DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:D3197F55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A, COM SEDE RUA NÚCLEO CIDADE DE DEUS, VILA YARA, OSASCO, SÃO PAULO, CEP: 06029-900, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 60.746.948/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-002/2024-SEFIN. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM EXCLUSIVIDADE, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, INCLUSIVE TEMPORÁRIOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM VIRTUDE DO PREGÃO 001/2024 – SEFIN SIDO DESERTO. DO VALOR GLOBAL: R$ 735.494,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA/ HENRIQUETA HEUMARA LIMA DE FREITAS E DEUSIVANE GARCIA PINHO.

MORADA NOVA - CE, 25 DE JULHO DE 2024

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário de Planejamento e Finanças Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:893798A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2024-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO (INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS), PARA COMPOR OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS FANFARRAS ESCOLARES, OFERECENDO AOS ALUNOS A OPORTUNIDADE DE APRENDER HABILIDADES E TECNICAS MUSICAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.08.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
WALISSON RABELO CRUZ –
Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2BC3ADBD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: IRISMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO MEI, COM SEDE A RUA TRISTÃO GONÇALVES, N° 519, CENTRO, JAGUARETAMA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.135.900/0001-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇO FUNERAL JUNTAMENTE AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VIABILIZANDO AS MESMAS A GARANTIA DE DIREITO E ACESSO DIRETO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.827/2017 DE 29/09/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 53.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 59.000,00; DO VALOR TOTAL: R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 244 0136 2046 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 / 1661000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES APARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / IRISMAR OLIVEIRA DO NACIMENTO.

MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação/ Pregoeiro Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:28F374AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240527-SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, COM SEDE À RUA IRACI DE SOUSA, Nº 537, BAIRRO BOA VISTA / CASTELÃO, CEP 60867-700, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.923.326/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE