DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200106 106 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000335/2024-76 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0068.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.230/0001-83. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.391-7, Placa(s): SAM4F55, Chassi: 93ZC642BZR8204834. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000238/2024-83 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0071.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DAS MULHERES MORADORAS E TRABALHADORAS DA CADEIA DE PRODUTOS DA SOCIO BIODIVERSIDADE NO ALTO RESEX-CAJARI - AMOBIO, inscrita sob CNPJ de n° 15.385.300/0001-03. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 17.595,80 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.050-5, 356.051-2. b) 2 (dois) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.009-1, 350.010-1. c) 2 (dois) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.690-6, 355.691-3. d) 2 (dois) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.340-3, 350.341-0. e) 2 (dois) Tanques diversos - Diversos, Tombamento(s): 350.059-6, 350.060-6. f) 2 (dois) Caixa Plástica, Item 15 - SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000348/2024-45 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0072.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.386-9, Placa(s): SAM4F56, Chassi: 93ZC642BZR8204775. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000188/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.064.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH, CNPJ nº 02.108.947/0001-46. OBJETO: 1(uma) máquina de costura industrial, overlock, no valor de R$ 2.427,03, 1(uma) máquina de costura industrial, galoneira, no valor de R$ 2.997,68, 1(uma) máquina de costura semi-industrial, no valor de R$ 2.254,06 (dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), 1(uma) máquina de costura reta industrial, no valor de R$ 1.719,63 (um mil e setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). VALOR TOTAL: R$ 29.820,45. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCO ANTÔNIO MOREIRA, CPF nº .164.766-* Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08004.001277/2018-69. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA . Objeto: Alteração do item 3 da tabela do item 1.1.1 do Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico n° 25/2019 que originou o Contrato nº 05/2020, cujo objeto é a prestação do serviços continuados de manutenção de pisos e revestimentos com fornecimento de material, com vistas a atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (itens 1 ao 9 do PE 25/2019), a contar da assinatura, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 31/07/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.345,35. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08295.000414/2020-34. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente instrumento consiste em: 1.2 - prorrogar o presente instrumento contratual por mais 12 (doze) meses pelo período de 02/08/2024 a 01/08/2025. 1.3 - promover o equilíbrio econômico e financeiro mediante repactuação, conforme a cláusula quinta no seu subitem 5.1 do contrato nº 06/2020 e o artigo 65, inciso li, alínea "d", o parágrafo 8°, da lei nº 8.666/93, de acordo com as convenções coletivas de trabalho (ccts) mencionadas a seguir, a partir das respectivas datas-bases: a) cct sinttel mte: go000187/2024 (telefonista): vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, com data-base em 1º de janeiro. b) act sindtransporte mte: srt00064/2024 (motorista): vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com data-base em 1º de junho. c) cct seac/seacons mte: go000832/2023 (recepcionista, copeira e auxiliar administrativo): vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, com database em 1º de janeiro. 1.4 aplicação de reajuste (repactuação) de insumos conforme previsão contratual, mediante aplicação de preço público (ipca) acumulado no período de junho 2023 a maio de 2024, no percentual de 3,925950%. 1.5 alteração do endereço da contratada conforme contrato social atualizado, passando a contratada a exercer suas atividades no seguinte endereço: "ade conjunto 15 lote 6 sala 01 - área de desenvolvimento econômico (águas claras) - brasília/df, cep: 71.988-180".. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.730.971,32. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08385.006795/2022-18. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS ANTONIO ALVES E CIA LTDA . Objeto: Reajustar o valor contratual, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de jul./23 a jun./24, no percentual de 4,227580, efeitos financeiros a partir de 19/7/2024, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato, nos termos do item 13 do Termo de Referência . Fundamento: art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 19/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419,36. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08388.001485/2023-68. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 22.128.402/0001-09 - IMOBILIARIA UNIAO UMUARAMA LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua goias n° 5307, bairro zona ii, no município de umuarama, estado do paraná, objeto da matrícula n° 4556, do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de umuarama, para abrigar as instalações do gisecont/drpj/sr/pf/pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 77.217,84. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08388.001388/2022-94. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 36.692.129/0001-55 - GUSTAVO RAMOS VAHL. Objeto: é a contratação empresa de engenharia para elaboração de estudos e ensaios geotécnicos, projeto básico e executivo para contenção/estabilização do solo incluindo drenagens necessárias, projeto estrutural de muro de fechamento, planilha orçamentária e laudo de avaliação estrutural do canil, em parte do terreno do núcleo de polícia maritima da delegacia de polícia federal de guaíra - nepom/dpf/gra/pr, nas condições estabelecidas no projeto básico/termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 44.802,57. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08385.006086/2023-13. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IG U AC U . Contratado: 43.244.194/0001-83 - COSTA ENGENHARIA, PROJETO & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, no período de 08/08/2024 a 05/04/2025 , sem ônus para a administração pública. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, conforme estabelecido no novo cronograma físico-financeiro (sei nº 35797759), baseado no artigo 132, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, por mais 60 (sessenta) dias corridos com data final em 28/08/2024, sem ônus para a administração pública.. Vigência: 08/08/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.850,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08388.001937/2020-69. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 19.673.047/0001-44 - ANA LOEWCKE LOYOLLA. Objeto: Prorrogar a vigência - do contrato nº 18/2020-dpf/fig/pr (sei 16625577), nos termos previstos na cláusula segunda do ajuste inicial, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.786,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430000634202490. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO MARQUES BORGES Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2024) 200372-00001-2024NE090034