DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000930/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0384.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CURRALINHO, inscrita no CNPJ/MF 06.088.032/0001-77; Objeto: Microtrator Mamutth; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdeci Cotrim Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000773/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0301/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, inscrita no CNPJ/MF 16.233.439/0001-02; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DAT A : 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cordélia Torres de Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000751/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0293.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO SANTA RITA, inscrita no CNPJ/MF 13.268.263/0001-28; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 150.450,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdemar Ribeiro Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000656/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0250.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BICO DURO, inscrita no CNPJ/MF 02.446.942/0001-23; Objeto: Microtrator Mamutth; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Lorena Silva Santos Couto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000655/2024-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0248.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DO AUGUSTO E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 07.275.127/0001-62; Objeto: Microtrator Mamutth; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Nilza Evangelista Santos Nery - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000605/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0211.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE TANQUE, GURUNGA, ALDEIA E ARREDORES - APPR, inscrita no CNPJ/MF 11.810.450/0001-66; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 221.240,90; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Miguel Manoel de Souza - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.000778/2024-78-e No extrato do Termo de doação nº 2.0310.00/2024, publicado no DOU nº 113, do dia 14.06.2024, seção 3, página 100, "onde se lê": Termo de Doação n.º 2.0361.00/2024, "leia-se": Termo de Doação n.º 2.0310.00/2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000377/2022-37-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0266.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.389.170/0001-94. OBJETO: Visando ao replanilhamento contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições.VALOR: Fica, por meio deste instrumento, realizado o replanilhamento contratual, mediante decréscimo e acréscimo de quantitativos, na forma da Lei nº 13.303/2016, art 81, § 1º, mantendo o valor original do contrato inalterado. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Carlos Cesar Fernandes Diniz, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59541.000025/2024-14. Contrato n° 4.0018.00/2024. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ROGÉRIO VICENTE DE SOUZA LTDA., CNPJ nº 01.276.647/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de internet em fibra ótica com velocidade de 500 MB (MBPS), no Escritório da CODEVASF, localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 03, na cidade de Propriá -SE. PRAZO: 12 (dose) meses, contado a partir da assinatura do presente instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001, PTRES 172108 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL - Plano Orçamentário 0002 - Custeio Administrativo da CODEVASF, Fonte: 1000 - Fornecimento de internet em fibra ótica, conforme Empenho 2024NE540269, 9, sob gestão da 4ªSR/CODEVASF. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Rogério Vicente de Souza/Contratada. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001391/2021-10 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.055.00/2021 (SICONV nº 918453/2021). CONVENENTE: São Felipe - BA, CPNJ/MF nº 13.827.027/0001-02, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, contados a partir de 10 de agosto 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 10 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899555. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONO M I CO, CNPJ nº 06688303000125. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/07/2024, passando seu vencimento para 22/07/2025. Valor Total: R$ 305.404,49, Valor de Contrapartida: R$ 18.904,49, Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 22/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES, CPF nº .055.803-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001442/2023-56 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0065.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Município de São Braz do Piauí CNPJ: n.º 10.960.510/0001-64 OBJETO 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Walmir de Assis Silva, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao Instrumento código 900816. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ nº 21681460000100. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula 5.2, alínea g, do instrumento, para fazer constar a seguinte redação: O procedimento licitatório será realizado pela Secretaria Adjunta. Valor Total: R$ 502.599,42, Valor de Contrapartida: R$ 25.099,42, Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 21/08/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: UBIRA JARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, CPF nº *.039.743-. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000541/2023-94-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0638.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE CHACAREIROS DA GLEBA DO JAU SEXTA ETAPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE CHACAREIROS DA GLEBA DO JAU SEXTA ETAPA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 221.353,25 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 301.277-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 301.326-1. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO AVISOS DE LICENÇAS PROCESSO Nº 59504.004187/2023-27-e ESPÉCIE Aviso de Licença, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVAS, torna público o Registro Ambiental de Nº 12/2024, de acordo com o Processo Nº 2024009702, concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cidade Ocidental - SMMA-CO, em conformidade com a Resolução 107/2021 do CEMAm, obedecidas as disposições constantes nas conformidade com a Lei nº 20.694 de 26 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 9.710/2020, com a atividade licenciada (objeto): Construção de Ponte, no trecho da divisa entre o parque Nápoles "A" e parque Nápoles "B", área total de 117,00 M², Atividade: Conexão entre Bairros, Período de Validade: 06 (seis) anos, Data de Emissão: 10 de junho de 2024, Data de Vencimento: 10 de junho de 2030. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. AVISOS DE LICENÇAS PROCESSO Nº 59504.004187/2023-27-e ESPÉCIE Aviso de Licença, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVAS, torna público que recebeu a LICENÇA DE INST A L AÇ ÃO LI 001/2024, de acordo com o Processo Nº 2024007727, concedido pela Prefeitura Municipal de Niquelândia, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA, de acordo com a Lei 1.727/2020 - Parcelamento do Solo e Lei 1.733/2020 - Uso e Ocupação do Solo de município de Niquelândia, na implantação no desenvolvimento de sistemas de gestão destinados a prevenir e corrigir poluição ou degradação ambiental. A Licença foi concedida como parte do processo de regularização ambiental da obra junto à SEMMA , com o objetivo de regularizar a atividade. A ação inclui a substituição da ponte de madeira danificada por uma nova estrutura, composta por elementos metálicos e concreto armado. Validade da licença: 14 de junho de 2028. Data de Emissão: 14 de junho de 2024. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000323/2024-41 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0066.002024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM DESTINO (ABD), inscrita sob CNPJ de n° 44.098.487/0001-62. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.193-4. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.127-4. c) 1 (um) Fo r n o - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.137-7. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.150-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.