DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100127 127 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .953915/23 .M C I DA D ES .PM Conceição do Lago-Açu/MA .Altera repasse e contrap: R$ 1.864.550,76 e R$ 9.746,34 .T Aditivo:23/07/2024 . .903175/20 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .894461/19 .M C I DA D ES .PM MUQUI/ES .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .948783/23 .M C I DA D ES .PM Dobrada/SP .Altera contrap: R$ 16.572,94 .T Aditivo:29/07/2024 . .952815/23 .M C I DA D ES .PM São Joaquim da Barra/SP .Altera contrap: R$ 164.255,06 .T Aditivo:30/07/2024 . .0194523-96/06 .M C I DA D ES .PM Mathias Lobato/MG .Altera vigência: 30/07/2026 .Ex-Officio:30/07/2024 . .923190/22 .M C I DA D ES .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .947467/23 .MIDR .PM Capinópolis/MG .Altera contrap: R$ 16.870,92 .T Aditivo:29/07/2024 . .921697/21 .M C I DA D ES .PM Jaçanã/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .814303/2014 .M ES P .PM Jundiaí/SP .Altera contrap: R$ 77.391,51 .T Aditivo: 30/07/2024 . .889241/19 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .850195/17 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .922202/21 .MAP .PM Vitória da C o n q u i s t a / BA .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:30/07/2024 . .884077/19 .M DA S C F .PM Ferreira Gomes/AP .Altera vigência: 29/03/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .907178/20 .M C I DA D ES .PM Ferreira Gomes/AP .Altera vigência: 29/03/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .842734/16 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .0510081-88/20 .CAIXA .PM Rosana/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .921721/21 .M C I DA D ES .PM Teodoro Sampaio/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:30/07/2024 . .911995/21 .M C I DA D ES .PM Nova Era/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .950204/23 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2024 . .922237/21 .M C I DA D ES .PM LAGOA DA P R AT A / M G .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/07/24 . .923203/21 .MAP .PM BOM D ES P AC H O / M G .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/07/24 . .924051/21 .MIDR .PM BOM D ES P AC H O / M G .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/07/24 . .917736/21 .M C I DA D ES .PM MARTINHO CAMPOS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/07/24 . .916873/21 .M C I DA D ES .PM MARTINHO CAMPOS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/07/24 . .925050/21 .M C I DA D ES .PM SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/07/24 . .925263/21 .M C I DA D ES .PM SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/07/24 . .918505/21 .M C I DA D ES .PM SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/07/24 . .884822/19 .M C I DA D ES .PM Porto da Folha/SE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .913540/21 .M C I DA D ES .PM Jaçanã/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .1014467-10 // 800943/14 .M ES P .PM Messias/AL .Altera vigência: 25/08/2025 .T Aditivo . .887695/19 .MTUR .PM Campos Belos/GO .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .948463/2023 .M ES P .ITAPETININGA/SP .Altera contrap: R$ 22.769,36 .T Aditivo:30/07/2024 . .958598/24 .M C I DA D ES .PM Arambaré/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2024 . .916619/21 .M C I DA D ES .PM MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .923135/21 .M C I DA D ES .PM BONITO DE SANTA FÉ/PB .Altera vigência: 26/06/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .923798/21 .M C I DA D ES .PM SERRA GRANDE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .914989/21 .MIDR .PM SERRA GRANDE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .898799/20 - Reforma e iluminação do estádio João Medeiros da Costa .M ES P .PM Mãe do Rio/PA .Altera vigência: 27/07/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .914415/21 .MTUR .PM SÃO JOSÉ DOS CO R D E I R O S / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .924645/21 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .922898/21 .M C I DA D ES .PM BONITO DE SANTA FÉ/PB .Altera vigência: 26/06/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .922256/21 .M C I DA D ES .PM Salete/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .923665/21 .MIDR .PM Rubiataba/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 29/07/2024 . .903527/20 .M C I DA D ES .PM Rubiataba/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 29/07/2024 . .913163/21 .M C I DA D ES .PM Rubiataba/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 29/07/2024 . .920113/21 .M C I DA D ES .PM Ipiranga de Goiás/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 30/07/2024 . .922225/21 .MAP .PM Ipiranga de Goiás/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 30/07/2024 . .923588/21 .M C I DA D ES .PM Ipiranga de Goiás/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 30/07/2024 . .923593/21 .M C I DA D ES .PM Ipiranga de Goiás/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/07/2024 . .1002.998-31/2012 .MIDR .PM Olinda/PE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:19/07/2024 . .909427/20 .MTUR .PM Guaraciaba do Norte/CE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .907133/20 .MIDR .PM Maxaranguape/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:05/07/2024 . .912561/21 .M C I DA D ES .PM MAIRINQUE/SP .Altera vigência: 09/09/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .912685/21 .M C I DA D ES .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 25/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .756002/11 .M ES P .Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura/CE .Altera vigência: 26/07/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .899129/20 .M ES P .PM MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI .Altera vigência: 08/08/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .898796/20 .M ES P .PM Capanema/PA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .894436/19 .MIDR .PM Rorainópolis/RR .Altera vigência: 28/12/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .847007/17 .MTUR .PM Maxaranguape/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:05/07/2024 . .1070096-33 Conv. 899253/20 .MTUR .PM do Crato/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 27/06/2024 . .898836/20 .M ES P .PM Camacan/BA .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo . .909210/20 .MIDR .PM Itacaré/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo . .905578/20 .M ES P .PM Almadina/BA .Altera vigência: 30/08/2024 .Ex-Officio:30/07/2024 . .897520/20 .M DA S C F .PM Ferreira Gomes/AP .Altera vigência: 29/03/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .913290/21 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG .Altera vigência: 30/09/24 .T. Aditivo: 30/07/24 . .888945/2019 .MIDR .P I E DA D E / S P .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .949835/23 .M DA S C F .PM Figueirópolis D Oeste/MT .Altera contrap: R$ 22.288,81 .T Aditivo:30/07/2024 . .778688/12 .M ES P .PM Campinas/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .871926/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA DE F R E I T A S / BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .900424/20 .M C I DA D ES .PM Hidrolândia/CE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .899032/20 .MTUR .PM Varjota/CE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .796400/13 .MTUR .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .783736/13 .MTUR .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .899159/20 .M ES P .PM Ituberá/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .778397/12 .M ES P .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .0394944-25/2024 .M C I DA D ES .GOVERNO DO ESTADO DO CEARA .Alt.Vigencia: 30/08/2024 .T.Aditivo: 26/07/2024 . .897669/20 .S U D ECO .PM Turvelândia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .903177/20 .M C I DA D ES .PM Careiro/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .892421/2019 .M C I DA D ES .PM Santa Helena de Goiás/GO .Alt. Vig.: 01/04/2025 .T. Aditivo: 15/07/2024 . .1071877-16/2020 .M C I DA D ES .PM Apodi/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:30/07/2024 . .911099/21 .M C I DA D ES .PM Petrolândia/PE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .911303/21 .MIDR .PM Petrolândia/PE .Altera vigência: 02/05/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .895678/19 .M ES P .PM Maceió/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .912773/21 .M C I DA D ES .PM Cerejeiras/RO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 29/07/2024 . .923524/21 .M ES P .PM Vilhena/RO .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo: 29/07/2024 . .922494/21 .M C I DA D ES .PM Espigão D'Oeste/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 29/07/2024 . .925753/21 .M C I DA D ES .PM Nova Mamoré/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .881561/2018 .M C I DA D ES .PM Arenópolis/GO .Alt. Vigência:30/09/2025 .T. Aditivo: 25/07/2024 . .898979/2020 .MS .FMS Fazenda Nova/GO .Alt. Vigência:30/04/2025 .T. Aditivo: 26/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 7065.01.0170.1/2020; Contrato de Adesão 06837/2024; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica ou Unidade Simplificada de Loterias, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas. Município de Teresina/PI; Contratada/permissionária: BERNARDES & NERI LOTERIA LTDA, CNPJ 39.923.571/0001- 33; Pregão Eletrônico nº 008/7065-2020 GILOG/BH, ITEM 01; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Data assinatura: 30/07/2024; Vigência: 20 (vinte) anos. Valor da taxa de permissão: R$ 301.350,00 (trezentos e um mil e trezentos e cinquenta reais) Contrato nº 7088/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1151.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto HACKTOWN 2024; Contratada: HACKERS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA; CNPJ: 28.197.862/0001-75; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/07/2024 à 02/11/2024. Data de Assinatura: 30 de julho de 2024. Contrato nº 6988/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1126.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Festival Latinidades; Contratada: INSTITUTO AFROLATINAS; CNPJ: 13.661.660/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/07/2024 à 25/10/2024. Data de Assinatura: 24 de julho de 2024.