Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/08/2024 · pág. 82

DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 2.997.719,08 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 361 0231 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 –OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA, E PRAZO DE EXECUÇÃO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ JOSÉ CARNEIRO DA COSTA NETO, MORADA NOVA-CE, 25 DE JULHO DE 2024.

MORADA NOVA - CE, 25 DE JULHO DE 2024.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8E0ABB77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220559 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADESDE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: PROVALE ENERGIA EIRELI, CNPJ Nº 10.664.921/0001-02

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220559 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de julho de 2024, extinguindo-se em 31 de julho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATADA: Vinicius Cunha Batista

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7E8BE23D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: J.L COSTA ESTEVAM, COM SEDE À RUA SOUZA ANDRADE, N° 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 503.267,50 (QUINHENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENT E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 0037 2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, MORADA NOVA-CE.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JULHO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F038E4EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL