DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024073100095 95 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 132/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 157/2024 de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 871.055/2017 - Titular CARMELITO DOS SANTOS LIMA - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.667/2019-CLEOMAR HENRIQUE DE SOUSA-OF. N°27232/2024/DIFIS- GO/ANM 860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA-OF. N°26075/2024/DIFIS-GO/ANM 861.357/2016-CALBRAS CALCARIO BRASIL LTDA-OF. N°27648/2024/DIFIS- GO/ANM 861.095/2021-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA-OF. N°27652/2024/DIFIS-GO/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.195/2019-PAULO JOSE SOARES -Alvará N°2880/2019 861.554/2014-CONSTRUTORA JAD LTDA -Alvará N°4089/2015 860.860/2014-MARCOS ALCOFORADO MARANHO SA -Alvará N°6841/2015 860.948/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°2023/2023 860.347/2020-GETULIO FERREIRA CAMARA NUNES -Alvará N°3224/2020 860.390/2020-GETULIO FERREIRA CAMARA NUNES -Alvará N°3416/2020 861.234/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°10004/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.031/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.666,8 HA para 999,16 HA-Granito (Rocha Ornamental)-Niquelândia/GO 860.029/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.1516,88 HA para 991,01 HA-Xisto (Rocha Ornamental)-Cavalcante/GO 860.028/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.998,45 HA para 1.000 HA-Xisto (Rocha Ornamental)-Cavalcante/GO Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.608/2019-CEFAS MINERACAO LTDA 860.450/2019-CEFAS MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.316/2019-JOÃO LUIZ ROSA LOPES-ALVARÁ N°4372/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.312/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS 861.404/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.841/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.837/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.831/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.829/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.828/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.116/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.485/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 860.788/2019-MINERACAO CASTELO LTDA. 861.739/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 860.389/2019-SÔNIA MARIA DE LIMA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.658/2021-V. P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA-Areia-Silvânia/GO 860.612/2024-GOIAS GOLD LTDA-Cascalho, Areia, Diamante-Jussara, Montes Claros de Goiás/GO/GO 860.803/2023-SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO-AREIA-Corumbaíba, Ipamerí/GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.975/2003-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°27210/2024/DIFIS-GO/ANM 861.224/1986-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°27215/2024/DIFIS-GO/ANM 860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°35952/2023/DIFIS-GO/ANM Defesa não aceita - Auto de infração(2660) 860.522/2018 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA - AI N° 925/2023/DIFIS-GO/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.940/2005-AGROCAL MINERACAO LTDA- Prazo:02 (dois) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO-OF. N°27230/2024/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.328/2024 - MARIA ROSANA DOURADO-Registro de Licença n° 689/2024 - Vencimento Indeterminado 860.514/2024 - ISAQUE GODINHO LOPES-Registro de Licença n° 680/2024 - Vencimento 30/04/2026 860.516/2024 - LGM MINERIO LTDA-Registro de Licença n° 682/2024 - Vencimento 29/04/2029 860.586/2024 - BORGES DE LIMA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 684/2024 - Vencimento Indeterminado 860.334/2024 - ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE GOIAS-Registro de Licença n° 677/2024 - Vencimento 28/11/2027 860.327/2024 - VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 692/2024 - Vencimento 23/02/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 861.039/2022 - Titular SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de GOIANÉSIA/GO, JARAGUÁ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 861.281/2021-EDSON CANDIDO DE SOUSA - Publicado DOU de 22/04/2024, Relação n° 59, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: 861.281/2021-GOIAS CALCARIO LTDA- ALVARÁ Nº10275/2021 Leia-se: 861.281/2021-Edson Candido de Sousa-ALVARÁ Nº10275/2021 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 357/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.591/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°19765/2024/DIFIP- MG/ANM 832.580/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°19767/2024/DIFIP- MG/ANM 832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°19772/2024/DIFIP- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.979/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°29646/2024/DIFIP-MG/ANM. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.136/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 358/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.282/2017-GILBERTO TRANSPORTES LTDA - Publicado DOU de 17/04/2023, Relação n° 132/2023 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde se lê: " ... METAGRANITO (uso: revestimento, uso ornamental e agregado para construção civil) .... ". Leia-se: " ... GRANITO (uso: revestimento e brita) ... ". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA-OF. N°29846/2024-DOU de 30/07/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 884.113/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°4363/2021-DOU de 08/03/2021 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA-OF. N°29846/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.113/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°22117/2024 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6334/2024-884.007/2021-EVALDO JOSE AGUIAR FILHO- 6335/2024-884.107/2023-LEE HANNER DE JESUS FERREIRA- ROLDAO FELIX SOUZA Substituto