DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100176 176 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .GVM PROFISSIONALIZANTES LTDA .46230.001559/2019-62 .1.529,62 . .HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA .46215.012127/2019-75 .4.025,32 . .IGNIFIRE SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA .46215.004544/2019-44 .170,26 . .J M R FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LT DA .46231.001723/2019-21 .2.779,43 . .J M R FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LT DA .46231.001724/2019-76 .1.249,61 . .J. C. F. OLIVEIRA E FAGUNDES PANIFICACAO LT DA .46670.001885/2019-91 .1.368,61 . .J. C. F. OLIVEIRA E FAGUNDES PANIFICACAO LT DA .46670.001886/2019-35 .1.368,61 . .JARDIM DE INFANCIA RECANTO DOS ANJINHOS LTDA . .46666.002118/2018-87 .402,53 . .JARDIM DE INFANCIA RECANTO DOS ANJINHOS LTDA . .46666.002121/2018-09 .955,41 . .L S BARCELOS NUNES COMERCIO ALIMENTICIO .46230.002032/2019-55 .589,11 . .L. J. GOMES PINTO CABELEIREIRO .46334.000369/2019-60 .1.529,62 . .LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI .46215.006823/2019-42 .800,00 . .LEVER ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA .46215.012733/2019-91 .1.368,61 . .LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA .47427.000720/2019-46 .4.890,08 . .MARIA LARANJA LANCHES E BAR EIRELI .46230.002269/2019-36 .15.323,04 . .MARTUCHELI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA .46666.001904/2018-67 .805,06 . .MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA .46215.002967/2019-20 .19.750,16 . .MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA .46215.002968/2019-74 .19.750,16 . .MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA .46215.002973/2019-87 .11.577,68 . .MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA .46215.007497/2019-91 .10.556,12 . .MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LT DA .46215.001074/2019-67 .2.587,89 . .OS LOCA SERVICOS DE MONTAGEM E REPAROS EIRELI .46215.010862/2019-44 .20.243,65 . .OS LOCA SERVICOS DE MONTAGEM E REPAROS EIRELI .46215.010863/2019-99 .3.256,15 . .OS LOCA SERVICOS DE MONTAGEM E REPAROS EIRELI .46215.010864/2019-33 .4.052,09 . .OS LOCA SERVICOS DE MONTAGEM E REPAROS EIRELI .46215.010865/2019-88 .2.387,84 . .PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA .46230.002437/2019-93 .4.024,42 . .PAULO CESAR DE AZEVEDO MOREIRA .46215.016337/2018-51 .800,00 . .PENSAO SABOR DO RINK LTDA .46230.002837/2019-07 .3.059,25 . .PENSAO SABOR DO RINK LTDA .46230.002838/2019-43 .3.059,25 . .PETRUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LT DA .14152.118899/2020-49 .2.012,66 . .POSTO DE ABASTECIMENTO ENCONTRO DAS AGUAS LTDA. .46334.003047/2018-91 .2.256,73 . .POSTO DE ABASTECIMENTO ENCONTRO DAS AGUAS LTDA. .46334.003048/2018-36 .1.503,88 . .POSTO FIEL DA ESTRADA LTDA .46215.010742/2018-66 .6.708,08 . .PRIME WORK SEGURANCA LTDA .46215.007889/2019-50 .805,06 . .Q G DO CORPO E DA TERCEIRA IDADE GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA ME .46215.010932/2019-64 .340,52 . .Q G DO CORPO E DA TERCEIRA IDADE GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA ME .46215.010933/2019-17 .1.368,61 . .Q G DO CORPO E DA TERCEIRA IDADE GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA ME .46215.010934/2019-53 .1.368,61 . .RHIO8 COMUNICACAO LTDA .46215.018081/2017-36 .3.059,25 . .RJ SERVICOS COMERCIAIS LTDA .46230.002851/2019-01 .851,30 . .SERRA MIX COMERCIO E IMPORTACAO - EIRELI .14152.070335/2020-18 .2.737,22 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004560/2019-49 .6.708,08 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004561/2019-93 .6.568,75 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004562/2019-38 .5.036,98 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004563/2019-82 .6.708,08 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004564/2019-27 .3.358,78 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004565/2019-71 .1.680,29 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004566/2019-16 .3.358,78 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004567/2019-61 .6.708,08 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004568/2019-13 .3.358,78 . .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. .46230.004569/2019-50 .5.036,98 . .SUPERMERCADOS REZENDE LTDA .14152.068127/2020-59 .1.702,60 . .TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA .46670.002297/2018-93 .1.368,61 . .UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP .46230.000032/2018-30 .805,06 . .WILSON, SONS OFFSHORE S.A. .14152.067094/2021-19 .25.644,81 . .WILSON, SONS OFFSHORE S.A. .14152.067817/2021-71 .17.344,83 CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 47648.001344/2023-99. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 18.342.807/0001-78 - MESO TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 25 (vinte e cinco) unidades do item "Números de Telefones Portados", integrante da Planilha de Custos da contratação. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.293,35. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.00989202312. Objeto: Serviço de editoração de manuscritos da RBSO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 264001 Nº Processo: 47648001240202384. Objeto: Link de internet dedicado para o CTN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JUAN GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 264001 Nº Processo: 47648000320202401. Objeto: Solução antivírus endpoint para C TN e UD's.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na tabela do item 1.2, onde lê-se "Catser 26506", leia-se Catser 27502.. MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999 Ministério dos Transportes SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.032915/2023-57. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 46/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BN D ES , inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.032915/2023-57. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 47/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, inscrita no CNPJ nº 33.660.564/0001-00. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.010303/2022-22. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 48/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Prefeitura Municipal de Ubatuba do Estado de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº 46.482.857/0001-96. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18729/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.742.716/0001-67, RDS0I70, FRMEV01646402024, 606-82; 18.226.672/0001- 85, RYK4A53, FRMEV01642212024, 606-82; 19.694.199/0001-23, QQY8267, FRMEV01639772024, 606-82; 14.099.635/0001-00, RNL4C45, FRMEV01645152024, 606-82; DKH6C75, FRMEV01646992024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RLG9J97, FRMEV01627572024, 606-82; RXQ0E83, FRMEV01651642024, 606-82; REB9E76, FRMEV01693682024, 606-82; 03.880.734/0003-62, SFH3I56, FRMEV01668072024, 606-82;