DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32908/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás, CNPJ nº 01.956.891/0001-17; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semanas de Cursos do Ibape-GO, a ser realizado nos dias 16/09 a 29/09 de 2024 na UniAraguaia, situado à Av. T-10, nº 1047, Setor Bueno - Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 26/07/2024 a 29/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Luciano Orlando de Camargo - Contratada. Goiânia, 31/07/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não não sabido, os abaixo relacionados: Engenheiro Ambiental Pedro Ribeiro De Avila Rocha Granado Engenheiro Eletricista Fabricio Bonfim Rodrigues De Oliveira Engenheiro Civil Guilherme Vila Verde Souza Eng. Agr. Leandra Alves Rodrigues Santos Senhor Adalberto de Jesus Neves Senhora Samira Costa Brandao Goiânia, 25 de julho de 2024 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0007/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Soc. Rural de Montes Claros. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional - Projeto 50ª Exposição Agropecuária de Montes Claros. Período: 28/06/2024 a 07/07/2024. Vr: R$33.312,00. Data de assinatura: 25/06/2024. Montes Claros/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0032/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IBAPE - Inst. Bras. de Aval. e Perícia de Engenharia de Minas Gerais. Projeto: Valorização do Profissional da Engenharia - 10ª Edição da Revista Técnica. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0034/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEAPAM - Assoc. dos Eng. e Arquit. de Pará de Minas. Projeto: Curso Prático de projeto de segurança contra incêndio e pânico - AVCB. Vigência: 23/07/2024 a 31/10/2024. Assinatura: 23/07/2024 AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação - CPL informa que REABRIRÁ a licitação CP-004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) para divulgação da decisão de recurso e abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL. Reabertura: 06/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG. DOUGLAS LIMA DANIEL Presidente da CPL do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 515605/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 02/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.432.487/0001-00 Objeto: Permitir um canal de comunicação informatizado pela disponibilização de sistemas, subsistemas e derivações da solução, em meios de pagamento, entre os sistemas do CREA-PA e da Credenciada, em caráter gratuito, através do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com autenticação. Valor: Fica mantido o caráter gratuito ao Termo de Credenciamento nº 02/2023 celebrado entre as partes. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Com fundamento na Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 10059/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº 05.091.731/0001-03. Objeto: Prestação de serviços publicitários, objetivando atender as demandas do CREA/PA, englobando o estudo, planejamento, criação, supervisão da produção e a distribuição de campanhas publicitárias aos veículos e meios de divulgação, além de intermediação com os diversos veículos de comunicação e demais atividades complementares. Fica reajustado o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) para R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil). Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PROCESSO nº 0418.855225/2024-12. PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil. Fundamento: Art. 28, I, Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 01/08/2024. Abertura da sessão pública: 16/08/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo Portal Transparência no site https://www.crearo.org.br. Porto Velho-RO, 31 de julho de 2024 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Declara-se nulo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 publicado no DOU nº 130, Sessão 3 de 09/07/2024. Porto Velho-RO, 31 de julho de 2024 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 PROCESSO nº 0413.791725/2024-09. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade Serviço Móvel Pessoal - SMP. Fundamento: Art. 28, I, Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 01/08/2024. Abertura da sessão pública: 14/08/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Retifica-se a publicação DOU nº 130, Sessão 3 de 09/07/2024. Porto Velho-RO, 31 de julho de 2024 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 029/2024 - Termo Aditivo nº 05 - 3º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato n.: 007/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e VB Serviços Automotivos Eireli - CNPJ nº 73.822.058/0001-94. OBJETO: do contrato firmado entre as partes em 27/07/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 84.433,52. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da Assinatura: 26/07/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e André Luiz Ribeiro pelo contratada. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CFTV DIGITAL IP DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, SITO NA RUA SÃO LUÍS, 77, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000002059-2. Início de recebimento das propostas no dia 01/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 15/08/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 31 de julho de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1089.1 Fundamento Legal: Art. 107, Lei 14.133/21. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste contratual - manutenção de ar condicionado. Contratada: Acomar Reforma e Refrigeração Ltda. Valor: R$ 19.486,92. Vigência: 03/07/2024 a 07/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1009.2. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Serviço de guarda e gestão de documentos. Conteúdo do aditivo: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Contratada: Access Gestão de Documentos Ltda. Valor: R$ 69.350,12. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 920.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de medicina e segurança do trabalho. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste de valor. Contratada: Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda. Valor anual: R$ 17.414,80. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 2/2024 CONTRATAÇÃO DE AGENTE FISCAL TEMPORÁRIO DO CREFITO-13 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - (Crefito-13), no uso das suas atribuições, visando à contratação de pessoal, de forma temporária, para o cargo de Agente Fiscal Temporário Fisioterapeuta e/ou Terapeuta Ocupacional, sediado na cidade de Campo Grande - MS, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pela Lei 6.316/75, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2024. A classificação geral dos candidatos é: . .C A N D I DAT A .N OT A ETAPA 1 .N OT A ETAPA 2 .N OT A ETAPA 3 .P O N T U AÇ ÃO T OT A L .C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL . .STEFANY G. ALVES .97,5 .16 .55 .168,5 .1° Campo Grande/MS, 31 de julho de 2024 RENATO SILVA NACER