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Diário Oficial da União · 01/08/2024 · pág. 175

DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100175 175 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .9.0.9.72.00.00-3 .REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DISTRIBUÍDA NO EXERCÍCIO .- .Registrar a remuneração do capital distribuída no exercício, em contrapartida ao título 3.0.9.72.00.00-9 DISTRIBUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL NO EXERCÍCIO. . .9.0.9.72.10.00-0 .Dividendos .- . . .9.0.9.72.20.00-7 .Juros Sobre o Capital Próprio .- . . .9.0.9.72.99.00-7 .Outras Remunerações do Capital .- . . .9.0.9.73.00.00-6 .AJUSTES - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA .- .Registrar os ajustes no cálculo do Patrimônio de Referência (PR), conforme a regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.73.00.00-2 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA - AJUST ES . . .9.0.9.74.00.00-9 .DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23 - CO N T R O L E .- .Registrar o saldo contábil dos direitos creditórios decorrentes de processos judiciais reconhecidos no ativo em 30 de junho de 2023, em contrapartida ao título 3.0.9.74.00.00-5 DIREITOS CREDITORIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23. . .9.0.9.75.00.00-2 .CONTRIBUIÇÃO DE CONSORCIADOS A RECEBER .- .Registrar o total acumulado dos saldos dos grupos de consórcio, em contrapartida ao título 3.0.7.75.00.00-8 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS. . 9.0.9.76.00.00-5 SISTEMAS COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE I N T EG R A N T ES - .Registrar as seguintes operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e entre cooperativas centrais e bancos cooperativos, que possuam fator de ponderação de risco superior a 20%, em contrapartida ao título 3.0.9.76.00.00-1 OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS: . . . . .I - aplicação de recursos de cooperativa de crédito singular na respectiva central, inclusive depósitos relativos à centralização financeira; II - operação de crédito de cooperativa central em favor de singular filiada, decorrente de repasses; e III - aplicação de recursos de cooperativa central no banco cooperativo do qual detenha participação acionária, inclusive títulos de responsabilidade ou coobrigação desse banco e depósitos com ou sem emissão de certificado. . .9.0.9.80.00.00-6 .SFH - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR .- .Registrar o valor dos contratos de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação a liberar, em contrapartida ao título 3.0.9.80.00.00-2 SFH - PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR. . .9.0.9.81.00.00-9 .INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS A CAPITAL NÍVEL II AUTORIZADOS - REDUTORES .- .Registrar os saldos dos instrumentos de capital ou de dívida autorizados a compor o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), conforme o prazo de vencimento e a base normativa, em contrapartida ao título 3.0.9.81.00.00-5 INSTRUMENTOS DE NÍVEL II AUTORIZADOS. . .9.0.9.81.01.00-8 .Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 0% .- . . .9.0.9.81.02.00-7 .Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 20% .- . . .9.0.9.81.03.00-6 .Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 40% .- . . .9.0.9.81.04.00-5 .Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 60% .- . . .9.0.9.81.05.00-4 .Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 80% .- . . .9.0.9.81.06.00-3 .Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 100% .- . . .9.0.9.83.00.00-5 .PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS - CONTROLE .- .Registrar as operações de crédito realizadas no âmbito dos programas governamentais emergenciais e de apoio a empresas registradas no título 3.0.9.83.00.00-1 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS. . .9.0.9.84.00.00-8 .ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS .- .Registrar os valores totais relativos aos ativos fiscais diferidos, em contrapartida ao título 3.0.9.84.00.00-4 ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS - CONTROLE. . .9.0.9.85.00.00-1 .SFH - FINANCIAMENTOS COMPROMETIDOS .- .Registrar o valor dos contratos comprometidos, ainda não formalizados, em contrapartida ao título 3.0.9.85.00.00-7 SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO. . .9.0.9.88.00.00-0 .INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR .- .Registrar os valores dos instrumentos recebidos, inclusive por ordens de pagamento, cursáveis por meio do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, que possam amparar solicitações de reembolso ao Banco Central do Brasil em contrapartida ao título 3.0.9.88.00.00-6 VALORES REEMBOLSAVEIS POR INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR. . .9.0.9.99.00.00-2 .OUTROS . .Registrar informações para controles gerenciais, exclusivamente para uso interno da instituição, inclusive para fins de elaboração das notas explicativas às demonstrações financeiras. " (NR) "ANEXO II Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 9.2.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS CARTEIRAS . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .9.2.0.00.00.00-7 .INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS CARTEIRAS .- . . .9.2.1.00.00.00-4 .Instrumentos Financeiros - Classificação por Categorias .- . . .9.2.1.10.00.00-3 .ATIVOS FINANCEIROS - CUSTO AMORTIZADO - CO N T R O L E .- .Registrar os ativos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme regulamentação em vigor. . .9.2.1.20.00.00-2 .ATIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO EM OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES - CO N T R O L E .- .Registrar os ativos financeiros classificados na categoria valor justo em outros resultados abrangentes, conforme regulamentação em vigor. . .9.2.1.30.00.00-1 .ATIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO NO RESULTADO - CONTROLE .- .Registrar os ativos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, conforme regulamentação em vigor. . .9.2.1.60.00.00-8 .PASSIVOS FINANCEIROS - CUSTO AMORTIZADO .- .Registrar os passivos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme regulamentação em vigor . .9.2.1.60.41.00-5 .Depósitos .- . . .9.2.1.60.42.00-4 .Obrigações por Operações Compromissadas .- . . .9.2.1.60.43.00-3 .Outros Instrumentos de Dívida .- . . .9.2.1.60.44.00-2 .Obrigações por Empréstimos e Repasses .- . . .9.2.1.60.49.00-7 .Outros Passivos Financeiros .- . . .9.2.1.80.00.00-6 .PASSIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO NO R ES U LT A D O .- .Registrar os passivos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, conforme regulamentação em vigor. . .9.2.1.80.42.00-2 .Obrigações por Operações Compromissadas .- . . .9.2.1.80.47.00-7 .Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .9.2.1.80.49.00-5 .Outros Passivos Financeiros .- . . .9.2.2.00.00.00-1 .Composição da Carteira de Operações Compromissadas .- . . .9.2.2.10.00.00-0 .REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA - CO N T R O L E .- .Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com títulos próprios do vendedor. . .9.2.2.20.00.00-9 .REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO FINANCIADA - CO N T R O L E .- .Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com papéis de terceiros. . .9.2.2.30.00.00-8 .REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO VENDIDA - CO N T R O L E .- .Registrar os compromissos de revenda de títulos negociados em operações compromissadas com acordo de livre movimentação, cujos títulos recebidos como lastro tenham sido vendidos em definitivo. . .9.2.2.60.00.00-5 .RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA .- .Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos próprios. . .9.2.2.60.10.00-2 .Títulos Públicos Federais .- . . .9.2.2.60.10.03-3 .Letras Financeiras Do Tesouro .- . . .9.2.2.60.10.05-7 .Letras Do Tesouro Nacional .- . . .9.2.2.60.10.07-1 .Notas Do Tesouro Nacional .- . . .9.2.2.60.10.10-5 .Títulos de Responsabilidade da União no Exterior .- . . .9.2.2.60.10.90-9 .Outros Títulos Públicos Federais .- . . .9.2.2.60.20.00-9 .Títulos Soberanos de Outros Países .- . . .9.2.2.60.30.00-6 .Títulos Privados de Instituições Financeiras .- . . .9.2.2.60.40.00-3 .Títulos Privados de Instituições Não Financeiras .- . . .9.2.2.60.50.00-0 .Títulos de Renda Variável - De Instituições Financeiras .- . . .9.2.2.60.60.00-7 .Títulos de Renda Variável - De Instituições Não Financeiras .- . . .9.2.2.60.90.00-8 .Outros Títulos .- . . .9.2.2.70.00.00-4 .RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA DE TERCEIROS .- .Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos de terceiros. . .9.2.2.70.10.00-1 .Títulos Públicos Federais .- . . .9.2.2.70.10.03-2 .Letras Financeiras Do Tesouro .- . . .9.2.2.70.10.05-6 .Letras Do Tesouro Nacional .- . . .9.2.2.70.10.07-0 .Notas Do Tesouro Nacional .- . . .9.2.2.70.10.10-4 .Títulos de Responsabilidade da União no Exterior .- . . .9.2.2.70.10.90-8 .Outros Títulos Públicos Federais .- . . .9.2.2.70.20.00-8 .Títulos Soberanos de Outros Países .- . . .9.2.2.70.30.00-5 .Títulos Privados de Instituições Financeiras .- . . .9.2.2.70.40.00-2 .Títulos Privados de Instituições Não Financeiras .- .