DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100155 155 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .4.7.1.30.10.00-8 .Operações com Ações .- . . .4.7.1.30.30.00-2 .Operações Com Outros Ativos Financeiros .470 . . .4.7.1.30.40.00-9 .Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias .- . . .4.7.1.40.00.00-0 .VENDAS A TERMO A ENTREGAR .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de venda a termo de ações, outros ativos financeiros e não financeiros, exceto quando decorrente de contrato de câmbio ou ouro. . .4.7.1.40.10.00-7 .Operações com Ações .- . . .4.7.1.40.30.00-1 .Operações Com Outros Ativos Financeiros .- . . .4.7.1.40.40.00-8 .Operações Com Ativos Não Financeiros .- . . .4.7.1.50.00.00-9 .MERCADOS FUTUROS - AJUSTES DIARIOS A P AG A R .470 .Registrar os valores dos ajustes diários positivos a pagar, apurados por bolsas, decorrentes de operação com ações, moedas, taxa de juros, outros ativos financeiros e não financeiros, realizada no mercado futuro. . .4.7.1.60.00.00-8 .PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - AÇÕES .470 .Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente ao lançamento de opção de compra e/ou venda de ações, até o vencimento ou a liquidação da operação. . .4.7.1.60.10.00-5 .Vendas de Opções de Compra .- . . .4.7.1.60.20.00-2 .Vendas de Opções de Venda .- . . .4.7.1.70.00.00-7 .PRÊMIOS DE OPCOES LANÇADAS - OUTROS ATIVOS, EXCETO AÇÕES .470 .Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente ao lançamento de opção de compra e/ou venda de ativos financeiros (exceto ações) e/ou não financeiros, até o vencimento ou a liquidação da operação. . .4.7.1.70.10.00-4 .Vendas de Opções de Compra .- . . .4.7.1.70.20.00-1 .Vendas de Opções de Venda .- . . .4.7.1.80.00.00-6 .DERIVATIVOS DE CRÉDITO .470 .Registrar as obrigações relativas aos derivativos de crédito. . .4.7.1.80.10.00-3 .Swap de Crédito .- .Registrar, pelo valor justo, as obrigações ao risco de crédito assumido nas operações de swap de crédito. . .4.7.1.80.30.00-7 .Swap de Taxa de Retorno Total .- .Registrar, pelo valor justo, o valor a pagar nas operações de swap de taxa de retorno total. . .4.7.1.85.00.00-1 .OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS D E R I V AT I V O S .470 .Registrar, pelo valor justo, as obrigações referentes a instrumentos financeiros derivativos para os quais não haja conta específica. " (NR) "ANEXO VIII Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.8.0.00.00.00-0 PROVISÕES E OUTRAS OBRIGAÇÕES COM INSTRUMENTOS FINANCEIROS . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .4.8.0.00.00.00-0 .PROVISÕES E OUTRAS OBRIGAÇÕES COM INSTRUMENTOS FINANCEIROS .- . . .4.8.1.00.00.00-7 .Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar .- . . .4.8.1.10.00.00-6 .PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM COMPROMISSOS DE CRÉDITO .500 .Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com compromissos de crédito. . .4.8.1.20.00.00-5 .PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM CRÉDITOS A LIBERAR .500 .Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com créditos a liberar. . .4.8.3.00.00.00-1 .Garantias Financeiras Prestadas .- . . .4.8.3.10.00.00-0 .RECEITAS A APROPRIAR - PRÊMIOS RECEBIDOS POR GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS .500 .Registrar as receitas a apropriar relativas a prêmios recebidos por garantias financeiras prestadas. . .4.8.3.20.00.00-9 .PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS .500 .Registrar provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com garantias financeiras prestadas que excedam o valor das receitas a aproprias de prêmios recebidos. . .4.8.5.00.00.00-5 .Operações de Arrendamento Operacional .- . . .4.8.5.10.00.00-4 .PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS ASSOCIADAS A RISCO DE CRÉDITO .500 .Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito sobre as operações vincendas de arrendamento operacional. . .4.8.8.00.00.00-6 .Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros .- . . .4.8.8.10.00.00-5 .VALORES A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS .500 .Registrar os valores a pagar por empréstimos de instrumentos financeiros. . .4.8.8.50.00.00-1 .OBRIGAÇÕES POR VENDA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE TERCEIROS EMPRESTADOS .500 .Registrar as obrigações por venda de instrumentos financeiros de propriedade de terceiros emprestados. " (NR) "ANEXO IX Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.9.0.00.00.00-3 OUTRAS OBRIGAÇÕ ES . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .4.9.0.00.00.00-3 .OUTRAS OBRIGAÇÕES .- . . .4.9.1.00.00.00-0 .Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados .- . . .4.9.1.10.00.00-9 .IOF A RECOLHER .481 .Registrar o valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, a ser recolhido. . .4.9.1.10.10.00-6 .Operações de Crédito .- . . .4.9.1.10.20.00-3 .Operações de Câmbio .- . . .4.9.1.10.30.00-0 .Operações de Seguro .- . . .4.9.1.10.40.00-7 .Operações com Títulos e Valores Mobiliários .- . . .4.9.1.10.99.00-3 .Outros Recebimentos .- .Registrar os eventuais acréscimos legais e regulamentares. . .4.9.1.20.00.00-8 .PROAGRO A RECOLHER .487 .Registrar os valores relativos ao adicional e multas incidentes sobre financiamentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). . .4.9.1.20.10.00-5 .Adicional .- . . .4.9.1.20.20.00-2 .Multas .- . . .4.9.1.25.00.00-3 .RECURSOS DO PROAGRO .487 .Registrar os recursos arrecadados provenientes do adicional, multas e outros encargos a serem recolhidos ao Banco Central do Brasil, relativos aos contratos assinados de acordo com o novo regulamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). . .4.9.1.25.10.00-0 .Adicional .- . . .4.9.1.25.20.00-7 .Multas .- . . .4.9.1.30.00.00-7 .RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .487 .Registrar os recebimentos de contribuição sindical para repasse à Caixa Econômica Federal, nos prazos previstos regularmente. . .4.9.1.35.00.00-2 .RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS .482 .Registrar os recebimentos de contribuições previdenciárias, . .4.9.1.35.10.00-9 .Fe d e r a i s .- . . .4.9.1.35.20.00-6 .Estaduais e Municipais .- . . .4.9.1.40.00.00-6 .RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS .483 .Registrar os recebimentos de tributos estaduais e municipais. . .4.9.1.40.10.00-3 .Estaduais .- . . .4.9.1.40.20.00-0 .Municipais .- . . .4.9.1.50.00.00-5 .RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS .484 .Registrar os recebimentos decorrentes de tributos federais. . .4.9.1.60.00.00-4 .RECEBIMENTOS DO FGTS .485 .Registrar a movimentação de valores ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. . .4.9.1.60.30.00-5 .Ev e n t u a i s .- . . .4.9.1.60.40.00-2 .Dívida Ativa - FGTS .- . . .4.9.1.60.50.00-9 .Arrecadação a Repassar .- . . .4.9.3.00.00.00-4 .Sociais e Estatutárias .- . . .4.9.3.10.00.00-3 .REMUNERAÇÃO DO CAPITAL A PAGAR .500 .Registrar a remuneração do capital, declarada ou proposta que configure obrigação presente na data do balancete ou balanço. . .4.9.3.10.10.00-0 .Dividendos .- . . .4.9.3.10.20.00-7 .Juros sobre Capital Próprio .- . . .4.9.3.10.30.00-4 .Bonificações em Dinheiro .- . . .4.9.3.10.50.00-8 .Juros sobre o Capital Social de Cooperativas .- . . .4.9.3.10.90.00-6 .Outras Remunerações do Capital .- . . .4.9.3.15.00.00-8 .PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS .500 .Registrar o valor da provisão constituída para fazer face às despesas com participações e gratificações, inclusive o valor a ser repassado ao Tesouro Nacional, quando for o caso. . .4.9.3.20.00.00-2 .FUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL .- .Registrar os valores relativos ao Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), inclusive o resultado de atos com não associados. . .4.9.3.20.10.00-9 .Resultado de Atos com Associados .- .Registrar a parcela das sobras líquidas do exercício apuradas pelas cooperativas nos termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 5.764, de 1971.