DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100144 144 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 aplicadas serão registradas no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), conforme previsto no art. 34 da Instrução Normativa nº 03/2018 do SLTI/MPOG. O processo eletrônico mencionado está sob a responsabilidade do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno - MS e pode ser consultado na íntegra mediante solicitação enviada ao e- mail indicado, caso seja do interesse da empresa. Campo Grande, 31 de Julho de 2024 JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.419.251,52. Leia-se: Valor Total: R$ 1.419.247,92. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08669.006186/2023-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 1.2 da "cláusula primeira - objeto" do contrato, devido a um erro material, que o tornou incondizente com o total da uop (km), conforme explanação em despacho nº 155/2024/del03-ms (sei! nº 57365948).. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118,30. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08669.025136/2023-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 09.408.942/0001-88 - J.P. DE JESUS ANDRADE PERFURACOES. Objeto: Suspender a vigência do contrato nº 09/2024 (56032516), contado da assinatura deste instrumento, prorrogando-se automaticamente o cronograma de execução, até que a empresa jp de jesus andrade perfurações, doravante designada contratada, esteja apta a iniciar os serviços. Cessadas as causas justificantes da suspensão, será retomada a vigência do contrato nº 09/2024 (56032516), prevista na cláusula 1.1, do termo aditivo 01 (57267407), mediante termo de apostilamento, a partir do qual começarão efetivamente a contar os prazos de vigência e execução.. Vigência: 13/05/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.719,14. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200113 Nº Processo: 08654003751202481. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, incluindo todos os licenciamentos em especial o ambiental e execução das obras de construção da Delegacia e Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal - em Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-3-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para dúvidas ou esclarecimentos: [email protected]. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Agente de Contratação (SIASGnet - 30/07/2024) 200113-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 08668.003746/2018-71. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 23/08/2025. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.673,89. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08668.004281/2022-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar os preços contratados em 8,51% (oito inteiros e cinquenta e um centésimos pontos percentuais), correspondente à variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado no período de maio/2022 a maio/2024.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.512,16. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08668.008915/2019-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, em 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos pontos percentuais), correspondente à variação do índice nacional da construção civil - incc pelo período de: 03/06/2023 a 03/06/2024. Vigência: 26/06/2020 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.164,80. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AV I S O RELAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS CREDENCIADOS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO torna pública a atualização da relação de leiloeiros credenciados em razão do EDITAL Nº 01/2022/SAD-SP RETIFICADO, referente ao Credenciamento nº 1/2019: . . .Nome .Matrícula/Jucesp . .1 .AEDI DE ANDRADE VERRONE .840 . .2 .AGATHA JOCELYN VILAS BOAS .1028 . .3 .AHMAD SAID MOURAD .1084 . .4 .ALBERTO BALLARIS NETO .506 . .5 .ALEXANDRE DOS SANTOS MAZINOTTO .1135 . .6 .ALEXIA VILAS BOAS DE ANDRADE .1326 . .7 .ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES .461 . .8 .AMANDA TOMAZELLI PEREIRA .1115 . .9 .ANA CLAUDIA CAMARGO DE OLIVEIRA .1129 . .10 .ANA MARIA ANDRADE QUINTO .1163 . .11 .ANDERSON LOPES DE PAULA .1083 . .12 .ANDRÉ LUIS DIAS ALBINO .900 . .13 .ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA .888 . .14 .ASTROGILDO ÁVILA DOS SANTOS .618 . .15 .BRUNO AGNELLO PEGORARO .763 . .16 .BRUNO SILVA YOSHI .1111 . .17 .CAROLINE DE SOUSA RIBAS .738 . .18 .CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA .1039 . .19 .CASSIO RENATO DIAS ALBINO .745 . .20 .CATIELE BORGES LEFFA .1444 . .21 .CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES .928 . .22 .CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA .602 . .23 .CLEIA LUCIA SATIKO HIRASSAWA CHUI .816 . .24 .CRISLAINE MICHELLE COSTA SALUSTIANO .872 . .25 .CRISTIANE APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA .1321 . .26 .CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES .661 . .27 .DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES .901 . .28 .DANIEL BIZERRA DA COSTA .1175 . .29 .DANIEL ELIAS GARCIA .1146 . .30 .DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ .1121 . .31 .DARIO SOUZA JÚNIOR .923 . .32 .DEBORA AOKI .767 . .33 .DOUGLAS JOSÉ FIDALGO .587 . .34 .EDER AMARAL DE OLIVEIRA .966 . .35 .EDUARDO SUENAGA .803 . .36 .EMERSON LOPES CARDOSO .39 . .37 .EVANDRO LUIZ RODRIGUES .1181 . .38 .FABIANA CUSATO .619 . .39 .FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI .950 . .40 .FERNANDO CHUI .921 . .41 .EDUARDO SCHMITZ .1297 . .42 .ERICO LAGES SOARES .1139 . .43 .ERIVELTO MARQUES .963 . .44 .FLÁVIO DE CARVALHO .1056 . .45 .FRANCISCO DONIZETTI TRIPOLONI .626 . .46 .FRANCISCO ZACCARINO JUNIOR .1025 . .47 .GALVEZ GONÇALVES .1031 . .48 .GEORGE HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI .262 . .49 .GILSON KENITI INUMARU .762 . .50 .GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS .1345 . .51 .GIORDANO BRUNO COAN AMADOR .1061 . .52 .GUSTAVO AUGUSTO MAGALHÃES .1128 . .53 .GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS .790 . .54 .GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES .640 . .55 .HELCIO KRONBERG .1259 . .56 .HÉLIO DEUTSCH DE FREITAS BRAGA .798 . .57 .IRANI FLORES .792 . .58 .JORGE LUIZ MOLGADO .1008 . .59 .JOSÉ AUGUSTO BILLY DA SILVA .1198 . .60 .JOSÉ LUIS TEIXEIRA QUENCA .1074 . .61 .JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA .755 . .62 .JOSÉ ROBERTO KUWAOKA ALBINO .837 . .63 .KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES .1168 . .64 .KEILA REGINA CHIARADIA .915 . .65 .LETICIA ALVITI SILVA .1395 . .66 .LETÍCIA DE ANDRADE VERRONE .1055 . .67 .LIGIA SEIXAS .892 . .68 .LILIAN LOURENÇO DA SILVA .1192 . .69 .LUCAS Ferreira Lourenço da Silva .1371 . .70 .LUIS ALEXANDRE ANDRADE .591 . .71 .MARCELLO LEMOS DA CRUZ .983 . .72 .MARCELO LIMA DE AQUINO .869 . .73 .MARCOS ROBERTO TORRES .633 . .74 .MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI .1042 . .75 .MARILAINE BORGES DE PAULA .601 . .76 .MARIA MARQUES VIEIRA .990 . .77 .MAURICIO JOSÉ DE SOUZA COSTA .1296 . .78 .MILENE PEREIRA SOPHIA DE OLIVEIRA .1250 . .79 .MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR .617 . .80 .MURILO PAES LOPES LOURENÇO .1085 . .81 .NATALIA GIR DE ANDRADE .1063 . .82 .NILTON BRANCALLIÃO .728 . .83 .ODILSON ALVES DE OLIVEIRA .991 . .84 .OSMAR ANTONIO CLINI JÚNIOR .1269 . .85 .OSCAR MOHERDAUI .664 . .86 .RAFAEL DE ANDRADE VERRONE .1073 . .87 .RENATO FERREIRA DE ANDRADE .609 . .88 .RITA DE CASSIA OLIVEIRA .773 . .89 .ROBERTO CARLOS PAULELLA .1018 . .90 .ROBERTO TADEU GABRIEL .774 . .91 .RODRIGO ALVITI .989 . .92 .RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA .732 . .93 .ROGÉRIO SOARES DE PÁDUA .1026 . .94 .ROSANA LEMOS DA COSTA .1038 . .95 .SABRINA DE ANDRADE VERRONE .1052 . .96 .SANDRA REGINA DE ALMEIDA .1258 . .97 .SERGIO LUIZ KAZUNORI HIRASAWA .582