DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°29941/2024/DIOUT-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA- Portaria de Lavra nº 158/2024- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CNPJ 83.602.300/0001-78 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Indústria Ltda- CNPJ 11.296.276/0001-85 - Termino do arrendamento: 31/12/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°Nenhum título associado/ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.217/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°29918/2024/DIOUT-SC/ANM 815.541/2006-MELLO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°29757/2024/DIFIS-SC/ANM 815.269/2017-BRITADOR VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°29963/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.276/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29632/2024/DIFIS-SC/ANM 815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°29732/2024/DIOUT- SC/ANM 826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°29739/2024/DIOUT- SC/ANM 815.440/2021-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°29962/2024/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 815.722/2011 - Titular TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO RUFINO/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.018/2020-DECIO JOSE WEIS -Alvará N°6687/2022. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.155/2022-JVB LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 04/06/2025. 880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 04/05/2025. 880.065/2017-PEDRO LUIZ NETO- Registro de Licença N° 17/2017 - Vencimento em 17/05/2026. 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N° 57/2012 - Vencimento em 06/12/2024. 880.063/2022-JOSE FAÇANHA DE SA- Registro de Licença N° 315/2023 - Vencimento em 01/04/2026. 880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 14/07/2025. 880.084/2023-G A L AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 376/2024 - Vencimento em 10/05/2027. 880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 16/07/2025. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.039/2019-AMAZONIA AGUAS LTDA-OF. N°24070/2024. 880.039/2019-AMAZONIA AGUAS LTDA-OF. N°24128/2024. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.249/2021-AGROPECUARIA EXATA LTDA 880.221/2021-JACKSON VARGAS MARTINS 880.236/2021-ANGELICA MACIEL DE SOUZA 880.224/2021-TIBIRICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.147/2019-N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP 880.208/2022-COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.080/2024-OLARIAS SAID LTDA-OF. N°28681/2024. 880.031/2024-NARA BARBOSA DE SOUZA-OF. N°28412/2024. 880.032/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°28405/2024. Despacho publicado(1153) 880.080/2024-OLARIAS SAID LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias - OF. N° 28846/2024. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.008/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19980/2024. 880.134/2023-YAO JUNG CHU-OF. N°20846/2024. 880.016/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19148/2024. 880.007/2024-JOZELIO NOBRE DA SILVA-OF. N°19788/2024. 880.010/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19975/2024. 880.017/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°18759/2024. 880.019/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°18776/2024 880.018/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19118/2024. 880.014/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°18771/2024. 880.015/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19157/2024. 880.012/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19143/2024. 880.144/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°21031/2024. 880.086/2023-CLAUDIO JOSE CORREIA-OF. N°21024/2024. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.186/2021-EDGAR DE ARAUJO PESSOA JUNIOR 880.002/2023-WAGNER AMANCIO DOS SANTOS EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.271/2022 - V. GOMES DO NASCIMENTO-Registro de Licença n° 658/2024 - Vencimento 17/10/2032 896.057/2023 - TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n° 662/2024 - Vencimento 01/12/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- Área de 1.821,79 ha para 995,01 ha- G R A N I T O - L I N H A R ES / ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.095/2021-DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIM- NOT Nº28905/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.132/2022-CONCRETO SAO MATEUS LTDA-OF. N°25495/2024/SEOUT-ES/ANM 896.099/2022-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 3 8 4 4 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 398/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 890.163/1987 - Titular GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.001/2023 - DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL-Registro de Licença n° 678/2024 - Vencimento Indeterminado RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 266/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.342/2024-MAIS AGUA MTI LTDA-OF. N°29606/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 267/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.498/2018-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5347/2018 851.067/2016-MINERACAO BLACK STONE EIRELI-ALVARÁ N°9124/2017 850.719/2018-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-ALVARÁ N°8495/2018 850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4046/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6327/2024-826.099/2024-JOAO TADEU NAGALLI- 6328/2024-826.105/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO- 6326/2024-826.129/2022-BRUNO SILVA ATHANASIO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6331/2024-826.106/2024-BRASIL GRANITI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 6332/2024-826.124/2024-LEANDRO ANDRE KRAUSE- 6333/2024-826.130/2024-IMPERIUM HOLDING LTDA- 6329/2024-826.425/2023-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO- 6330/2024-826.426/2023-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO- CARLOS ALBERTO DIETER