DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100235 235 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 009/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 208, localizada na Rua Professor Stroeller, 428 - Bloco 03 - Condomínio Green Offices - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis - RJ - CEP.: 25680-176, destinada a Subsede do CREFITO- 2 em Petrópolis-RJ. 1º Termo Aditivo ao Contrato. Valor Mensal: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 10/05/2024 até 09/05/2027. CONTRATADA: Rogério Damião Alves de Abreu e Carina Villela Neves Abreu - CONTRATANTE: CREFITO-2 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 11º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo mantida do dia 01/05/2024 até o dia 31/05/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 5.511.594,55 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Processo nº 3024, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: RBP Informática Ltda, CNPJ 02.673.634/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso temporário de software para folha de pagamento. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 30/07/2024 à 30/07/2025. Valor R$ 4.200,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Laudo técnico de inspeção predial dos imóveis do CREFITO-8, empresa GVC Engenharia, Projeto e Avaliações Ltda, CNPJ 35.654.766/0001-74, valor total R$ 7.370,00. Curitiba, 31 de julho de 2024 MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice- Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo ao contrato nº 008/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR. Contratado: CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 50.189.508/0001-58. Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor mensal: R$ 6.517,28 e global: R$ 84.724,64. Centro de custos: 03.01.04. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.003. Inexigibilidade nº 001/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato nº 005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR. Contratado: Microempreendedor Individual JOSÉ LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES - CNPJ: 27.687.095/0001-10; Objeto: Serviços de Assessoria de Informática; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.6665,64/mês. Valor global R$ 19.987,68; Processo Adm. nº 008/2023. Dispensa de Licitação nº 006/2023. Centro de Custos: 03.01.04. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-15/2024 UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0014/2024 PROCESSO CRM-PB Nº 0081/2024 Às 15:49 horas do dia 01 de agosto do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000002370-5-, Dispensa de Licitação nº 14/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Compra emergencial: Não Objeto da compra: Contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para SAMANTHA VALERIANO ALCANTARA/PROPUBLICA CONSULTORIA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, CNPJ 42.226.125/0001-84, Valor Global: R$ 47.880,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) João Pessoa-PB, 31 de julho de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo Contrato PE nº 04/2021; Item 01. Objeto: Plano de saúde; Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA; CNPJ: 87.089.616/0001-96; Data de assinatura: 05/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Mensal: De 00 a 18 anos, R$ 288,01; De 19 a 23 anos, R$ 392,21; De 24 a 28 anos, R$ 469,51; De 29 a 33 anos, R$ 535,90; De 34 a 38 anos, R$ 557,47; De 39 a 43 anos, R$ 567,79; De 44 a 48 anos, R$ 705,46; De 49 a 53 anos, R$ 811,00; De 54 a 58 anos, R$ 1.116,24; De 59 anos ou mais, R$ 1.727,41. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo: Contrato PE 006/2020 - LT 02. Contratada: WJ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonista. Data da Assinatura: 04/07/2024; Valor Mensal: R$ 14.234,88; Vigência: 13/07/2024 a 12/01/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 4º Termo Aditivo: Contrato PE 006/2020 - LT 01. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Recepcionista. Data da Assinatura: 14/06/2024 Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 006/2021; ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ISTI INFORMATICA & SERVIÇOS LTDA - ME; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021; OBJETO: Acréscimo de mais 37 Licenças de solução de antivírus corporativo; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO QUANTITATIVO); cláusula segunda (DO VALOR) R$ 18.082,90; cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 07/2023; ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; 1º Termo Aditivo ao Contrato; ALTER AÇÕ ES : Cláusula primeira (DOS ESCLARECIMENTOS); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 06/2024, de 25 de julho de 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF. CONTRATADO: OKSI Gestão e Estratégia, CNPJ 27.359.092/0001-57; OBJETO: Contratação serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição; valor total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Decorrente de adesão a Ata de Registro de n.º 03/2023 gerenciada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG) - Processo n.º 0120006.00000022/2024-33. Assinatura: 25/07/2024 Vigência: 27/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 05/2024, de 25 de julho de 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF. CONTRATADO: DGB Soluções de Tecnologia da Informação, CNPJ 26.652.906/0001-84; OBJETO: Contratação de serviços recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal; valor total: R$ 11.923,90 (Onze mil e novecentos e vinte e três reais e noventa centavos). Decorrente de adesão a Ata de Registro de n.º 04/2023 gerenciada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG) - Processo n.º 0120006.00000023/2024-24. Assinatura: 25/07/2024 Vigência: 27/07/2025. AV I S O Auto de Multa 24/2024 No dia 28 de Junho de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 98/2024, aplico a multa à CLÍNICA VETERINÁRIA INACAN, CNPJ nº 18.212.197/0001-98, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 7º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 2º da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento. O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares Brasília, 28 de junho de 2024. JADIR COSTA FILHO Presidente do CRMV-DF CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/CRP-MA Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até às 8:00h do dia 13 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 08:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://crpma.org.br/ e-mail: [email protected]. São Luís(MA), 30 de julho de 2024 NELMA PEREIRA DA SILVA Conselheira Presidente do CRP-MA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar as/os seguintes candidatas/os - Concurso Público 001/2022: Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Sorocaba: 1. Fabian Leite Guimaraes Battisti - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência. Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede: 1. Thiago Dos Santos Gomes - Classificado em 72º lugar - Ampla Concorrência; 2. Maria Regina Goncalves Ferreira - Classificado em 74º lugar - Ampla Concorrência; Art. 2º Informar a desistência das/os seguintes convocadas/os: Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede: 1. Vivian Da Costa Faria Luisi - Classificado em 65º lugar - Ampla Concorrência; 2. Bruno Alvares Bianchi - Classificado em 69º lugar - Ampla Concorrência. São Paulo, 17 de junho de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária