DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.800 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FREDERICO JOAO MASSIGNAN FIL H O, matrícula PF nº 21.301, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.308 Designar FERNANDO PATRICIO SANTANA, matrícula Siape nº 1070817, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Viana/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.310 Dispensar, contar de 6 de julho de 2024, PLACIDO TOMAZ DE LIMA NETO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3262422, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.317 Dispensar JEORGINA URSULA DE SOUZA AGUIAR MAIA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 2315417, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará; Designar JEORGINA URSULA DE SOUZA AGUIAR MAIA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 2315417, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.318 Dispensar LILIA CUNHA LAVOR, matrícula Siape nº 1825174, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará; Designar DAYANNY DE OLIVEIRA LOBATO, matrícula Siape nº 1197900, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.319 Designar MURILLO DE FAGNER PINHEIRO CORDEIRO, matrícula Siape nº 3158010, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Ações Internas e Externas, código FCE 1.01, do Serviço de Escola de Formação e Aperfeiçoamento, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Nº 1.320 Designar RODRIGO FAUSTINO DE ARAUJO LIMA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1371124, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, da data de publicação desta Portaria até o dia 30 de novembro de 2024, em razão das ausências do titular e do substituto da função. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.321 Dispensar PETOEL DE SOUSA LIMA FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 3262990, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí; Designar PEDRO PAULO DE SOUZA FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1533857, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância da função. Nº 1.322 Designar BRUNO MAIA DOS SANTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 2153141, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância da função. Nº 1.323 Designar ANTONIO CARLOS BURITI FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1371509, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.324 Designar RUI LUCAS ARRUDA DA SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 3265672, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Marabá/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância da função. Nº 1.325 Designar TARYANE AUGUSTA FERNANDES, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 3314158, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância da função. Nº 1.329 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 2684, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, Seção 2, Página 102, da seguinte forma: onde se lê "Designar RODRIGO NAGAO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1969406, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão,", leia-se "Designar RODRIGO NAGAO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1969406, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão". WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.331 Dispensar JULIA MARQUES REBELATO, matrícula Siape nº 3301044, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.338 Designar MARCELO SALGADO GOMES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1063473, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.339 Designar PAULO RICARDO RIBEIRO DIAS, matrícula Siape nº 3268483, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uberaba/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.340 Dispensar MARCOS PAULO ROSA DE SOUZAO, matrícula Siape nº 1986660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 1.341 Dispensar MAX CABRAL DOS SANTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 2195606, da função de Chefe da Delegacia em Nossa Senhora do Socorro/SE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe; Designar SOLON GUIMARÃES CARVALHO JUNIOR, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1508876, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Nossa Senhora do Socorro/SE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.342 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DA SILVA PINT O, matrícula SIAPE nº 748649, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RJ, com fundamento no artigo 20, § 2°, I, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade de reajustes, de acordo com os §§ 2°, I, e 3°, I, do artigo 20, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinados com § único, do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, e artigo 7°, da Emenda Constitucional n° 41, de 2003 conforme disposto no Processo n° 08657.054521/2024- 50 Nº 1.343 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO LEMOS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1371756, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RJ, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.056216/2024-01 Nº 1.344 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA AUGUSTA BRITO, na condição de cônjuge do instituidor INÁCIO MENDES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 163122, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 10 de julho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08653.006462/2024-43 WILLIAM ANDREY DIAS