DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. Ivi de Oliveira Cordeiro, representante legal da UP SAUDE CONTABIL LTDA, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 51), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000531. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 25 de julho de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO DE MELO ROCHA, MG-079593/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 12), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2023/001363 e 2023/001364. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 26 de julho de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Igor Prado Cardoso, representante legal da SMART CONTABILIDADE LTDA, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 32), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001230. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 25 de julho de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. THIAGO SILVA MACHADO, MG-091338/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 30), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisão proferida no Processo n.º 2023/001148. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 26 de julho de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. VICENTE SILVA COELHO, MG-090842/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 26), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2023/001265 e 2023/001266. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 25 de julho de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 43/2024 Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial para uso do CRCPR. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 13/08/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 13/08/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: CRCRS e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO GRANDE DO SUL - IEPTB- RS. OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a remessa de certidões de dívida ativa para protesto. DATA: 22/07/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: Analista de Sistemas . .Nome: Rômulo Martins Pereira .4º convocação Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação. RAFAEL DA SILVA MACHADO EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA - CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 do profissional da contabilidade ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, registro RJ-069 9 0 6 / O, processo nº 2021/022697, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria do profissional apenado. RAFAEL DA SILVA MACHADO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Marcos Antonio Bavaresco, Contador, número do registro SC- 030642/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2020/000240. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 30 de julho de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 12 de agosto de 2024: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOREIRA - CRECI 72423; 13 de agosto de 2024: PAULO CESAR FROSSARD GOMES - CRECI 55203; 14 de agosto de 2024: BROTHER RJ IMOBILIÁRIA - CRECI J. 8517; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: PEDRO CORREA - 87024, TANIA BASTOS - 19932, SIDNEY BARBOSA DE ALMEIDA - 62519, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; da decisão da CEFISP: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVESTRE - 45038, ANDERSON DOS SANTOS REHEM - 52459, ANDRE DA SILVA BITTENCOURT BARROS - 53822, ANDRE GUSTAVO SALLES E GUIMARAES - 39529, BENILTON IZAURINO PEREIRA - 79512, BRENNO CARVALHO DA SILVA GREMIAO - 74020, CARLOS EDUARDO BITTENCOURT CRUZ - 38290, CLEITON VIANA DE ARAUJO - 86106, CRISCASA MARICA LTDA - J. 9070, DAVE ANDRADE SHARP - 88435, ESTER CORDEIRO COSTA - 27791, FATIMA ELIZABETH DE LUCA REIS - 41674, GABRIEL PINTO FIDALGO - 36506, HOMER INTERNET S.A - J. 6087, IRAGELY DOS SANTOS ANTUNES PINHEIRO - 81732, JULIO RICARDO LIMA DO SEIXO - 73160, LEANDRO MARTINS ARAUJO - 77152, LEONARDO PESTANA DOS SANTOS - 45022, LUCIANA DE SOUZA BASTOS - 35824, LUIZ ALBERTO DE LIMA MONTEIRA - 37237, LUIZ AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES - 20388, LUIZ EDUARDO GUIMARAES COUTINHO - 57161, MARCOS DOS SANTOS FARIA - 44678, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA - 70706, MARIA IVANI FONSECA - 73034, MARIO MAMEDE PEREIRA SILVA - 64355, MARLON CABRAL IMOVEIS LTDA - J. 9373, NILSON ALVES FERREIRA JUNIOR - 28109, PAULO JOSE ARAUJO DOS SANTOS - 70086, QUINTO ANDAR SERVICOES IMOBILIARIOS LTDA - J. 7575, RIO ANTIGO IMOVEIS LTDA - J. 6281, RONALDO DA COSTA SOUZA - 40091, RONALDO DE SOUSA SILVA FERNANDES - 69543, RONDINELE DA TRINDADE BISPO - 40250, SANDRO MOREIRA MARTINS - 72648, SERGIO FIAD - 7791, VALERIA CRISTINA DE CASTRO SOUZA - 43839, VITOR FRANCA VAZQUEZ PRIETO - 68809, WALDIR SANT ANNA JUNIOR - 77241, WAM BRASIL INTERDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA - J. 9132, com prazo de 30 dias para apresentar recurso; da decisão da TURMA DE JULGAMENTO: ADINOBRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - J. 6251, ALEXANDRE SOARES DA CUNHA - 58320, BRUNO FREIRE MENDES - 36689, DAYSE ELEN ESTEVAO ARRUDA - 52952, EMPRESA LS, ADMINISTRADORA E CPRRETAGEM DE IMOV. LTDA - J. 6153, ELLEN DE LIMA CLEMENTINO - 41173, HELDER FLITES DE SOUZA - 48617, JOSE CARLOS LOPES DA SILVA - 11292; MARCELO REIS ROSA - 30655, REINALDO SOUZA DOS SANTOS - 45051, RUY PAULO NASCIMENTO FILHO - CRECI 65748, RAFAEL LACERDA DE MIRANDA - 66298, ABRAAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - 71748, DIEGO MIRANDA GOMES - 70030, ANDERSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA - 69236, LEANDRO VIEIRA DA SILVA - 67991, BRADO IMOVEIS EIRELI ME - J. 7402, da decisão do COFECI: CLAUDIR FERNANDO FIRMO - 20514, EDSON WAGNER LEAL SANCHES - 48679, FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - 46575, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MOREIRA - 49544, NELSON LUIS RIBEIRO MOREIRA - 49442, OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - 26476, RAFAELA ESTEVES COSTA - 56848, RODRIGO SALGADO VILARDO - 29752, ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA - 36217, SANDRO CARDOSO DA SILVA - 60258, SERGIO MACHADO BITTENCOURT LOPES - 39337, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia útil seguinte da presente publicação. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente