECOM LT DA . .INET DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI .MARINTER TELECOM LTDA .UNIDOS NET PROVEDOR LT DA . .GOLDEN LINE TELECOM LT DA .LESTE RIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E INTERNET EIRELI ME . DESPACHO Nº 2.112, DE 22 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº 6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003868/2017-11, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Neoenergia Distribuição Brasília S.A., CNPJ nº 07.522.669/0001-92, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Neoenergia Brasília, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. ANDRÉ MEISTER ANEXO . .G. D. DE OLIVEIRA SANTOS .WM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE TELECOM E INTERNET LTDA (N1 TELECOM) .ROOSEVELT HOUSE LTDA . .INFOR DF TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA .ZBTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - ZBTEC .STAR LINE TELECOMUNICAÇÕES LT DA . .SPEEDNET TELECOM T E L ECO M U N I C AÇÕ ES EIRELI .DIGITALNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA .TILOG TELECOM LTDA (TI5) . .VELLOZNET COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E T E L ECO M U N I C AÇÕ ES EIRELI .HIGHLINE DE BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A .VELPRO TELECOMUNICAÇÕES EIRELI . .SETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA .NOVACIA TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA .DG TEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA . .FIBER CEU - A&N EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS E TELEC. .TOP MICRO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .A& G SERVIÇOS EM TI LTDA . .BEM MAIS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI .DEVISON WILLIAM LUSTOSA - N E T V E LOZ .TELEMÁTICA NERES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI TELECOMUNICAÇÕES LTDA . .NW SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E M U LT I M Í D I A .IST INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO DF EIRELI .D'FLASH NET TELECOM E TURISMO LT DA . .ONITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA .MEGA MAIS TELECOM LTDA ME .M2P SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LT DA . .ADNLINK TECNOLOGIA LTDA ME .NEUTRAL COMUNICAÇÕES NETWORK LTDA - F1 TELECOM .NETWORK TECNOLOGIA LTDA . .AK NET TELECOM EIRELI - AK NET LINK .WINTELL TELECON PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA .WDA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . .S.S DE AZEVEDO - SERVIÇO DE INTERNET - CPDNET TELECOM .NETWORK TECNOLOGIA LTDA .WIMAX TELECOM LTDA DESPACHO Nº 2.113, DE 22 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº 6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003864/2017-25, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa MT, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. ANDRÉ MEISTER ANEXO . .MARCELO CAETANO FERREIRA - FLEXLINK .RONIVALDO DA SILVA JESUS .FIBER NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . .YUNE NET T E L ECO M U N I C AÇÕ ES LT DA .SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .JV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA . .SERVIÇO SOCIAL COMÉRCIO - SESC/AR/MT .BORGES ALEXANDRE & CIA LTDA .CONECTAR BRASIL LTDA . .B C INFORMÁTICA E T E L ECO M U N I C AÇÕ ES LT DA .INVINET PROVEDOR LTDA - ME . DESPACHO Nº 2.125, DE 22 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº 6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001438/2019-19, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, CNPJ nº 13.255.658/0001-96, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Sulgipe, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. ANDRÉ MEISTER ANEXO . .WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA .DB3 SERVIÇOS DE TELECOMNICAÇÕES S.A .DDS TELECOM LTDA EPP . .JETFIBER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI - ME .FSF TECNOLOGIA S.A . SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.167, DE 30 DE JULHO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001295/2014-31, decide: retomar, a partir da publicação do presente despacho, a operação comercial do montante de 4.440,00 kW da EOL Ventos de Santo Onofre I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.031364-5.01, totalizando 30.000,00 kW de potência instalada, no Município de Simões, no estado do Piauí, outorgada à CNPJ: 19.022.138/0001-10 Ventos de Santo Onofre I Energias Renováveis S.A. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 2.174, DE 30 DE JULHO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001300/2014-13, decide: retomar, a partir da publicação do presente despacho, a operação comercial do montante de 4.440,00 kW da EOL Ventos de Santa Joana XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.031368-8.01, totalizando 30.000,00 kW de potência instalada, no Município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, outorgada à CNPJ: 19.023.513/0001-46 Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A . LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 2.213, DE 30 DE JULHO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001298/2014-74, decide: retomar, a partir da publicação do presente despacho, a operação comercial do montante de 4.440,00 kW da EOL Ventos de Santa Joana VI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.031367-0.01, totalizando 30.000,00 kW de potência instalada, no Município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, outorgada à CNPJ: 19.022.818/0001-33 Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-Retificação: Na relação nº 54/2024, publicada no DOU de 23/07/2024, onde se lê 20/2024, leia-se 09/02/2021 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 395/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 870.499/2010 - Titular JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPO R T ES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de IBITIARA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 392/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 872.135/2003 - Titular MINERACAO GRAJUMAR LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de IPUPIARA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 396/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 870.753/2015 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JAGUARARI/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 393/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 872.713/2008 - Titular COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, BENTONITA - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 394/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 870.375/2009 - Titular MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS