DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S .IMPACTOS AMBIENTAIS . . .PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FO R M AÇÕ ES . . .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S .IMPACTOS AMBIENTAIS . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .SISTEMAS CATALÍTICOS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 841, DE 29 DE JULHO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.004113/2014-36, e com base na Resolução de Diretoria nº 518, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte decisão: Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Processamento de Alto Desempenho em Mecânica Computacional, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.684, de 10 de novembro de 2014, da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, publicado à página 56, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 218, de 11 de novembro de 2014, e atualizado posteriormente por meio de Despacho nº 1.146, de 23 de dezembro de 2019, da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, publicado à página 277, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 248, de 24 de dezembro de 2019. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .390/2014 . .UNIDADE DE PESQUISA .Processamento de Alto Desempenho em Mecânica Computacional . .I N S T I T U I Ç ÃO C R E D E N C I A DA .Universidade Federal de Pernambuco - UFPE . .CNPJ/MF .24.134.488/0001-08 . .PROCESSO ANP .48610.004113/2014-36 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Recife / PE . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . . .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS S E D I M E N T A R ES . PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .GEOLOGIA DE RESERVATÓRIO . . . .RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 842, DE 29 DE JULHO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.200912/2024-11, e com base na Resolução de Diretoria nº 519, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte decisão: Aprovar a alteração do nome da Unidade de Pesquisa Serviço de Gestão de Rejeitos Radioativos (SEGRR) para Centro de Rejeitos Radioativos (CERER), vinculada ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN), cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho ANP nº 360, de 28 de março de 2024, publicado à página 96, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 62, de 1º de abril de 2024. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1083/2024 . .UNIDADE DE PESQUISA .Centro de Rejeitos Radioativos (CERER) . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN- CNEN) . .CNPJ/MF .00.402.552/0005-50 . .PROCESSO ANP .48610.200912/2024-11 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .São Paulo/SP . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E R EC I C L AG E M RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 843, DE 29 DE JULHO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.214135/2024-84, e com base Resolução de Diretoria nº 520, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte decisão: 1. Conceder autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor Autorizado . .24295-8 .PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA E INTERAÇÃO U N I V E R S I DA D E / I N D Ú S T R I A / S O C I E DA D E VOLTADO A DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA E MINIMIZAÇÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA .UFRGS - Instituto de Geociências UFRGS .R$ 359.458,34 2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 844, DE 29 DE JULHO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.215036/2024-10, e com base na Resolução de Diretoria nº 521, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte decisão: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Materiais Magnéticos (MAGMA), vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina - UFS C, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1102/2024 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Materiais Magnéticos (MAGMA) . .I N S T I T U I Ç ÃO C R E D E N C I A DA .Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC . .CNPJ/MF .83.899.526/0001-82 . .PROCESSO ANP .48610.215036/2024-10 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Florianópolis / SC . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .TEMAS TRANSVERSAIS .M AT E R I A I S .TECNOLOGIA DE M AT E R I A I S RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 845, DE 29 DE JULHO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.010925/2017-63, e com base na Resolução de Diretoria nº 522, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte decisão: Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Superfícies e Interfaces (COMAN/CBPF), vinculada ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.453, de 28 de novembro de 2017 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, publicado à página 59, seção 1, do Diário Oficial da União nº 228, de 29 de novembro de 2017. O escopo do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0769/2017 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Superfícies e Interfaces ( CO M A N / C B P F ) . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) . .CNPJ/MF .04.044.443/0001-35 . .PROCESSO ANP .48610.010925/2017-63 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Rio de Janeiro/RJ . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .R EC U P E R AÇ ÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO .R EC U P E R AÇ ÃO MELHORADA DE P E T R Ó L EO . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .SISTEMAS CATALÍTICOS . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO . .A BA S T EC I M E N T O .REFINO .SISTEMAS CATALÍTICOS . .TEMAS TRANSVERSAIS .M AT E R I A I S .NOVOS MATERIAIS . .TEMAS TRANSVERSAIS .M AT E R I A I S .CORROSÃO E PROTEÇÃO RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral