DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região e a Presidente do Centro de Estudos em Direito e Negócios, Sra. JOICE MARTINS DA COSTA). EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE IPEMIG, neste ato denominada FIPEMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, sediada na Rua Ponte Nova, nº 665, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG - CEP: 31110-150, mantida pelo INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Administrador da Faculdade IPEMIG, Sr. LUCAS RAPHAEL LAGE SILVA). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024 Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, MANTIDA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, ambas regidas pelo mesmo CNPJ Nº 01.112.580/0001-71. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: 3 (três) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, REITOR DA UEG) PGEA Nº 1.18.000.001040/2024-64. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO - GRAN. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 29/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e André Barbosa Corrêa - Diretor do GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Processo Administrativo 1.20.000.000719/2024-88. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS, neste ato denominado CEDIN, inscrito no CNPJ sob o nº 07.808.205/0001-47, sediado na Rua Paraíba, nº 1.170, Loja 1, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-145, mantido pelo CEDIN EDUCACIONAL LTDA - ME. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais substituto, e a Presidente do Centro de Estudos em Direito e Negócios, Sra. JOICE MARTINS DA COSTA). EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FAC U L DA D E ALCANCE ENSINO SUPERIOR EaD - FAAL, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 671, Bairro Lidice, Uberlândia/MG - CEP: 38400-144, regido(a) pelo CNPJ nº 23.958.853/0001-36, mantido(a) pelo(a) COLÉGIO TÉCNICO DO LESTE MINEIRO LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Diretor da Faculdade Alcance Ensino Superior EaD - FAAL, Sr. SEBASTIÃO FLÁVIO MOTIM DA SILVA). EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FAC U L DA D E IPEMIG, neste ato denominada FIPEMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, sediada na Rua Ponte Nova, nº 665, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG - CEP: 31110-150, mantida pelo INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Administrador da Faculdade IPEMIG, Sr. LUCAS RAPHAEL LAGE SILVA). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte informa a aplicação, nos autos do processo administrativo nº 1.28.000.000657/2024-16, à empresa contratada LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65), da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a unidade administrativa gestora (PR/RN) pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 01/08/2024, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, e de acordo com o subitem 24.11.1, 'f', do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 03/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. HENRIQUE MEDEIROS CORTÊS p/ Seção de Contratações e Gestão Contratual AVISO DE PENALIDADE A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte informa a aplicação, em 20/06/2024, nos autos do processo administrativo nº 1.28.000.000657/2024-16, à empresa contratada LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65), da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.778,86 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), equivalente a 5% do valor mensal do Contrato nº 03/2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e de acordo com o subitem 15.62 c/c o subitem 24.5.5 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 03/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. HENRIQUE MEDEIROS CORTÊS p/ Seção de Contratações e Gestão Contratual PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: EMOPS SERVIÇOS DE SANEAMENTOS E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI (CNPJ 04.796.496/0001-02). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA NONA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.000332/2020-14. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item XLVIII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE00002. Valor Unitário: R$ 1.949,15 (Hum mil, novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). Vigência: de 17/11/2024 até 16/11/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR- RO) e, pela Contratada, Francisco Eciene de Aguiar Frota (Representante da Contratada). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 13300000050520245. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização da Procuradoria da República em Blumenau sem fornecimento de peças, com mão de obra (não residente), ferramentas e materiais de consumo, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARCELO DARCI DE SOUZA Supervisor (SIDEC - 31/07/2024) 200100-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200058 Nº Processo: 13300000050520245. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização da Procuradoria da República em Blumenau sem fornecimento de peças, com mão de obra (não residente), ferramentas e materiais de consumo, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DARCI DE SOUZA Supervisor (SIASGnet - 31/07/2024) 200100-00001-2024NE000001 EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2024 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e TK Elevadores Brasil Ltda. OBJETO: serviços de manutenção de elevador nas PRMs Blumenau, Itajaí e Joinville. VALOR TOTAL: R$ 24.660,00 vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2024. DATA DE AS S I N AT U R A : 24 de julho de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Sandro Marcio Cruz e Vitoria da Silva Dias pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 17/2022 CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº 04.795.101/0001-57. OBJETO: Alteração do quantitativo de materiais de limpeza, repactuação e reajuste dos insumos. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 619.391,28 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. SIGNATÁRIOS: Will Flávio Dias Gomes, pela Contratante, Joseph Ribamar Madeira, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0014.0000248/2019-12. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SIE SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA. - ME. CNPJ: 19.03.0014.0000248/2019-12. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. Vigência: 3/8/2024 a 2/8/2025. Data de assinatura: 31/7/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Ismael Francisco de Alcântara, pela contratada.