DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTROLE. . .9.0.9.04.10.00-3 .LIG Emitidas até 1º de fevereiro de 2024 .- . . .9.0.9.04.11.00-2 .LIG Emitidas a partir de 2 de fevereiro de 2024 .- . . .9.0.9.04.20.00-0 .LCI Emitidas até 1º de fevereiro de 2024 .- . . .9.0.9.04.21.00-9 .LCI Emitidas a partir de 2 de fevereiro de 2024 .- . . .9.0.9.04.30.00-7 .LCA Emitidas até 1º de fevereiro de 2024 .- . . .9.0.9.04.31.00-6 .LCA Emitidas entre 2 de fevereiro de 2024 e 30 de junho de 2024 .- . . .9.0.9.04.32.00-5 .LCA Emitidas entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025 .- . . .9.0.9.04.33.00-4 .LCA Emitidas a partir de 1º de julho de 2025 .- . . .9.0.9.06.00.00-2 .CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA RECEBIDOS - CO N T R O L E .- .Registrar os ativos não financeiros mantidos para venda recebidos em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução, em contrapartida ao título 3.0.9.06.00.00-8 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS. . .9.0.9.07.00.00-5 .DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À UNIÃO .- .Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados à União, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.07.00.00-1 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À UNIÂO. . .9.0.9.07.10.00-2 .Ações em que o Ente Público é Parte .- . . .9.0.9.07.20.00-9 .Ações em que o Ente Público Não é Parte .- . . .9.0.9.08.00.00-8 .DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL .- .Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos Estados e ao Distrito Federal, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.08.00.00-4 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL. . .9.0.9.08.10.00-5 .Ações em que o Ente Público é Parte .- . . .9.0.9.08.20.00-2 .Ações em que o Ente Público Não é Parte .- . . .9.0.9.09.00.00-1 .DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A MUNICÍPIOS .- .Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos Municípios, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.09.00.00-7 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A MUNICÍPIOS. . .9.0.9.09.10.00-8 .Ações em que o Ente Público é Parte .- . . .9.0.9.09.20.00-5 .Ações em que o Ente Público Não é Parte .- . . .9.0.9.10.00.00-3 .RESPONSABILIDADES POR AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS .- .Registrar as responsabilidades da instituição por garantias recebidas em operações no País ou no exterior, em contrapartida ao título 3.0.9.10.00.00-9 AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS. . .9.0.9.11.00.00-6 .RESPONSABILIDADES POR LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS .- .Registrar os compromissos relacionados às LIGs emitidas, incluindo o pagamento do principal e dos juros, as obrigações decorrentes de instrumentos derivativos integrantes da carteira e o valor da remuneração futura do agente fiduciário, nas hipóteses de decretação de intervenção, de liquidação extrajudicial ou de falência da instituição emissora, ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do Brasil, em contrapartida ao título 3.0.9.11.00.00-2 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS. . .9.0.9.11.10.00-3 .Letras Imobiliárias Garantidas Emitidas .- . . .9.0.9.11.20.00-0 .Obrigações Decorrentes de Instrumentos Derivativos .- . . .9.0.9.11.30.00-7 .Remuneração do Agente Fiduciário .- . . .9.0.9.13.00.00-2 .CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR - APLICAÇÃO .- .Registrar, por cooperativas singulares de crédito, o somatório de depósitos à vista e a prazo captados de cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, excedentes ao limite da cobertura assegurada pelos fundos garantidores, em contrapartida ao título 3.0.9.13.00.00-8 APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR. . .9.0.9.14.00.00-5 .CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO .- .Registrar, por cooperativa central de crédito que preste serviço de centralização financeira, a aplicação, segundo a regulamentação vigente, do total dos depósitos à vista e a prazo captados por suas filiadas de cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, por meio de prestação de serviço de aplicação centralizada de recursos, em contrapartida ao título 3.0.9.14.00.00-1 APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA. . .9.0.9.15.00.00-8 .APLICAÇÕES EM TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO - CO N T R O L E .- .Registrar as aplicações em títulos que tenham vinculação com produtos agrícolas, pecuários, florestais, da pesca e aquicultura, os agroindustriais e outras aplicações no âmbito da cadeia do agronegócio, previstos nas Leis ns. 8.929, de 1994, e 11.076, de 2004, conforme sua natureza, em contrapartida ao título 3.0.9.15.00.00-4 APLICAÇÕES EM TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO. . .9.0.9.16.00.00-1 .OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - CO N T R O L E .- .Registrar o somatório das operações de crédito realizadas com partes relacionadas, nos termos da regulamentação em vigor que estabelece as condições e os limites para sua realização, em contrapartida ao título .3.0.9.16.00.00-7 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS. . .9.0.9.17.00.00-4 .VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE .- .Registrar os valores pendentes de recebimento objeto de cobrança judicial, ainda não recebidos, em contrapartida ao título 3.0.9.17.00.00-0 VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL. . .9.0.9.18.00.00-7 .VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS .- .Registrar quando do encerramento contábil do grupo de consórcio, o valor total dos recursos devidos aos consorciados, em contrapartida ao título 3.0.9.18.00.00-3 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE. . .9.0.9.18.10.00-4 .Recursos Não Procurados .- .Registrar os valores dos recursos não procurados relativos aos grupos encerrados após a Lei nº 11.795, de 2008.