DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6285/2024-870.533/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 6292/2024-870.760/2024-NB MERHI FILHO LTDA- 6293/2024-870.761/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6294/2024-870.762/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6295/2024-870.763/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6296/2024-870.764/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6298/2024-870.767/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6297/2024-870.766/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6299/2024-870.768/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6300/2024-870.769/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6301/2024-870.770/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6302/2024-870.771/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6303/2024-870.772/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6304/2024-870.773/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6305/2024-870.774/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6289/2024-870.751/2024-MATAO CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA- 6288/2024-870.750/2024-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- 6307/2024-870.795/2024-PEDREIRA JOANES LTDA- 6291/2024-870.757/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6290/2024-870.754/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6306/2024-870.775/2024-HIAGO AGOSTINI PINTO- 6322/2024-870.902/2024-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA- 6321/2024-870.901/2024-TARÇO DOURADO SILVA- 6320/2024-870.899/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA- 6319/2024-870.898/2024-MINERADORA PEROLA LTDA- 6318/2024-870.897/2024-MINERADORA PEROLA LTDA- 6317/2024-870.890/2024-RED STONES MINERACAO LTDA- 6316/2024-870.875/2024-IONIC CLAYS BRAZIL LTDA- 6315/2024-870.874/2024-IONIC CLAYS BRAZIL LTDA- 6314/2024-870.873/2024-IONIC CLAYS BRAZIL LTDA- 6313/2024-870.871/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- 6312/2024-870.870/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- 6311/2024-870.868/2024-TERO BM MINERACAO LTDA- 6310/2024-870.866/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- 6309/2024-870.865/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- 6287/2024-870.608/2024-NILO ROBSON JUNIOR- 6278/2024-872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 6308/2024-870.858/2024-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 6323/2024-870.908/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6284/2024-870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 6286/2024-870.535/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 6283/2024-870.963/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- 6280/2024-870.605/2022-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA- 6281/2024-870.928/2022-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 6276/2024-872.051/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ- 6277/2024-872.053/2021-LUCAS IZZO SILVA- 6282/2024-870.929/2022-SX EMPREENDIMENTOS & INCORPORACAO LTDA- 6279/2024-870.536/2022-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6273/2024-870.872/2024-MARCIO FONTANA AMARAL- 6275/2024-870.889/2024-NANUBA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LT DA - 6272/2024-870.637/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 6267/2024-871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- 6268/2024-871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- 6274/2024-870.888/2024-DANIEL DE OLIVEIRA- 6271/2024-870.607/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- 6270/2024-870.303/2022-BONSUCESSO - ROCHAS DO BRASIL LTDA- 6269/2024-870.258/2022-O REI DO CIMENTO - TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 125/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.882/2023-JULIANO PEREIRA ROCHA-ALVARÁ N° 757 Publicado DOU de 16/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 1879,84 ha ..." ; Leia-se: "... numa área de 1830 ha..." 871.091/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-ALVARÁ N° 7.733 Publicado DOU de 05/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 15,79 ha ..."; Leia-se: "... ...numa área de 0,56 ha ...". 870.395/2019-PABLO G CERQUEIRA-ALVARÁ N° 3.688 Publicado DOU de 12/06/2019- Onde se lê: "... numa área de 69,21 ha"; Leia-se: "... numa área de 30,82 ha". 870.817/2019-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-ALVARÁ N° 7.049 Publicado DOU de 05/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 998,73 ha"; Leia-se: "... numa área de 220,88 ha". 870.872/2019-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-ALVARÁ N° 7.194 Publicado DOU de 13/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 1977,92 ha"; Leia-se: "... numa área de 399,23 ha". 871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-ALVARÁ N° 7773 Publicado DOU de 16/10/2023- Onde se lê: "... numa área de 949,01 ha..."; Leia-se: "... numa área de 49,53 ha..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 871.953/2022-KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA-OF. N°Ofício nº 59341/2022- DOU de 30/12/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.268/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 873.620/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.847/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.542/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.236/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.194/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.192/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.846/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.845/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.316/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.314/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.261/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.156/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.154/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.856/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.237/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.313/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.973/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 874.736/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.744/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 872.908/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 871.525/2022-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 870.923/2019-UNIVERSAL TRADING GROUP BIOCOMBUSTIVEIS LTDA 873.340/2007-MARIA JOSÉ SILVA GOMES FERNANDES 872.360/2009-MARCIO BARBOSA PESSOA 872.019/2007-VALE S.A. 872.016/2007-VALE S.A. 872.014/2007-VALE S.A. 872.012/2007-VALE S.A. 872.011/2007-VALE S.A. 872.007/2007-VALE S.A. 870.969/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.696/2019-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-ALVARÁ N°5.972/2019 870.786/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°6.622/2021 870.435/2021-CHRISTIAN PAUL LU-ALVARÁ N°4.209/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.756/2011-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 26407/2024/DIFIS- BA / A N M 872.795/2011-TELHAFORT LTDA-OF. N°Ofício nº 26414/2024/DIFIS-BA/ANM 870.417/2018-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°25795/2024 872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°26663/2024 871.199/2018-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°26363/2024 870.922/2020-ALVIC MINERACAO LTDA-OF. N°26669/2024 870.595/2016-RILSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°25058/2024 870.578/2014-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA-OF. N°27391/2024 874.346/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°27254/2024 872.590/2016-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°26760/2024 870.778/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°25367/2024 870.777/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°25362/2024 870.776/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°25356/2024 874.838/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°25296/2024 870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°27129/2024 874.340/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°27072/2024 Não conhece requerimento protocolizado(270) 871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI 871.120/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.204/2012-INDUSFER INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA FERRARI LTDA- Argila Vermelha-Teixeira de Freitas/BA 871.278/2018-LEONARDO IRIS ALMEIDA DE VASCONCELLOS-Quarzto e Fe l d s p a t o - J a g u a r a r i / BA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°27206/2024 870.680/2014-MINERACAO RIBEIRO NOVAIS LTDA-OF. N°27167/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.203/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°27205/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente