DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 277.400,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 0037 2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA/ EDILSON CESAR CARDOSO DE ARAÚJO, MORADA NOVA-CE.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JULHO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:353E744D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: KACTUS PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI, COM SEDE À TRAVESSA DO CONTORNO, N° 47, TERREO, ITAMARATY, SENHOR DO BONFIM, BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.125.972/0001- 78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 0037 2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA/ VICTOR VIEIRA FRANÇA, MORADA NOVA-CE.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JULHO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:81302EEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA ME, COM SEDE À RUA ANTONIO PINTO, N° 443, RERIUTABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.019.673/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024- SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 12.978,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 0037 2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA/ RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, MORADA NOVA-CE.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JULHO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4A2635B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220697 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUNICE GALVÃO LIMA DE CASTELO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS