DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100154 154 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .4.6.1.90.00.00-2 .BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM R ES E R V A S .461 .Registrar, na data da ocorrência, os eventuais saldos credores apresentados em RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL. Este título deve ser atualizado em contrapartida ao título 8.1.2.10.00.00- 8 (-) DESPESAS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA E DE PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL. . .4.6.1.99.00.00-9 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .461 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de empréstimos no país contraído com instituições oficiais. . .4.6.2.00.00.00-8 .Empréstimos no País - Outras Instituições .- . . .4.6.2.10.00.00-7 .OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS .468 .Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de outras instituições no País. . .4.6.2.10.10.00-4 .Em Moeda Nacional .- . . .4.6.2.10.20.00-1 .Em Moeda Estrangeira .- . . .4.6.2.99.00.00-6 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no país contraídos com outras instituições. . .4.6.3.00.00.00-5 .Empréstimos no Exterior .- . . .4.6.3.10.00.00-4 .OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS .468 .Registrar as obrigações em moedas estrangeiras da instituição pela utilização de linhas de crédito perante instituições financeiras do exterior, bem como as decorrentes de utilização de cartas de crédito de importação e de descobertos em contas de movimento. . .4.6.3.10.13.00-8 .Exportação, até 360 Dias .- . . .4.6.3.10.23.00-5 .Exportação, acima de 360 Dias .- . . .4.6.3.10.33.00-2 .Importação, até 360 Dias .- . . .4.6.3.10.43.00-9 .Importação, até 360 Dias CCR .- . . .4.6.3.10.53.00-6 .Importação, acima de 360 Dias .- . . .4.6.3.10.93.00-4 .Outras Obrigações .- . . .4.6.3.30.00.00-2 .OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR .468 .Registrar, pelo contravalor em moeda nacional, os empréstimos contraídos no exterior. . .4.6.3.99.00.00-3 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no Exterior. . .4.6.4.00.00.00-2 .Repasses do País - Instituições Oficiais .- . . .4.6.4.10.00.00-1 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - TESOURO N AC I O N A L .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do Tesouro Nacional, para repasse. . .4.6.4.10.10.00-8 .Crédito Rural .- . . .4.6.4.10.99.00-5 .Outros Fundos e Programas .- . . .4.6.4.20.00.00-0 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BANCO DO BRASIL .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do Banco do Brasil S.A., para repasse. . .4.6.4.30.00.00-9 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BNDES .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para repasse. . .4.6.4.40.00.00-8 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - CEF .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Caixa Econômica Federal, para repasse. . .4.6.4.50.00.00-7 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINAME .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para repasse. . .4.6.4.60.00.00-6 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINEP .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para repasse. . .4.6.4.90.00.00-3 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos pela instituição, para repasse, para as quais não exista título específico. . .4.6.4.99.00.00-0 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos repasses do País obtidos de instituições oficiais. . .4.6.6.00.00.00-6 .Repasses do Exterior .- . . .4.6.6.10.00.00-5 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro credenciado, as obrigações por recursos obtidos pela instituição, em moeda estrangeira, para repasses a mutuários no País. . .4.6.6.10.10.00-2 .Vinculados a Repasses a Mutuários .- . . .4.6.6.10.20.00-9 .Vinculados a Títulos Federais .- . . .4.6.6.10.50.00-0 .Vinculados a Repasses Interfinanceiros .- . . .4.6.6.10.99.00-9 .Outras .- . . .4.6.6.99.00.00-4 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos repasses do exterior. . .4.6.8.00.00.00-0 .Arrendamento .- . . .4.6.8.50.00.00-5 .A R R E N DAT Á R I O .468 .Registrar, pelo arrendatário, os valores relativos aos passivos por arrendamento. . .4.6.8.50.10.00-2 .Valores a pagar .- .Registrar os pagamentos de arrendamento reconhecidos, conforme regulamentação vigente, como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento. . .4.6.8.50.20.00-9 .Passivo de arrendamento .- .Registrar os pagamentos para o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento, bem como o valor da remensuração do passivo de arrendamento para refletir qualquer reavaliação ou modificações do arrendamento. . .4.6.8.50.20.10-2 .Pagamentos de arrendamento .- . . .4.6.8.50.20.60-7 .(+/-) Remensurações do Passivo de Arrendamento .- . . .4.6.8.60.00.00-4 .ARRENDATÁRIO - SUBARRENDAMENTO .468 .Registrar, pelo arrendatário, os valores relativos aos passivos por subarrendamento . .4.6.8.60.10.00-1 .Valores a Pagar .- .Registrar os pagamentos de arrendamento reconhecidos, conforme regulamentação vigente, como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento. . .4.6.8.60.20.00-8 .Passivo de Subarrendamento .- .Registrar os pagamentos pelo direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo do subarrendamento, bem como o valor da remensuração do passivo de arrendamento para refletir qualquer reavaliação ou modificações do arrendamento. . .4.6.8.60.20.10-1 .Pagamentos de Subarrendamento .- . . .4.6.8.60.20.60-6 .(+/-) Remensurações do Passivo de Subarrendamento .- . . .4.6.8.99.00.00-8 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de arrendamento. " (NR) "ANEXO VII Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.7.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .4.7.0.00.00.00-7 .INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS .- . . .4.7.1.00.00.00-4 .Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .4.7.1.01.00.00-7 .CONTRATOS DE CÂMBIO - COMPRA DE MOEDA ES T R A N G E I R A .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de câmbio de compra de moeda estrangeira, conforme a contraparte. . .4.7.1.01.10.00-4 .Liquidação Pronta .- . . .4.7.1.01.20.00-1 .Liquidação Futura .- . . .4.7.1.02.00.00-0 .CONTRATOS DE CÂMBIO - VENDA DE MOEDA ES T R A N G E I R A .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de câmbio de venda de moeda estrangeira. . .4.7.1.02.10.00-7 .Liquidação Pronta .- . . .4.7.1.02.20.00-4 .Liquidação Futura .- . . .4.7.1.05.00.00-9 .INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS - HEDGE DE CARTEIRA DE ATIVOS - LIG .470 .Registrar obrigações relativas a instrumentos financeiros derivativos contratados com objetivo de hedge de carteiras de ativos garantidoras de letras imobiliárias garantidas (LIG). . .4.7.1.06.00.00-2 .CONTRATOS DE COMPRA DE OURO .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de compra de ouro. . .4.7.1.07.00.00-5 .CONTRATOS DE VENDA DE OURO .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de venda de ouro. . .4.7.1.10.00.00-3 .OPERAÇÕES DE SWAP .470 .Registrar, pelo valor justo, o diferencial a pagar relativo a contrato de swap. . .4.7.1.30.00.00-1 .COMPRAS A TERMO A PAGAR .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de compra a termo de ações, outros ativos financeiros e não financeiros, exceto quando decorrente de contrato de câmbio ou ouro.