DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de BARRA DO CORDA-MA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, Prefeito de BARRA DO CORDA-MA. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.010544/2023-58. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28074419). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de MARECHAL DEODORO-AL, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA, Prefeito de MARECHAL DEODORO-AL. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.005392/2024-52. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28249892). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ALVORADA - RS, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito de ALVORADA - RS. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.010537/2023-56. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28109135). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de CARAGUATATUBA - SP,, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Governador/Prefeito de CARAGUATATUBA - SP,. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.002037/2024-21. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27399649). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de VÁRZEA GRANDE - MT, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de VÁRZEA GRANDE - MT. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.010427/2023-94. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27326143). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de LIMA CAMPOS-MA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e DIRCE PREZERES RODRIGUES, Prefeita de LIMA CAMPOS-MA. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.004941/2024-71. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28076197). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito de SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.004764/2024-23. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28025438). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ESTÂNCIA VELHA - RS, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e DIEGO WILLIAM FRANCISCO, Prefeito de ESTÂNCIA VELHA - RS. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.005031/2024-14. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28320699). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de LEME-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES, Prefeito de LEME- SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.010654/2023-10. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27401464). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de PACAJUS-CE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e FRANCISCO FAGNER DA COSTA, Prefeito de PACA JUS- CE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.005382/2024-17. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28243199). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de FAZENDA RIO GRANDE - PR, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA, Prefeito de FAZENDA RIO GRANDE - PR. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.010242/2023-80. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28466014). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de VALENÇA-BA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JAIRO DE FREITAS BAPTISTA, Prefeito de VALENÇA-BA . Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.006175/2024-80. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28529377). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JÚLIO CESAR DE SOUZA MATOS, Prefeito de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.010452/2023-78. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28213991). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de MONGAGUÁ-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MÁRCIO MELO GOMES, Prefeito de MONGAGUÁ-SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.006221/2024-41. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28533513). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de QUISSAMÃ-RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARIA DE FÁTIMA PACHECO, Prefeita de QUISSAMÃ- RJ. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 302122 Nº Processo: 00261.001297/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de infraestrutura e de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122- 5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discrepencia entre o CATSER e as especificações contidas no Edital e seus anexos, prevalecerá o Edital.. CARINA SASS PARAGUASSU Chefe da Divisão de Compras (SIASGnet - 30/07/2024) 302122-30212-2024NE111111 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 303001 Nº Processo: 08700.000191/2024-18. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva das estruturas físicas, do sistema de iluminação, das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, dos sistemas lógicos, dos sistemas de detecção, alarme e combate a incêndio e demais bens, dispositivos e instalações que compõem o prédio, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo conselho administrativo de defesa econômica - cade, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 2.292.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08700.002899/2023-14. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 (sei n. 1261388), por mais 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art.107, da lei n° 14.133, de 2021. Retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.683,56. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08700.003496/2024-73. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2024 por 28 (vinte e oito) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/12/2026, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2024 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.884,42. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).