DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.313/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:Victoria Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 54.656.283/0001- 53- Alvará n°4874/2019 870.804/2019-CMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Olimpo Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 45.382.204/0001- 72- Alvará n°7157/2019 871.944/2022-MARGARIDA SAMPAIO LIMA MARGARIDA- Cessionário:M&n Mineracao, Importacao e Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 49.560.541/0001- 63- Alvará n°6765/2023 871.433/2018-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Cd Stone Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001- 19- Alvará n°1767/2019 870.125/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:David Mariano C ursino da Franca C ardoso- CPF ou CNPJ 48.285.132/0001- 33- Alvará n°7392/2017 872.647/2023-JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO- Cessionário:Mineracao Fronteiras Ltda- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001- 37- Alvará n°1224/2024 870.979/2021-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Britador Macaubense Ltda- CPF ou CNPJ 08.996.162/0001- 33- Alvará n°10173/2021 870.758/2022-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:Tero Bm Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001- 80- Alvará n°5561/2022 870.852/2023-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:Tero Bm Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001- 80- Alvará n°5223/2023 871.525/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Titanium Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.433.383/0001- 10- Alvará n°9137/2023 871.524/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Titanium Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.433.383/0001- 10- Alvará n°10124/2023 871.568/2018-MINERACAO S.A LTDA- Cessionário:Brazil Exotic Quartzite Ltda- CPF ou CNPJ 42.951.838/0001- 00- Alvará n°3328/2019 871.654/2018-TONI GRAN MARMORARIA LTDA- Cessionário:Hr Mineração Comercial e Exportadora Ltda- CPF ou CNPJ 36.289.479/0001- 75- Alvará n°3088/2019 870.622/2018-SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP- Cessionário:Pedreira Topbritas Ltda- CPF ou CNPJ 35.322.558/0001- 78- Alvará n°7456/2018 871.170/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Lt d a - CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6980/2023 871.488/2015-BW MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Liberty Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001- 65- Alvará n°16281/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA-OF. N°27743/2024 872.195/2021-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°29285/2024 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.621/2021-SAIBRO MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.621/2021-SAIBRO MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.023/2010-HELIO S MINERACAO LTDA 872.487/2010-ALDAIR DOS SANTOS 871.112/2009-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA 871.022/2010-MINERACAO CASTELO LTDA. 872.303/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 873.510/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°26835/2024 871.469/2020-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°27480/2024 870.022/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°27037/2024 871.347/2010-R & M - PLANEJAMENTO, AGRIMESSURA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°27755/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.191/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 12337/2005 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao Metalicos Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.142/2020-COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA E DE MINERAÇÃO DE BREJINHO DAS AMETISTAS-OF. N°27476/2024 871.469/2020-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°27483/2024 871.347/2010-R & M - PLANEJAMENTO, AGRIMESSURA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°27756/2024 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 872.626/2009- ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.370/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26843/2024 871.522/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 29280/2024 870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 29281/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°26836/2024 870.463/2024-AGROTHATHI LTDA-OF. N°26837/2024 870.335/2024-ROBERTO BRUNO SILVA BARROS-OF. N°26838/2024 870.802/2024-CPL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27008/2024 870.664/2024-MINE MINERACAO LTDA-OF. N°27010/2024 870.669/2024-CANTEIRO NORDESTE IMOVEIS LTDA-OF. N°27012/2024 870.741/2024-SINAL CONSTRUTORA LTDA-OF. N°27017/2024 870.700/2024-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-OF. N°27721/2024 870.932/2024-FR TERRA FORTE MINERACAO LTDA-OF. N°27723/2024 871.989/2023-JQ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28810/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.906/2024-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE 870.781/2024-SOLOMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 870.939/2024-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA 870.620/2024-AGROTHATHI LTDA 870.913/2024-AREAL CARAIBAS LTDA 870.876/2024-LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 870.804/2024-HARALD KUDIESS 870.633/2024-JAILTON MIRANDA DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.861/2024-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA-OF. N°27738/2024 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 872.672/2013-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.672/2013-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 870.108/2024 - TURRAO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6324/2024 - Destacado do Processo 48062.871882/2023-97 - ALVARÁ Nº 757/2024 - Vencimento em 16/01/2027 870.267/2024 - LC MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6325/2024 - Destacado do Processo 48062.871355/2023-82 - ALVARÁ Nº 7773/2023 - Vencimento em 16/10/2025 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.407/2023-JALTON DE SOUZA SILVA- Cessionário:Ap Comercio de Materiais de C onstrucoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.962.465/0001- 35- Alvará n°7681/2023 871.259/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°3474/2022 870.856/2022-MARIANA DE JESUS SANTOS- Cessionário:3 IRMÃOS - EXTRAÇÃO DE AREIA, CASCALHO E DERIVADOS LTDA- CPF ou CNPJ 54.257.063/0001-57- Alvará n°5426/2022 872.244/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°891/2024 872.242/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°889/2024 872.191/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°887/2024 872.185/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°886/2024 872.184/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°885/2024 870.734/2023-GRAN ROCHA LTDA- Cessionário:TR3S MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.367.634/0001-12- Alvará n°5356/2023 870.568/2023-GRAN ROCHA LTDA- Cessionário:TERO BM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001-80- Alvará n°4697/2023 870.081/2022-A&ER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001-37- Alvará n°4454/2022 870.508/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HTR MINERACAO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará n°7730/2018 871.808/2023-JUCILENE RODRIGUES SOARES- Cessionário:Prime Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001- 30- Alvará n°9336/2023 870.665/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°5307/2023 870.488/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°5301/2023 870.412/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:Mineracao Grand Cany on Ltda- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001- 39- Alvará n°2038/2021 870.264/2022-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- Cessionário:Opalus A 037.21 Participacoes S.a- CPF ou CNPJ 44.615.212/0001- 59- Alvará n°2759/2022 872.169/2021-AMARAL & SOUZA MINERACAO LTDA- Cessionário:MCM MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 52.613.642/0001-60- Alvará n°9907/2021 871.299/2023-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA- Cessionário:J.a.silva Santana Serviços e Construções Me- CPF ou CNPJ 01.603.541/0001- 77- Alvará n°6814/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM- Alvará n°1367/2020 - Cessionario:48062.870347/2024-08-TF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.616.446/0001-86 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 870.645/2014-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra - 71/2018- Cessionário:Mineracao Topcal Ltda- CNPJ 11.760.497/0001- 62 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 871.424/2017-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:SERRA DO CERCADINHO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.937.798/0001-29- Alvará n°9204/2017 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área reduzida de 333,83ha para 306,26ha Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.440/2013-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 11743/2013 - Cessionário: Mineracao Topcal Ltda- CNPJ 11.760.497/0001- 62 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°29562/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.056/2000-IMAGI INDUSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.904/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA-OF. N°28179/2024 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.034/2024-BASTOS NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente