DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II) O processo de inscrição eleitoral se regerá pelos dispositivos estatutários, Regimento Interno e Regulamento das Eleições, disponíveis aos interessados no site www.asbacbrasilia.com.br do dia 09/08/2024 até 11/9/2024, quando se encerarão as inscrições de candidaturas. Os pedidos de registro de chapas deverão ser realizados pelo e-mail [email protected], do dia 09 de agosto de 2024 até às 18 horas do dia 11 de setembro de 2024, sendo considerado o aviso de recebimento da mensagem como recibo de entrega. III) A Assembleia da eleição será realizada por meio da plataforma digital da XVote Sistema de Eleição Interativa, no link https://asbacbrasilia,sei,votacao.online, no dia 15/10/2024, das 7:00 horas às 10:00 horas, em primeira chamada e das 10:00 às 18:00 horas, em segunda chamada, em primeiro turno. Brasília, 1º de agosto de 2024. APARICIO SECUNDUS PEREIRA LIMA Presidente do Conselho ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Jose Fernandes, 234 - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Uiraúna - PB, 26 de julho de 2024 JUVINO FERNANDES NETO Gerente de Procedimentos Licitatório EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO Nº 949381/2023 - MINISTÉRIO DA SÁUDE. VIGÊNCIA: até 16/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa e: CT Nº 00001/2024 - 16.07.24 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 14.601,00. ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 30/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (nobreak 800 VA, Nobreak para Data Center 8 KVA, Servidor Central NAS) novos e com garantia. Recebimento de proposta: até 08/08/2024. Edital site: www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 05/2023 SMS/FMS Aracaju. Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 29 de julho de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES P/Comissão de Compras CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 31/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (calandra) novo e com garantia. Recebimento de proposta: até 08/08/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 05/2023 SMS/FMS Aracaju. Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 29 de julho de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES P/ Comissão de Compras CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O ANULAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi anulado o diploma de número 1461, processo número 2274, por Erro de Ofício, averbação. São Carlos, 24 de julho de 2024. MARCELO FERREIRA LOURENÇO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36(Trinta e seis) diplomas no período de 002 a 16 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 2062 a 2097. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=I8vQU6j7W8mxgXP0E5rnQw%3D%3D São Carlos, 24 de julho de 2024. MARCELO FERREIRA LOURENÇO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06 Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002- 97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 05/06/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT 1707, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1941, 1943, 1944, 1946, 1948, 2025, 2026, 2027]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 31 de julho de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-353/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, disputa por ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, B E E, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINI DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 19/08/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 2.305.856,41. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 31 de julho de 2024. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 047/CPB/24 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição e Instalação de Mezaninos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/08/2024. Data da sessão: 16/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da cotação prévia de preço, cujo objeto é o fornecimento de 7 cursos EAD, produção material e vídeos aulas. Edital nº 124/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues na sede da contag até as 17 horas do dia 12 de agosto de 2024 ou através do email: [email protected]. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288. Brasília-DF, 29 de julho de 2024 ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente