DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBRIGAÇÕES .- .Registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações compromissadas, em contrapartida ao título 9.0.9.53.00.00-8 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS. . .3.0.9.56.00.00-3 .QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS .- .Registrar a quantidade (em gramas) adquirida e vendida de ouro bruto e de ouro refinado, conforme notas fiscais, acumulada durante o exercício social corrente, em contrapartida ao título 9.0.9.56.00.00-7 QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS. . .3.0.9.56.10.00-0 .Ouro Bruto Adquirido .- . . .3.0.9.56.20.00-7 .Ouro Refinado Adquirido .- . . .3.0.9.56.30.00-4 .Ouro Bruto Vendido .- . . .3.0.9.56.40.00-1 .Ouro Refinado Vendido .- . . .3.0.9.57.00.00-6 .VALOR DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REAIS .- .Registrar os valores das transações de aquisição e de venda de ouro bruto e de ouro refinado, conforme notas fiscais, acumulado durante o exercício social corrente, em contrapartida ao título 9.0.9.57.00.00-0 VALOR TOTAL DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REAIS. . .3.0.9.57.10.00-3 .Ouro Bruto Adquirido .- . . .3.0.9.57.20.00-0 .Ouro Refinado Adquirido .- . . .3.0.9.57.30.00-7 .Ouro Bruto Vendido .- . . .3.0.9.57.40.00-4 .Ouro Refinado Vendido .- . . .3.0.9.59.00.00-2 .CONTROLE DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A C ES S ÃO .- .Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, as obrigações decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente, conforme a natureza da instituição compradora ou cessionária, em contrapartida ao título 9.0.9.59.00.00-6 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO - CONTROLE. . .3.0.9.62.00.00-0 .OPERAÇÕES ATIVAS V I N C U L A DA S .- .Registrar as operações ativas vinculadas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.62.00.00- 4 OPERAÇÕES VINCULADAS - ATIVO. . .3.0.9.63.00.00-3 .RECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ATIVAS .- .Registrar a captação de recursos vinculados a operações ativas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.63.00.00-7 OPERAÇÕES ATIVAS - RECURSOS VINCULADOS. . .3.0.9.64.00.00-6 .OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO E DIRECIONAMENTO .- .Registrar os saldos das operações de microcrédito e direcionamento, em contrapartida ao título 9.0.9.64.00.00-0 RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CONTROLE. . .3.0.9.64.01.00-5 .Microempreendedores PNMPO - Sem Atraso ou Com Atraso até 90 Dias .- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas, conforme a regulamentação vigente, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído pela Lei nº 13.636, de 2018, que estejam em curso normal ou com atraso de até noventa dias. . .3.0.9.64.02.00-4 .Microempreendedores PNMPO - Vencidas há mais de 90 Dias .- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas, conforme a regulamentação vigente, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído pela Lei nº 13.636, de 2018, que estejam em atraso há mais de noventa dias. . .3.0.9.64.03.00-3 .Pessoas Naturais Inscritas no Cadastro Único - Sem Atraso ou Com Atraso até 90 Dias .- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) com pessoas naturais inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 2007, que estejam em curso normal ou com atraso de até noventa dias. . .3.0.9.64.04.00-2 .Pessoas Naturais Inscritas no Cadastro Único - Vencidas há mais de 90 Dias .- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) com pessoas naturais inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 2007, que estejam em atraso há mais de noventa dias. . .3.0.9.64.05.00-1 .Pessoas Naturais Tecnologia Assistiva - Sem Atraso ou Com Atraso até 90 Dias .- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, realizadas nos termos da regulamentação vigente, que estejam em curso normal ou com atraso de até noventa dias. . .3.0.9.64.06.00-0 .Pessoas Naturais Tecnologia Assistiva - Vencidas há mais de 90 Dias .- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, realizadas nos termos da regulamentação vigente, que estejam com atraso há mais de noventa dias. . .3.0.9.64.28.00-2 .Créditos Concedidos para Cooperativa e SCM - Direcionamento .- .Registrar os créditos concedidos a cooperativas singulares de crédito e a sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte que sejam considerados, conforme a regulamentação vigente, no cômputo do direcionamento . .3.0.9.64.30.00-7 .DIM - Recursos Aplicados .- .Registrar os recursos repassados a outras instituições financeiras por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM) que sejam considerados, conforme a regulamentação vigente, no cômputo do direcionamento . .3.0.9.64.32.00-5 .Repasses para OSCIPs - Direcionamento .- .Registrar os repasses concedidos a organizações da sociedade civil de interesse público que sejam considerados, conforme a regulamentação vigente, no cômputo do direcionamento . .3.0.9.65.00.00-9 .POSIÇÃO ESPECIAL DE CONTRATOS DE CÂMBIO DE E X P O R T AÇ ÃO .- .Registrar o valor dos contratos de câmbio de exportação transferidos para posição especial de câmbio, em contrapartida ao título 9.0.9.55.00.00-4 CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO EM POSIÇÃO ESP EC I A L . . .3.0.9.67.00.00-5 .CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO .- .Registrar as captações incluídas no cálculo do direcionamento das operações de microcrédito, em contrapartida ao título 9.0.9.67.00.00-9 DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO. . .3.0.9.68.00.00-8 .OPERAÇÕES DO PROGRAMA D ES E N R O L A .- .Registrar os valores relativos às operações de renegociação de dívidas, de carteira própria ou assumidas de terceiros, contratadas na condição de agentes financeiros no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e do Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, em contrapartida ao título 9.0.9.68.00.00-2 OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA. . .3.0.9.68.10.00-5 .Desenrola Brasil - Faixa 1 .- .Registrar o valor contábil bruto das operações da Faixa 1 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil. . .3.0.9.68.20.00-2 .Desenrola Brasil - Faixa 2 .- .Registrar o valor contábil bruto das operações da Faixa 2 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil. . .3.0.9.68.30.00-9 .Desenrola Pequenos Negócios .- .Registrar o valor contábil bruto das operações contratadas no âmbito do Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios. . .3.0.9.71.00.00-6 .TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO R EA L I Z A DA S .- .Registrar o valor médio mensal do volume financeiro das transações de pagamento, considerando cumulativamente os pagamentos, transferências e saques de recursos, independentemente da existência de qualquer obrigação subjacente entre o pagador e o recebedor, realizadas nos doze meses anteriores à data-base, em contrapartida ao título 9.0.9.71.00.00-0 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - CONTROLE.