DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100233 233 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024 Processo Administrativo nº 48.799/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratada: ROSELENA BARRETO CAVALCANTE ME, CNPJ Nº 30.805.781/0001-52 DA PRORROGAÇÃO: por mais 1 (um) mês, a partir de 15/07/2024 até 15/08/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO: cláusula quinta do contrato nº 1/2024, c/c. o art. 111, da Lei 14133/2021. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras ou obras de reformas, a englobar desde o processo de habilitação e contratação da empresa responsável pela execução da obra até a execução e fechamento da obra de reforma dos prédios de frente da sede do CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, localizados na Rua Padre Luís Figueira, no 315 e 325, bairro Aldeota, de acordo com o Projeto Básico do CRECI, conforme especificado no edital da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 44.458/2023 e em seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Fortaleza, 24 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 11/2019 Processo Administrativo nº 47.011/2024 Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019, Dispensa de Licitação nº 044/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: VAUCLEIDE PIMENTEL DO NASCIMENTO - CPF sob nº 819.xxx.xxx-49. DA PRORROGAÇÃO : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 até 01/07/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Totó, n. 939, bairro Centro, Crateús-CE, CEP: 63.700-000, para funcionamento do Escritório de Representação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI -15ª Região - CE. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria Jurídica do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 21ª Região - Estado da Paraíba, por determinação do Presidente desta autarquia, com fulcro na Resolução 761/2002 do COFECI, vem por meio deste NOTIFICAR os corretores de imóveis e empresas imobiliárias e particulares, que, os processos abaixo indicados foram devidamente julgados, tendo sido proferida decisão por parte da CEFISP ou Turma de Julgamento, cujas decisões foram encaminhadas via AR, porém os mesmos retornarem por não encontrarem seus destinatários. Cientificamos, que nos processos, desde que não seja por débito, é concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à publicação deste edital, para apresentação de recurso junto ao CRECI 21ª Região, nos moldes da Resolução 146/82 COFECI: PAD n.º 2020.21.20011750 - IMOBI IMÓVEIS LTDA; PAD n.º 2020.21.20013325 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES; PAD n.º 2021.21.20015292 - MARIA ELENA CARDOZO DA SILVEIRA; PAD n.º 2021.21.20016689 - MARIA JOSÉ ADELINO DE MELO; PAD n.º 2021.21.20016556 - ANA PAULA ALVES DE ANDRADE LIMA; PAD n.º 2021.21.20016454 - AURELIANA DE MEDEIROS CRUZ; PAD n.º 2020.21.20013188 - ROCHA IMÓVEIS LTDA-ME; PAD n.º 2021.21.20016967 - DELMA GOMES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; PAD n.º 2023.21.20026253 - METRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS; PAD n.º 2020.21.20013347 - MARCOS BARBOSA MUNIZ; PAD n.º 2022.21.20021002 - IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS LTDA; PAD n.º 2022.21.20020569 - FÁBIO AZEVÊDO FERREIRA; PAD n.º 2020.21.20011778 - J. H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- EPP; PAD n.º 2020.21.20013530 - JOÃO BATISTA MACIEL; PAD n.º 2021.21.20019266 - CESAR DA NÓBREGA VERAS NETO; PAD n.º 2021.21.20016392 - CAMILA VIRGINIA BARBOZA CAMELO; PAD n.º 2022.21.20020911 - ISABELLE CRISTINA BORGES AGUIAR; PAD n.º 2023.21.20025277 - ATUAL REAL ESTAT E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; PAD n.º 2023.21.20027103 - ALBERTO MARTINS DA CO S T A ; PAD n.º 2022.21.20021352 - CAMILA PONTES DA SILVA; PAD n.º 2022.21.20021468 - TIAGO ANDRE SANTOS CORREA DE OLIVEIRA; PAD n.º 2021.21.20016673 - JOSÉ INACIO DA SI LV A NETO; PAD n.º 2021.21.20016890 - ANTHONY JOHN CURTIS; PAD n.º 2021.21.20018547 - DANIEL THEODOSIO AMARAL; PAD n.º 2020.21.20014808 -LAILSON GOMES DA SILVA EIRELI EPP; PAD n.º 2022.21.20022366 - ANTONIO PAULO EVANGELISTA DA SILVA; PAD n.º 2022.21.20022255 - LUIS PAULO JACOB MACÊDO; PAD n.º 2023.21.20027314 - AGAPE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; PAD n.º 2023.21.20027481 - ROCCA MSM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; PAD n.º 2023.21.20025172 - FABIO NÓBREGA DE SOUSA E THAISLA GOMES DE OLIVEIRA; PAD n.º 2020.21.20013094 - CARLO S ANTONIO DE OLIVEIRA; PAD n.º 2021.21.20015515 - WILKER BRITO OLIVEIRA DA SILV A ; PAD n.º 2021.21.20016966 - WELLINGTON CARIRI DO NASCIMENTO; PAD n.º 2023.21.2003165 MARCOS RONIO DE ASSIS ESTEVAM X LUCYANNA COSTA BARROS CAVALCANTI; PAD n.º 2022.21.20022537 - JOSE JAILSON GOMES MARQUES; PAD n.º 2021.21.20019320 - IMOBILIÁRIA ROBERTO CARLOS LTDA; PAD n.º 2021.2120016889 ANTONIO CARLOS MACIEL PONTES; PAD n.º 2022.21.20022301 - MAURICIO GUSTAVO BEZERRA DE QUEIROZ; PAD n.º 2023.21.20025736 - CAPTAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS EIRELI- ME; PAD n.º 2023.21.20026983 - DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO; PAD n.º 2023.21.20026249 - MAURICIO PEREIRA BRAZ; PAD n.º 2020.21.20014320 -JOSE APRIGIO DOS SANTOS SILVA; PAD n.º 2020.21.20011671 - JJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; PAD n.º 2023.21.20026908 - JOSE MANOEL GOMES; PAD n.º 2023.21.20028138 - LOP ES UNIQUE PB IMÓVEIS LTDA; PAD n.º 2020.21.20011101 - LKL CONSTRUTORA E IMONILIARIA EIRELI; PAD n.º PAD n.º 2020.21.20012995 - EDNALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO; PAD n.º 2023.21.2005580 - FELIPE CARLOS DA SILVA; PAD n.º 2022.21.20022365 - BOLSA DE IMOVEIS PB E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA EIRELI - ME; PAD n.º 2022.21.20020878 - IMOBILIÁRIA ROBERTO CARLOS LTDA; PAD n.º 2022.21.20022330 - SILVANI PINHEIRO; PAD n.º 2023.21.20026784 - GRACILETE RODRIGURES LIRA; PAD n.º 2020.21.20013452 - LEONEL DE ANDRADE CORREIA; PAD n.º 2023.21.20027002- GRACILETE RODRIGUES LIRA; PAD n.º 2022.21.20022271 - JOSINALDO MADRUGA DE CARVALHO; PAD n.º 2022.21.20022360 CAMISA 10 IMOVEIS LTDA ME; PAD n.º 2021.21.20016409 - PAULO MARCONDES TEIXEIRA; PAD n.º 2019.21.20010776 - OLIVEIRA IMOBILIÁRIA LTDA; PAD n.º 2022.21.20021501 - A C NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; PAD n.º 2021.21.20016726 - MICHKAEL GOMES ALMEIDA X ANDERSON JOSÉ DA SILVA CUNHA; PAD n.º 2019.21.20010246 - JEWSON LUCAS DA SILVA; PAD n.º 2021.21.20016284 - MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA; PAD n.º 2021.21.20015192 - MIRELE VIANA; PAD n.º 2023.21.2008460 - FLAVIANO LUCENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA; PAD n.º 2021.21.20019251 - ELVIS PEREIRA BARBOSA; PAD n.º 2021.21.20017880 - ANDERSON ERNANI DE OLIVEIRA X LUIZA ADM. DE BENS E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; PAD n.º 2023.21.20023161 - ANAIDE ALVES DINIZ X MICKAEL GOMES ALMEIDA; PAD n.º 2023.21.20023137 LUCIANA BANDEIRA FEITOSA; PAD n.º 2023.21.20026679- ALEXANDRO ALMEIDA DE MOURA; PAD n.º 2022.21.20022267 - ENIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO; PAD n.º 2022.21.20020789 - FRANCISCO GESSIMAR ARAUJO DO NASCIMENTO; PAD n.º 2022.21.20021053 - RIZIA GARDENIA PALMEIRA DE ARAUJO; PAD n.º 2022.21.20022352 - FRANCISCO ISIDIO DA SILVA; PAD n.º 2021.21.20015140 -MARINILSON IMÓVEIS SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME; PAD n.º 2020.21.20013730 -KALINA KETCIA LOPES DA SILVA ALMEIDA; PAD n.º 2019.21.20011031 - IMOBILIARIA DIGITAL LTDA; PAD n.º 2020.21.20011093 - START INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA; PAD n.º 2019.21.20011012 - JAILTON DA SILVA BEZERRA; PAD n.º 2021.21.20016748 - GILMARA FERNANDES DE LIMA; PAD n.º 2023.21.20027116 - GILBERTO PESSANHA RIBEIRO; PAD n.º 2023.21.20026986 -ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES; PAD n.º 2023.21.20027118 - VITOR GABRIEL RODRIGURES DE CARVALHO; PAD n.º 2023.21.20026989 - GEAN CARLOS ARAUJO COURA; PAD n.º 2023.21.20023147 - EDDIE LAWSON LOPES DE SOUZA ALVES; PAD n.º 2021.21.20019147 - CHAVE DE OURO CONTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME; PAD n.º 2023.21.20024773 -FELIPE BOANERGES RODRI G U ES DOS SANTOS; PAD n.º 2022.21.20022331 - THIAGO DE ARAÚJO GONÇALVES; PAD n.º 2020.21.20011253 -CHIANCA E XIMENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - ME; PAD n.º 2021.21.20015291- DVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; PAD n.º 2019.21.20010569 - UNIC CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA E NERIANE ANDRADE DE SOUSA; PAD n.º 2023.21.20025152 - MARCOS PAULO FALCÃO LESSA; PAD n.º 2021.21.20015463 - ANDRESSA LAÍS FELIX DE MOURA; PAD n.º 2022.21.20021354 - CICERO HERBETE DE OLIVEIRA; PAD n.º 2019.21.20008859 - DA GAMA CUNHA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; PAD n.º 2023.21.20026986 - PATRICIA SANTOS ANCÊDE X ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES E IMOBILIÁRIO ROBERTO CARLOS LTDA; PAD n.º 2022.21.20022288 - JOSICLEIDE NASCIMENTO DA COSTA; PAD n.º 2023.21.20026661 - LAZARA DIVINA SI LV A ; PAD n.º 2023.21.20026627 - MARIA DAS NEVES FERNANDES; PAD n.º 2021.21.20019435 - MÔNICA LAIANE MORAIS FELIPE; PAD n.º 2023.21.20027121 - ROSANE MARIA DE MIRANDA JÓFFILY; PAD n.º2021.21.20009853 - SEBASTIÃO CARLOS DE AQUINO E SILVA X ALDIVAN FREITAS TEIXEIRA; PAD n.º 2019.21.20010389 - WAGNER DOS SANTOS PEREIRA; PAD n.º2023.21.20024780 - DANIEL SEVERINO DA SILVA JUNIOR. Os referidos processos se encontram à disposição para análise e, na sede do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 21ª Região - Estado Paraíba, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 918, Centro, João Pessoa - PB, com horário de funcionamento 8h às 12h e 13h às 17h. João Pessoa, 31 de julho de 2024. RAISSA RODRIGUES MARTINS N. GUIMARÃES Coordenadora Jurídica CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo contratual, que resolvem de comum acordo o CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná - CRECI/PR - CNPJ.: 76.693.910/0001- 69; e a CONTRATADA: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS, CNPJ. : 75.055.772/0001-20. Objeto do termo aditivo: renovação de prazo contratual e reajuste de valor. Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2025; e Reajuste de 13% sobre a tabela e demais custos previstos em contrato. Todas as demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Processo administrativo nº 2023.6.30033898 - Pregão eletrônico nº 06/2023. Curitiba/PR, 31 de julho de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO - Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital nº 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado - PSS, respeitando a ordem dos classificados no referido PSS, devido à ausência da 3– classificada em 30/07/2024, para o cargo de nível médio, CONVOCA o candidato aprovado JULIANO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA, 4ª Classificado, Lotação Sede em Natal/RN, a fim de tomar posse no Cargo Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, em contratação temporária, para no dia 08 de agosto de 2024, comparecer à Sede do CREF16/RN, Rua Ataulfo Alves, n° 1949, Candelária, Natal/RN, contatos (84) 3201-2254, [email protected] - das 13h00 às 14h00 - onde deverá apresentar à documentação prevista no ANEXO VIII, Itens 10.10 e 10.10.1. A data da nomeação ficará condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 10.10 e 10.10.1 FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 14/2022, firmado em 26 de julho de 2024, empresa DANIEL ELIAS GARCIA. CNPJ: 27.874.10/0001-91; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 08/09/2024 a 07/09/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 32/2022. Cuiabá-MT, 29 de julho de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 13/2022, firmado em 25 de julho de 2024, Imobiliária Século 21 Ltda ME, CNPJ: 06.327.450/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 31/07/2024 a 01/08/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 35/2022. Cuiabá-MT, 29 de julho de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: prestação de serviços de preparo, fornecimento e transporte de alimentação/refeição, por demanda, para atender aos eventos institucionais/coorporativos do CREA-DF. Vigência: 12 meses. Valor global: R$175.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Eduardo Rocha Silva Neto, representante legal. Processo Administrativo nº 07.020.205016/2024. Contrato n° 18/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AV I S O O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ: 06.062.038/001-75, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença da Instalação, conforme processo de n.º 027251/2024, para a construção da sede própria, situada a Rua Gávea, Quadra B, Lotes 03 e 05, Parque do Calhau / Quintas do Calhau - São Luís/MA . São Luís/MA, 26 de julho de 2024 LÍDIO NOJOSA LIMA FILHO p/ Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33032/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Agro Junior UFG, CNPJ nº 03.651.664/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana das Engenharias agrárias - 1ª Edição, a ser realizado nos dias 24/09 a 26/09 de 2024 na UFG campus 2 - Samambaia - Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 26/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Henrique Cesário Fernandes - Contratada. Goiânia, 31/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33411/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Cooperativa de Trabalho Circular - CoopCircular, CNPJ nº 52.192.873/0001-47;