DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100236 236 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2023: Para cargo de Especialista Em Gestão - Contador/A: 1. Neonaldo Leres dos Santos - Classificado em 3º lugar - Ampla Concorrência. Art. 2º Informar a desistência do convocado: 1. Alexandro Quadra Constancio Da Silva - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência. São Paulo, 22 de julho de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias. 400 AGENTE FISCAL - GOIÂNIA/GO FILIPE AUGUSTO SNEL DE OLIVEIRA BARROS - 659.02532878/2 - 4º AC 2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame. 3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado. 4. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 19/08/2024 às 8 horas. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia-GO, 31 de julho de 2024. LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nº Processo: 002/2024. Aquisição de veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle), compacto ou médio, zero quilômetro(0km) para atendimento das atividades de fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ XIX - PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.crq19.org.br. Total de Itens Licitados: 1. Edital: A partir de 15/07/2024 às 08h00. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 29/07/2024 às 13h no site www.gov.br/compras/pt-br. Endereço: Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº 500, Sala 703, Jardim Oceania, João Pessoa - PB, CEP: 58037-005. LÚCIA RAQUEL DE LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O CORE-RS TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Oferta, para alienação de propriedade do Core-RS. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas. Leilão 002/2024. Porto Alegre, 30 de julho de 2024 ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do CORE-RS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, gestão "Seguiremos atentos e fortes em defesa do Serviço Social" (2023-2026), no uso de suas atribuições e em conformidade com o que prevê o Art. 7º do Regimento Interno do CRESS/SE, convoca todos/as Assistentes Sociais inscritos/as junto a este Regional, para participar da Assembleia Geral da Categoria, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024, às 09horas com quórum mínimo de 1/5 dos inscritos ativos em primeira chamada e em segunda chamada às 09h:30min, com qualquer número de presentes. A Assembleia Geral será realizada na sede do Conselho Regional de Serviço Social, situada à Rua Dom José Thomaz, 683, Bairro São José, em Aracaju - SE, para deliberar sobre a pauta: 1. Informes; 2. Prestação de contas das ações político-financeiras - ano 2023 da Gestão: É Preciso Estar Atento e Forte! 3. Repasse de Informações sobre o XXXI Encontro Descentralizado Nordeste do Conjunto CFES S / C R ES S realizado no período de 12 a 14 de Julho do corrente ano, na cidade de Teresina/PI; 4. Eleição dos/as Delegados/as da base para o 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a realizar-se de 05 a 08 de setembro de 2024, na cidade de Belo Horizonte (MG) 5. O que ocorrer. Aracaju, 31 de julho de 2024 MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER Presidenta do CRESS/SE CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br;, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, convoca as/os Assistentes Sociais da cidade de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral Ordinária, para a composição de diretoria provisória da Seccional Sul Fluminense a ser realizada no dia 16/08/2024 às 17:30h em primeira convocação, e às 18:00h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes no seguinte endereço: R. General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350 / 1001-1003 - Vl. Sta. Cecília, Volta Redonda - RJ - CEP 27.260-140. Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de seus direitos, e quites com as anuidades do CRESS/RJ até o ano de 2023. Rio de janeiro, 31 de julho de 2024. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2024 O ABEU - Centro Universitário (UNIABEU), recredenciada pela Portaria 729, de 20 de julho de 2016, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 26/07/2024 a 05/08/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular On-line, vagas remanescentes, que será realizado em 10/08/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024. - SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO MEDICINA: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202211867 - Processo Judicial n. 1032773-32.2022.4.01.3400 30 vagas, Turno Integral, Rua Itaiara, 301 - Centro, Belford Roxo - RJ, CEP.: 26113-400 A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIABEU. PAULO CESAR RIBEIRO Presidente da COMSE ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 110 (cento e dez) diplomas no período de 01/07/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37350 a 37473. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 25 de Julho de 2024. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Termo De Fomento Nº 006/2024 - Sesa A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 09/2024, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Contraste. Edital disponível no site: – https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1051806. Início Acolhimento de Propostas: 01/08/2024 às 09h. Início Sessão Pública: 13/08/2024 às 09h15. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Para fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, onze diplomas no dia 28/06/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 4, 9, 10 e 42, com as seguintes sequências numéricas: 60180 a 60190. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 26 de julho de 2024. LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - ASBAC- RJ CNPJ nº. 02.321.793/0001-76 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÕES GERAIS ELETRÔNICAS 2024 Fica convocada a Assembleia Geral Ordinária dos sócios efetivos com direito a voto, por intermédio da plataforma digital www.xvote.com.br da XVote - Sistema de Eleição Interativa, via "Web App SEI Pocket", para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Eleição dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal para o triênio 2025/2027. A Assembleia será instalada em 1º turno no dia 15 de outubro de 2024, em 1ª chamada, das 10h às 18h e, caso não atinja o quórum necessário de 1/3 dos associados, ficará aberta em sessão permanente, transferindo-se sua instalação para o dia 16 de outubro de 2024, das 10h às 18h, em 2ª e derradeira convocação, na plataforma digital www.xvote.com.br da XVote - Sistema de Eleição Interativa, via "Web App SEI Pocket". Caso necessário 2º turno, a Assembleia será instalada dias 28 e 29 de outubro de 2024, em primeira e segunda convocação, respectivamente, na mesma plataforma e nos mesmos horários do 1º turno. O processo eleitoral se regerá pelos dispositivos estatutários, regimento interno e regulamento próprio, disponíveis aos interessados na Secretaria Administrativa da Asbac Rio de Janeiro - Sede Administrativa e por meios digitais, em seus canais de comunicação, a partir desta data, até quando se encerram as inscrições de candidaturas em 11/09/2024. Rio de Janeiro, 1º de junho de 2024. PAULO DOS SANTOS Presidente do Conselho de Administração Asbac-RJ