DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100142 142 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001233/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0470.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ABECOB - Associação Beneficente da Comunidade Bacias, CNPJ: 10.634.823/0001-22, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 110.00 CV, marca YTO; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 251.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001301/2024-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0503.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Bom Samaritano, CNPJ: 47.646.791/0001-95, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para cozinha industrial, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 1,90m x 0,90m x 0,85m; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; e 01 (uma) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001315/2024-57 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0510.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais do Povoado de Vaca Velha (APRVV), CNPJ: 43.618.835/0001-12, estabelecida no município de Aporá/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001362/2024-09 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0534.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) plantadeira adubadeira agrícola; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001449/2024-78 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0562.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba - DIM, CNPJ: 16.444.663/0001-35, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 126.289,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001444/2023-45 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0080.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais do Baixão do Sítio CNPJ: n.º 63.325.369.0001-94 OBJETO 200 (duzentas) colmeias VALOR TOTAL: R$. 74.000,00 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Coraly de Araújo Bastos Teles, Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 195012 - Processo nº 59570.000572/2024-52-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, transporte, carga e descarga de máquina debulhadora de feijão verde, arrancador de mandioca manual e plantadeira/adubadora para atender às demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, distribuídos em 6 (seis itens). Publicação do Edital nº 90006/2024: 01/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma cumulativa. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente Regional 7ª SR Substituto 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000031/2024 ao Instrumento código 913006. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA, CNPJ nº 06115117000105. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n° 913006 por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 13/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº .664.153-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000032/2024 ao Instrumento código 910856. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA, CNPJ nº 06115117000105. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n° 910856 por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº .664.153-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000033/2024 ao Instrumento código 910857. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA, CNPJ nº 06115117000105. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n° 910857 por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº .664.153-. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001038/2021-00. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.386.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Matões - MA, no valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA, CNPJ nº 41.611.716/0001-02. Processo nº 59580.000245/2022-10. OBJETO: O referido município reconhece a existência da dívida no valor deR$ 62.970,09 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta reais e nove centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.440.00/2019 (TransfereGov nº 896758/2019). Valor a ser pago em 6 (seis) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e João Batista Martins - Prefeito ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE D Í V I DA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA, CNPJ nº 01.611.836/0001-95. Processo nº 59580.001137/2022-64. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 83.952,90 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.122.00/2019 (Transferegov nº o 883206/2019). Valor a ser pago em 8 (oito) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Seliton Miranda De Melo - Prefeito Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0042.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Catunda/CE. Processo administrativo nº 59511.000123/2024-17-e. OBJETO: 01 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos, tombamento nº 346.481-2, no valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais) e 01 (uma) grade aradora 16 discos de 26", marca Kohler, tombamento nº 346.486-7, no valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 52, datada 22 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima - Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0035.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Pequenos Produtores da Região do Jardim - Maraguape/CE. Processo administrativo nº 59511.000114/2024-18-e. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 346.479-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 346.331- 6; avaliados no valor total R$ 139.570,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e setenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 43, datada 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Jose Jotacilio dos Santos Nunes - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0034.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Sitio do Meio, no município de Pentecoste/CE. Processo administrativo nº59511. 000116/2024-15-e. OBJETO:-01 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca PREET TRACTORS, modelo 9049, tombamento nº 346.327-5, no valor unitário de R$ 139.174,00 (cento e trinta e nove mil, cento e setenta e quatro reais), -01 (uma) grade aradora de16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca kohler, modelo kohler - GAC245 1626 ME, tombamento 346.485-0, no valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) e 01 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20'', com rodas e pneus para transporte, marca kohler, modelo kohler - GNC 195 2820 ME, tombamento 346.480-5, no valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 49, datada 22 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Waldeir Dorneles Gondim Araújo - Presidente.