DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100151 151 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .4.1.6.30.00.00-8 .DEPÓSITOS DO FGTS .432 .Registrar a movimentação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representados pelas contas vinculadas ativas mantidas em poder da Caixa Econômica Federal e dos bancos depositários, e os valores assumidos em decorrência da não movimentação durante dois anos consecutivos (contas paralisadas), bem como dos depósitos decorrentes de cobrança judicial. . .4.1.6.99.00.00-9 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .432 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais e de fundos e programas. . .4.1.7.00.00.00-8 .APE - Depósitos Especiais .- . . .4.1.7.10.00.00-7 .APE - DEPÓSITOS ESPECIAIS .- .Registrar os depósitos especiais do Fundo do Exército, do Fundo da Aeronáutica, da Fundação Habitacional do Exército e de outros fundos especiais e financeiros, depositados nos termos da legislação específica, não enquadráveis como depósitos de poupança. . .4.1.7.99.00.00-6 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .432 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais das associações de poupança e empréstimos. . .4.1.8.00.00.00-5 .Depósitos em Moedas Estrangeiras .- . . .4.1.8.10.00.00-4 .DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS .418 .Registrar a movimentação de contas em moedas estrangeiras abertas, no País, conforme previsto na regulamentação vigente. As despesas correspondentes a este título devem ser registradas no título 8.1.1.30.00.00-9 DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO. . .4.1.8.10.10.00-1 .Special Accounts .- .Registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros internacionais ou por agências governamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. . .4.1.8.10.20.00-8 .Rendimentos de Special Accounts .- .Registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros internacionais ou por agências governamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. . .4.1.8.10.30.00-5 .De Movimentação Livre .- . . .4.1.8.10.40.00-2 .De Movimentação Restrita .- . . .4.1.8.10.90.00-7 .Outros .- . . .4.1.8.99.00.00-3 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .432 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos em moedas estrangeiras. . .4.1.9.00.00.00-2 .Outros Depósitos .- . . 4.1.9.20.00.00-0 DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO 418 .Registrar os valores mantidos com a finalidade exclusiva de liquidação, em qualquer nível de sua cadeia, decorrente de ajustes e de posições detidas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Este título deve ser utilizado exclusivamente pelos bancos comerciais que tenham por objeto social principal o desempenho de funções de liquidante e custodiante central de operações cursadas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil. . . . . .Na escrituração neste título, as instituições devem manter todas as informações necessárias para a conciliação dos depósitos efetuados por cliente, a fim de permitir o efetivo controle da origem dos respectivos recursos. . .4.1.9.25.00.00-5 .RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES .- .Registrar os saldos dos recursos líquidos mantidos por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários em conta de registro de seus clientes, enquanto não comprometidos em operações desses clientes. . .4.1.9.25.10.00-2 .Saldos Disponíveis .- . . .4.1.9.25.20.00-9 .Saldos de Contas Encerradas - PN .- . . .4.1.9.25.30.00-6 .Saldos de Contas Encerradas - PJ .- . . .4.1.9.30.00.00-9 .CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA .418 .Registrar os fundos denominados em reais destinados à execução de transações de pagamento em moeda eletrônica. . .4.1.9.30.10.00-6 .Saldos de Livre Movimentação .- .Registrar os valores correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento pré-pagas, disponíveis para livre movimentação pelos usuários titulares dessas contas. . .4.1.9.30.20.00-3 .Fundos em Trânsito entre Contas de Pagamento Pré-pagas .- .Registrar os saldos de moedas eletrônicas em trânsito entre contas de pagamento pré-pagas mantidas na mesma instituição. . .4.1.9.30.25.00-8 .Fundos Recebidos pela Instituição para Crédito em Contas de Pagamento Pré-pagas .- .Registrar os valores recebidos pela instituição para crédito em conta de pagamento pré-paga, enquanto não disponibilizados para livre movimentação pelo usuário final titular da conta de pagamento destinatária. . .4.1.9.30.30.00-0 .Saldos de Contas Encerradas - PN .- . . .4.1.9.30.40.00-7 .Saldos de Contas Encerradas - PJ .- . . .4.1.9.30.90.00-2 .Demais Saldos Relacionados a Conta Pré-paga .- .Registrar os demais saldos mantidos em conta de pagamento pré-paga para os quais não exista subtítulo contábil específico. . .4.1.9.50.00.00-7 .ORDENS DE PAGAMENTO EM MOEDA N AC I O N A L .432 .Registrar o valor das ordens de pagamento emitidas sobre praças do País. . .4.1.9.99.00.00-0 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .432 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de outros depósitos. " (NR) "ANEXO II Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.2.0.00.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .4.2.0.00.00.00-2 .OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES CO M P R O M I S S A DA S .- . . .4.2.1.00.00.00-9 .Carteira Própria .- . . .4.2.1.10.00.00-8 .RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PROPRIA .433 .Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos próprios. . .4.2.1.10.01.00-7 .Títulos Públicos Federais - No País .- . . .4.2.1.10.31.00-8 .Títulos Privados - No País .- . . .4.2.1.10.80.00-4 .Títulos de Emissão Própria .- . . .4.2.1.10.92.00-9 .Títulos de Responsabilidade da União no Exterior .- . . .4.2.1.10.98.00-3 .Outros Títulos no Exterior .- . . .4.2.1.10.99.00-2 .Outros .- . . .4.2.1.99.00.00-7 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .433 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de operações compromissadas - recompras a liquidar - carteira própria. . .4.2.2.00.00.00-6 .Carteira de Terceiros .- . . .4.2.2.20.00.00-4 .RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA DE TERCEIROS .433 .Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos de terceiros. . .4.2.2.20.01.00-3 .Títulos Públicos Federais - No País .- . . .4.2.2.20.31.00-4 .Títulos Privados - No País .- . . .4.2.2.20.92.00-5 .Títulos de Responsabilidade da União no Exterior .- . . .4.2.2.20.98.00-9 .Outros Títulos no Exterior .- . . .4.2.2.20.99.00-8 .Outros .- . . .4.2.2.99.00.00-4 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .433 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de operações compromissadas - Recompras a liquidar - carteira de terceiros. . .4.2.3.00.00.00-3 .Obrigações por Venda de Títulos de Livre Movimentação .- . . .4.2.3.40.00.00-9 .RECOMPRAS A LIQUIDAR - VENDA DE TÍTULOS DE TERCEIROS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO .433 .Registrar as obrigações decorrentes da venda de títulos recebidos em operações compromissadas com cláusula de livre movimentação. . .4.2.3.40.02.00-7 .Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional .- . . .4.2.3.40.90.00-2 .Outros Títulos de Renda Fixa .- . " (NR) "ANEXO III Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.3.0.00.00.00-5 OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .4.3.0.00.00.00-5 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA .- . . .4.3.1.00.00.00-2 .Recursos de Aceites Cambiais .- . . .4.3.1.10.00.00-1 .OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS .500 .Registrar as obrigações da instituição representadas por aceites de letras de câmbio emitidas. . .4.3.1.99.00.00-0 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .500 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos de aceites cambiais. . .4.3.2.00.00.00-9 .Recursos por Emissões de Letras .- . . .4.3.2.05.00.00-4 .OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS .500 .Registrar as obrigações representadas por letras imobiliárias garantidas emitidas pela instituição.