DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100174 174 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .9.0.9.18.20.00-1 .Recursos Recebidos .- .Registrar, até devolução ao consorciado ou reclassificação como recurso não procurado, os valores recebidos após encerramento do grupo. . .9.0.9.18.30.00-8 .Bens Retomados .- .Registrar, até a venda, os valores relativos aos bens apreendidos após o encerramento contábil dos respectivos grupos. . .9.0.9.19.00.00-0 .VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS - CO N T R O L E .- .Registrar o valor aplicado pela administradora de consórcio dos recursos de grupos encerrados, em contrapartida ao título 3.0.9.19.00.00-6 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS. . .9.0.9.20.00.00-2 .RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS .- .Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por dispositivos constitucionais ou infraconstitucionais, nas esferas federal, estadual e municipal, administrados ou geridos pela instituição financeira, em contrapartida ao título 3.0.9.20.00.00-8 PATRIMÔNIO DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS. . .9.0.9.24.00.00-4 .OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS E DE RISCOS - CONTROLE .- .Registrar a participação das cooperativas de crédito em operações de crédito concedidas com compartilhamento de recursos e de riscos, em contrapartida ao título 3.0.9.24.00.00-0 CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS E DE RISCOS. . .9.0.9.30.00.00-1 .GARANTIAS VINCULADAS À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO BACEN .- .Registrar o valor das garantias vinculadas à assistência financeira, em contrapartida ao título 3.0.9.30.00.00- 7 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA. . .9.0.9.45.00.00-5 .RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS .- .Registrar o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida ao título 3.0.9.45.00.00-1 RECURSOS DE CONSÓRCIOS. . .9.0.9.45.10.00-2 .Recursos Coletados - Normais .- .Registrar o total acumulado dos recursos coletados pelos grupos de consórcio, apurados na consolidação do código 07.0.0.0.0-1 Recurso Coletados do documento 7, Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos, do Cosif. . .9.0.9.45.20.00-9 .Recursos Coletados - Excessos .- .Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos coletados e os recursos utilizados, caso representem excesso de utilização. . .9.0.9.46.00.00-8 .SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA .- .Registrar os saldos das contas de poupança conforme período de captação, em contrapartida ao título 3.0.9.46.00.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA SEGREGADOS. . .9.0.9.46.01.00-7 .Depósitos de Poupança até 3 de Maio de 2012 .- .Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados até 3 de maio de 2012. . .9.0.9.46.02.00-6 .Depósitos de Poupança a partir de 4 de Maio de 2012 .- .Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados a partir de 4 de maio de 2012, inclusive nesta data. . .9.0.9.47.00.00-1 .CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO .- .Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao título 3.0.9.47.00.00-7 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO. . .9.0.9.48.00.00-4 .CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO .- .Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público suportados por Patrimônio de Referência (PR) destacado para esse fim, em contrapartida ao título 3.0.9.48.00.00-0 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO. . .9.0.9.49.00.00-7 .DESTAQUE DE PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA PARA FINANCIAMENTO AO SETOR PÚBLICO .- .Registrar o valor correspondente à parcela do Patrimônio de Referência (PR) destinada à aplicação exclusiva em operações de crédito com órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao título 3.0.9.49.00.00-3 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA DESTACADO PARA FINANCIAR CRÉDITOS AO SETOR P Ú B L I CO. . .9.0.9.50.00.00-9 .CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA .- .Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida ao título 3.0.9.50.00.00-5 CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA. . .9.0.9.53.00.00-8 .OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES CO M P R O M I S S A DA S .- .Registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações compromissadas, em contrapartida ao título 3.0.9.53.00-0 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES. Deve manter paridade com as respectivas contas patrimoniais. . .9.0.9.53.10.00-5 .Carteira Própria - Ligadas - até 8 de Março .- .Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira própria da instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição até 8 de março de 2012, inclusive. . .9.0.9.53.15.00-0 .Carteira Própria - Ligadas - após 8 de Março .- .Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira própria da instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição após 8 de março de 2012. . .9.0.9.53.20.00-2 .Carteira De Terceiros - Ligadas - até 08 De Marco .- .Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira de terceiros à instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição até 8 de março de 2012, inclusive. . .9.0.9.53.25.00-7 .Carteira de Terceiros - Ligadas - após 8 de Março .- .Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira de terceiros à instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição após 8 de março de 2012, inclusive. . .9.0.9.53.99.00-2 .Outros .- . . .9.0.9.55.00.00-4 .CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO EM POSIÇÃO ESPECIAL .- .Registrar o valor dos contratos de câmbio de exportação transferidos para posição especial de câmbio, em contrapartida ao título 3.0.9.65.00.00-9 POSIÇÃO ESPECIAL DE CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO. . .9.0.9.56.00.00-7 .QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS .- .Registrar a quantidade total (em gramas) adquirida e vendida de ouro bruto e de ouro refinado, em contrapartida ao título 3.0.9.56.00.00-3 QUANTIDADE DE OURO EM GRAMAS. . .9.0.9.57.00.00-0 .VALOR TOTAL DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM R EA I S .- .Registrar o valor total das transações de aquisição e de venda de ouro bruto e de ouro refinado, em contrapartida ao título 3.0.9.57.00.00-6 VALOR DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REA I S . . .9.0.9.59.00.00-6 .OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO - CONTROLE .- .Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, para fins de controle da compradora ou cessionária, as obrigações decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente, em contrapartida ao título 3.0.9.59.00.00-2 CONTROLE DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO. . .9.0.9.59.10.00-3 .Instituição Financeira Ligada .- . . .9.0.9.59.15.00-8 .Instituição Financeira Não Ligada .- . . .9.0.9.59.90.00-9 .Demais Instituições Ligadas .- . . .9.0.9.59.95.00-4 .Demais Instituições Não Ligadas .- . . .9.0.9.62.00.00-4 .OPERAÇÕES VINCULADAS - ATIVO .- .Registrar as operações ativas vinculadas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.62.00-8 OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS. . .9.0.9.63.00.00-7 .OPERAÇÕES ATIVAS - RECURSOS VINCULADOS .- .Registrar a captação de recursos vinculados a operações ativas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.63.00.00-3-7 RECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ATIVAS. . .9.0.9.64.00.00-0 .RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CONTROLE .- .Controlar os saldos das operações de microcrédito e de direcionamento, em contrapartida ao título 3.0.9.64.00.00-6 OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO E DIRECIONAMENTO. . .9.0.9.67.00.00-9 .DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO .- .Registrar as captações incluídas no cálculo do direcionamento das operações de microcrédito, em contrapartida ao título 3.0.9.67.00.00-5 CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO. . .9.0.9.67.05.00-4 .Depósitos à Vista não Computados para Fins de Direcionamento .- .Registrar os saldos dos depósitos à vista que, conforme a regulamentação vigente, não devem ser computados nos saldos dos depósitos à vista sujeitos ao direcionamento. . .9.0.9.67.10.00-6 .DIM - Recursos Captados - Aplicação Imediata .- .Registrar os recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM) com propósito de aplicação imediata em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente. . .9.0.9.67.19.00-7 .DIM - Recursos Captados - Outros .- .Registrar os outros recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM), conforme a regulamentação vigente. . .9.0.9.67.20.00-3 .Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP - Aplicação Imediata .- .Registrar os recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte com propósito de aplicação imediata em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente. . .9.0.9.67.29.00-4 .Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP - Outros .- .Registrar os outros recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte para aplicação em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente. . .9.0.9.68.00.00-2 .OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA .- .Registrar os valores relativos às operações de renegociação de dívidas, de carteira própria ou assumidas de terceiros, contratadas na condição de agentes financeiros no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e do Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, em contrapartida ao título 3.0.9.68.00.00-8 OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA . . .9.0.9.71.00.00-0 .TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - CO N T R O L E .- .Registrar o somatório do volume financeiro das transações de pagamento realizadas nos doze meses anteriores à data-base, em contrapartida ao título 3.0.9.71.00.00-6 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS.