DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo SPC: Roque Pellizzaro Junior, Presidente; e Marcelo Salles Barbosa, Diretor Financeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024 PROAD Nº 7679/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM RECARGAS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 22.871.544/0001-61. Objeto: Prestação de serviços de recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e fornecimento de placas de identificação para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 09/2024 e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, com início a partir de 26/08/2024, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, sendo resguardado o vencimento dos direitos relacionados à garantia. Assinado: 29/07/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Nota de Empenho: 2024NE821, de 08/07/2024. Valor Total (36 meses): R$ 125.878,38. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Dagmar Cesar Vieira, representante da contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024. PROAD Nº 1016/2024. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 08/2024, resultante do Pregão nº 17/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares, a fim de atender ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº 17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: RT COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ-MF: 47.561.770/0001-77. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 29/07/2024. Valor Total: R$ 24.533,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Renan Teixeira de Faria, representante da contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 7724/2023. Nota de Empenho: 2024NE000835, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ- MF sob o n° 34.306.375/0001-04. Objeto: Painel em MDF para fechamento lateral da janela, medindo: 4,00 mts (largura) e 7,00 mts de altura (H), na cor L, com o objetivo de isolar as janelas laterais existentes no espaço do Memorial 14, a fim de evitar a luminosidade. Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 9.000,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 7724/2023. Nota de Empenho: 2024NE000836, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ- MF sob o n° 34.306.375/0001-04. Objeto: Painéis em MDF frente e verso, medindo 1,00 cms de largura e 1,50 mts de altura (H), 0,14 cms de profundidade lateral entre frente e verso, 2 suportes para segurar o painel com 0,16 cms de altura (H), na cor Cinza/Escuro, com 2 pés para suporte do painel para ficar em pé na vertical, com objetivo de isolar as janelas laterais existentes no espaço do Memorial 14, a fim de evitar a luminosidade. Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente. Valor Total: R$ 8.500,00. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 11249/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de BEBEDOUROS DE PRESSÃO DE PAREDE 110V/220V DA MARCA IBBL, acompanhado de um filtro (refil) sobressalente (original), além do que já contêm no aparelho, para suprir a demanda existente, promover a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de equipamentos para todas as unidades do Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. RAQUEL LAIS CASETTO KOCH Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 15874/2024 - Contrato: 54/2024. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de São José do Rio Preto). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$56.090,31. Nota de empenho: 2024NE001477, de 29/07/2024. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 30/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2628/2022. Contrato: 41/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.957/0001-82. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/02/2025 a 31/07/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO: a ser consignada para o exercício de 2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Clayton Menezes Pingo e Gabriela Menezes Pingo. Data: 30/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças, do tipo subscrição, de software que utiliza Técnicas de Auditoria Assistidas por Computador (TAAC) para extração, manipulação e análise de dados para auditoria, incluindo suporte técnico, treinamento e garantia de funcionamento, por um período de 12 (doze) meses, bem como capacitação operacional de usuários, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2024) 080020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 71/2020; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 01/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE E BAHIA - SICOOB LESTE; CNPJ: 02.493.000/0001-04; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 30.7.2024; Base Legal: Leis n. 8.666/93, 8.112/90 e 8.078/90, além da legislação em vigor aplicável à espécie; Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e os Srs. Welito Lopes Correia e Jailson Almeida da Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Proad TRT20 Nº 5330/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 09/2024. Objeto: aquisição de licenças de softwares. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, Lei Complementar n. 123/06, Lei n. 8.666/93 e ARP 01/2024, decorrente do PE 44/2023 do TRT22. Vigência: 36 meses. Valor global: R$ 173.720,00. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa 339040, Notas de empenhos 2024NE000282, 2024NE000284 e 2024NE000285. Data e assinatura: 26/07/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Márcia Caetano da Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4273/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 09/2022 (suporte técnico com atualização tecnológica para licenças da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/08/2024 e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Terceira e Décima Segunda do contrato original, no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 7.276,07. Dotação: Programa de Trabalho 168250, Elemento de despesa 339040 e Nota de Empenho nº 2024NE000062. Data e assinatura: 30/07/2024. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Márcia Caetano da Silva, Representante Legal, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 08/2024 (20956392), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Nayara Gleissler Andrade, CNPJ: 47.056.336/0001-30. Objeto: prestação de serviços de roçagem, poda, recolhimento e descarte de resíduos nas dependências do Arquivo Judicial (Tocaia) e na sede da SJAM. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: trinta e seis meses, com início em 29/07/2024 e término em 29/07/2027. Nota de Empenho 2024NE344 (20935636), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido n. 168312. Base Legal: Dispensa Eletrônica nº 90052/2024, artigo 75, II, e artigo 106, todos da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001793-19.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sra. Nayara Geissler Andrade, pela contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 04/2024 (20721656), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde - Hospital Adventista de Manaus, CNPJ 83.367.342/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001034-55.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Osmir Melo Alves, pela credenciada.