DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Whézelo Santos Chaves, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Contrato nº 08/2023. Contratante: JF/AM. Contratada: W. SANTOS CHAVES. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme Cláusula Segunda - Da Vigência e da Prorrogação, a alteração da Cláusula Quinta - do valor, bem como a alteração da Cláusula Décima Terceira - Da Dotação Orçamentária do contrato original. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, PA 0001278-18.2023.4.01.8002. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa - pela contratante, e Sr. Whêzelo Santos Chaves, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0012945-55.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Prorrogação, a partir de 01/08/2024, da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, expirando em 29/10/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 30/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 19/2024. OBJETO: Serviços comuns de engenharia de elaboração dos projetos básicos e executivos para a substituição do atual sistema de climatização dos Edifícios da Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Monteiro & Filipini Monteiro Comércio e Serviços Ltda. VALOR TOTAL: R$ 74.300,00. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 10056-62.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Isley Sant'Anna Monteiro, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 12/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CLÍNICA RENAL NORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 24/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005342- 13.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Erica Moussallem Vascincelos Baretta, pela Credenciada . 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/733. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, por meio de entrega parcelada, de alimentos/lanches para cursos, treinamentos e eventos, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 30/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0002555-81.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para adequação dos sistemas elétricos do Fórum Federal Criminal e Previdenciário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Ed i t a l . . CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2024) 90017-20901-2024NE000180 DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8/2024 - CPADG A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 8/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 8/2024. São Paulo, 30 de julho de 2024. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0002978-08.2024.4. Objeto: Fornecimento de refis para purificadores de água instalados na Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/07/2024) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN, CNPJ nº 08.340.515/0003-04. OBJETO: Concessão de estágio, remunerado e não- obrigatório, por parte da JFRN aos estudantes de nível superior matriculados na UERN. AMPARO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, nas Resoluções: nº 208/2012 e nº 315/2014 - CJF, Resolução nº 14/2015 - TRF5, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 8/8/2024 a 8/8/2029. ASSINADO: 29/07/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e 31/07/2024, pela UNI-RN, Daladier Pessoa da Cunha Lima, Reitor. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Quarto termo aditivo ao contrato nº 23/2022 - Processo SEI nº 90796110000019.000005/2022-48 - Pregão Eletrônico nº 09/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor total: R$ 3.182.489,03 (três milhões, cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: André Luis Silva de Oliveira- Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 8/2024 (Processo nº 141100.000051/2024-11). Contratante: Cofecon. Contratado: Sempre Odonto Planos Odontológicos Ltda. CNPJ: 04.222.235/0001- 89. Objeto: Plano odontológico. Valor estimado: R$ 6.038,40. Vigência: 19/7/2024 a 18/7/2025. Assinatura: 19/7/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14133/2021. Econ. Paulo Dantas da Costa - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022 (Processo nº 110000938.000028/2023-14). Contratante: Cofecon. Contratado: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.735.649/0001-11. Objeto: material de expediente. Valor global estimado: R$ 12.553,50. Vigência: 18/7/2024 a 17/7/2025. Assinatura: 9/7/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Econ. Paulo Dantas da Costa - Presidente CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Inove Produção de Eventos e Show Bar LTDA - CNPJ: 18.775.301/0001-52 - Espécie: PE CONFEF nº 007/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 - Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços de agenciamento hoteleiro em todo o território nacional para o Conselho Federal de Educação Física - Valor: não acarretará acréscimo de valor - Data de Assinatura: 22 de Julho de 2024 - Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 UASG 925042 Aquisição de materiais para atender as necessidades do Sistema CONFEF/CREFs na realização das eleições de 2024. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Estimativa da Proposta R$194.415,68 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente