DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230563 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.18.02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230563
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.18.02
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, inclusive consultas e exames, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, através do Chamamento Público nº 002/2023.
VALOR TOTAL................: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, no valor de R$ 486.000,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Dezembro de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:C70A005A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2024.05.16.01
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público para os devidos fins, a homologação e adjudicação originária do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 2024.05.16.01, cujo vencedor foi: CONCEPT CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 251.039,93 (duzentos e cinquenta e um mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos).
Piquet Carneiro, 01 de agosto de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:C68FFCD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357 CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240357
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01 CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATADA(O).....: CONCEPT CONSTRUTORA LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUMERANGUE CONFORME CONVÊNIO Nº 004/CIDADES/2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. VALOR TOTAL: R$ 251.039,93 (duzentos e cinquenta e um mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 251.039,93.VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024.
Piquet Carneiro-CE, 01 de agosto de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:15B42F3D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 31/07/2024-01
PORTARIA Nº 31/07/2024-01
Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus atos por motivo de conveniência ou oportunidade respeitado os direitos adquiridos.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 06/26/2024 referente a Nomeação da servidora, Sra. LAIS LAILANNY ALVES EVANGELISTA GERÔNIMO, portadora do CPF nº 061.440.213-10, para o cargo de Gabinete do Secretário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 31 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:EB2CFA65
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 31/07/2024-02
PORTARIA Nº 31/07/2024-02