DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a patrocinada BÁRBARA XAVIER DE ANDRADE, CNPJ 25.318.442/0001-01, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/309 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato de Patrocínio nº 2023/718-361, relacionadas à Cláusula Terceira - Das Obrigações, inciso II.a, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, respaldada na Cláusula Nona - Das Penalidades, inciso I, do Contrato de Patrocínio, concomitante com o Artigo 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado do Espírito Santo. 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PROCESSO: 18001.001763/2024-17. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil, o Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública do Reino da Espanha. OBJETO: Cooperação e o intercâmbio de experiências em matéria de transformação do Estado. FINALIDADE: Melhoria da gestão pública em áreas como governo digital, inovação e gestão de pessoas, de acordo com as leis e regulamentos nacionais de cada Participante. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil; José Luis Escrivá Belmonte, Ministro para a Transformação Digital e da Função Pública do Reino da Espanha e Conrado Ramos; Secretário-Geral do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento. ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 08227.000104/2023-76. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 05/2023, a vigorar a partir de 01/01/2024. Atualmente o valor mensal do contrato nº 05/2023 está fixado em R$ 87.443,75 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) conforme 1º termo de apostilamento 05/2023, (SEI 0285532). O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de R$ 91.732,03 (noventa e um mil setecentos e trinta e dois reais e três centavos) a partir de 1º de janeiro/2024. O reajuste impacta em 4,90% (quatro vírgula noventa por cento) aproximadamente, conforme planilhas de custos e formação de preços (SEI 0361764 e 0361766) e a Nota Técnica nº 151/2024/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI (SEI n.º 0361767) anexos a este instrumento. Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.751.960,62. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973011572202421. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o Ministerio do Meio Ambiente e Ministerio da Cultura, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973011579202442. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o MAPA, MPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agric. Familiar, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800164 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973011725202430. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o Ministério da Educação, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800168 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973011725202430. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o Ministério da Defesa, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800168 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973011745202419. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o MTR, MPOR e MCom, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800164 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973011748202444. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o MME e MTUR, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800168 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800164