DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - Contratos de Underwriting, que se destina ao registro das obrigações decorrentes de contratos de underwriting nos quais a sociedade se compromete a subscrever toda emissão (firme) ou as sobras da emissão (stand by); e II - Outros. . 4.9.5.10.00.00-7 CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO 500 .Registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - Compensação Financeira, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta de clientes; . .II - Operações por Conta Própria, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta própria; III - Taxas de Registro de Operações, que se destina ao registro das taxas de Aviso de Negociação de Ações (ANA) de operações de mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas; IV - Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras; . .V - Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas de telex e telefones, representações e outros valores debitados ou creditados pelas Caixas de Registro e Liquidação; VI - Leilões de Fundos Incentivados, que se destina ao registro das responsabilidades da corretora perante as Caixas de Registro e Liquidação pelas operações de compra de ações, nos leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados; . . . . .VII - Lucros de Mercado Futuro de Terceiros a Receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro de clientes, retidos nas bolsas de valores; e VIII - Lucros de Mercado Futuro Próprios a Receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro próprios, retidos nas bolsas de valores. . .4.9.5.15.00.00-2 .COMISSÕES E CORRETAGENS A PAGAR .500 .Registrar o valor das comissões e corretagens devidas. . .4.9.5.21.00.00-9 .COTAS A EMITIR .- .Registrar o valor dos recursos recebidos de investidores, pendentes de emissão de cotas. . .4.9.5.24.00.00-8 .COTAS A RESGATAR .- .Registrar as obrigações do Fundo referentes aos resgates solicitados. . .4.9.5.30.00.00-5 .CREDORES CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES .500 .Registrar os valores recebidos e pagos destinados à realização de negócios com títulos de renda fixa, ações, mercadorias e ativos financeiros. Este título deve: I - ter controle de saldo diário por cliente, de forma a evidenciar, pelo valor líquido da nota de operação: a) as operações vencidas e não liquidadas; e b) as operações a serem liquidadas em D+1 a D+5; e II - conter os seguintes subtítulos de uso interno: a) diretores, sócios-gerentes, acionistas e cotistas; b) instituições do mercado; c) pessoas naturais e jurídicas; e d) sociedades ligadas. . .4.9.5.33.00.00-4 .APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A LIQUIDAR .500 .Registrar, transitoriamente, o valor das aplicações interfinanceiras a serem liquidadas posteriormente perante a CETIP, por conta de outras instituições. . .4.9.5.34.00.00-7 .CAPTAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A RESGATAR .500 .Registrar, transitoriamente, o valor das captações interfinanceiras a serem resgatadas posteriormente perante a CETIP, por conta de outras instituições. . .4.9.5.40.00.00-4 .OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR .500 .Registrar os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações. . .4.9.5.48.00.00-8 .OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE V A LO R ES .- .Registrar as oscilações no valor de mercado das ações negociadas em operações de conta margem, exclusivamente com relação aos títulos da carteira própria. . .4.9.5.58.00.00-7 .OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS DE OURO .500 .Registrar as obrigações assumidas por contratos de mútuo de ouro, ajustadas pelo valor de mercado do metal, fornecido pelo Banco Central do Brasil, e pelos encargos estabelecidos nos contratos. . .4.9.5.80.00.00-0 .CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM .- .Registrar o valor das responsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de garantias em dinheiro relativas a financiamentos para aquisição de ações, nas operações de conta margem. Na escrituração deste título, a instituição deve manter controles analíticos que permitam identificar os depositantes e as características das operações contratadas. . .4.9.5.85.00.00-5 .CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM .- .Registrar o produto da venda de ações nas operações de conta margem, os encargos (corretagens e juros) e saques do tomador de empréstimos inerentes a essas operações, bem como as garantias recebidas em dinheiro. . .4.9.5.85.10.00-2 .Próprios .- . . .4.9.5.85.20.00-9 .Terceiros .- . . .4.9.5.90.00.00-9 .OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES .500 .Registrar os valores para cuja escrituração não haja contas específicas no desdobramento. . .4.9.6.00.00.00-5 .Recursos para Destinação Específica .- . . .4.9.6.10.00.00-4 .OBRIGAÇÕES DE OPERAÇÕES COM LOTERIAS .500 .Registrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de operações relacionadas com loterias. . .4.9.6.30.00.00-2 .OBRIGAÇÕES POR FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS .500 .Registrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de fundos e programas sociais geridos pela instituição. . .4.9.6.50.00.00-0 .OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE D ES E N V O LV I M E N T O .500 .Registrar os recursos de fundos ou programas especiais alimentados com recursos de governos ou entidades públicas, administrados pela instituição, que se destinam a planos específicos de interesse governamental, além de outros fundos administrados por instituições oficiais. . .4.9.6.50.10.00-7 .Fundos PIS - Pasep .- . . .4.9.6.50.20.00-4 .Fundo da Marinha Mercante - FMM .- . . .4.9.6.50.30.00-1 .Fundo de Investimento Social - Finsocial .- . . .4.9.6.50.90.00-3 .Outros Fundos e Programas .- . . .4.9.7.00.00.00-2 .Operações Especiais .- . . .4.9.7.04.00.00-4 .GOVERNO FEDERAL - APROVISIONAMENTO DE RECURSOS PARA APLICAÇÕES ESPECIAIS .467 .Registrar a movimentação dos recursos do Governo Federal a serem aplicados pelo Banco.