DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001567/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0746.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COSTELAS, CNPJ nº 21.353.735/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONILDO LEITE FONSECA, CPF nº .623.576-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001077/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0747.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA, CNPJ nº 01.388.137/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES LACERDA, CPF nº .956.588-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001648/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0766.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA MARIA , CNPJ nº 00.141.381/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SÉRVIO TÚLIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº .776.936-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002222/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0791.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO DOS PRODUTORES RURAIS DE JATOBÁ MANGUES, CNPJ nº 25.217.845/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO EUCLAIR GUEDES SILVEIRA, CPF nº .291.226-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000335/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0804.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº .249.986-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002151/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0820.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº .294.726-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002217/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0824.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .378.206-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000266/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0836.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº .984.126-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003724/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1261.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA NORTE MINEIRA, CNPJ nº 08.867.099/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 26.375,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILSON MARCOS SOARES, CPF nº .717.186-*. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DIFINITIVA Processo nº 59510.000333/2022-45-e ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.1606.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: transferir definitivamente a infraestrutura da Barragem Jiboia, localizada no município de São Francisco/MG, bem como as obrigações decorrentes de sua gestão, operação e manutenção ao Município empreendedor/beneficiário da Política Nacional de Barragens. VALOR: Considerando que o bem constante do presente Termo de Transferência de Infraestrutura de Barragens não pertence ao Patrimônio da CODEVASF, sendo que a referida infraestrutura está aderida ao imóvel sob a posse do empreendedor/beneficiário, encontra-se dispensada a avaliação do mesmo. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODE V A S F, o Diretor Presidente Marcelo Andrade Moreira Pinto, o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Marco Antônio Graça Câmara e pelo Município o Sr. Miguel Paulo Souza Filho. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000609/2024-38-e ESPECIE: Contrato nº 2.0013.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.329.965/0001-08; Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Barreiras, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2024, GRUPO III.; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 10.000,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Data: 29.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Lucinaldo Pereira dos Santos - PERSONALITE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000463/2023-40-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0237.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF 61.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, valor a aditar e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roberto de Souza Dias e Elaine Martinelli de Oliveira - PORTO SEGURO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 296, de 31/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 18, constante do processo administrativo nº. 59520.001718/2024-72-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS DE BOM JESUS DA LAPA - CNPJ 13.688.842/0001-20, cujo objeto é a locação de cadeiras plásticas para espaço da apresentação de orquestra em homenagem aos 50 anos da Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 01/08/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001279/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0544.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 16.445.843/0001-31; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Adão Alves de Carvalho Filho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001189/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0574.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BREJO DO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 63.176.721/0001- 77; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Donizete Batista Viana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001152/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0538.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BARRA DO RIO, PAU DE COLHER E LAGOA DA VELHA, inscrita no CNPJ/MF 52.800.698/0001-23; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 113.558,94; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eufrásia da Cruz Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001151/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0537.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MICROS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ/MF 05.331.680/0001-40; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 41.045,40; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edimilson Dias Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001105/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0460.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IRECÊ, inscrito no CNPJ/MF 13.715.891/0001-04; Objeto: Caminhão Iveco Tector Pipa; Valor total R$ 558.000,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Elmo Vaz Bastos de Matos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001104/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0458.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CENTRAL, inscrita no CNPJ/MF 14.136.816/0001- 51; Objeto: Caminhão Iveco Tector Pipa; Valor total R$ 558.000,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Wilker Alencar Maciel - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001059/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0431.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PLANALTO, inscrita no CNPJ/MF 13.858.907/0001-38; Objeto: Carreta Tanque; Valor total R$ 31.000,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cloves Alves Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001050/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0558.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO ZECA, inscrita no CNPJ/MF 16.251.431/0001-60; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 216.500,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Evanilton Rosa Pereira - Representante legal da Donatária.