DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA RESULTADO DE LEILÃO LEILÃO Nº 1/2024 UASG 200384 A Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima torna público o resultado do Leilão nº 01/2024 realizado no dia 20 de maio de 2024, às 10h, de forma online, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, para a venda de veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal, correspondentes ao Processo nº 08485.008363/2023-02, de acordo com a legislação pertinente, tendo como total arrecadado R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Boa Vista/RR, 27 de junho de 2024 CARLOS HENRIQUE MACEDO Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.035038/2023-79. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia (scm) a ser executado de forma contínua, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 774.540,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08505.017967/2023-56. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 09.421.035/0001-79 - MARKET PLACE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço de 98,82 m² (noventa e oito vírgula oitenta e dois metros quadrados) no shopping center iguatemi, localizados no município de são paulo, na região da zona sul da cidade, para a instalação de um posto de emissão de passaportes (pep), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08500.020370/2023-39. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 à 31/08/2025 (12 meses).. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.547,20. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200235 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08219.000428/2021-41. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 17.525.591/0001-13 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de até 01 (um) ano do contrato nº 04/2021, em caráter excepcional, para que sua vigência seja estendida de 03/08/2024 até 02/08/2025 ou até o término da nova contratação. Os serviços serão prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os procedimentos relativos à licitação para contratação da nova empresa, constantes dos autos do processo administrativo SEI! 08219.001329/2024-20, o qual ainda não possui a data da sessão pública agendada. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.741,08. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.006779/2023-17. Inexigibilidade Nº 90074/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. R O DV . FEDERAL-PA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 842.896,56. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08652.014567/2022-14. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Suprimir 2,96% (dois inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.781,81 (dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 31/07/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.216,19. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICACAO de RESULTADO de RECURSO de INFRACAO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS No. 5/2024 O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infracao da Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www.prf.gov.br).O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 1ª INST: DEFERIDOS: OTT9237/PA, T501276734, Armando Sergio Cardoso Vidonho, 08652.000755/2022-65; OTE7981/PA, T577765892, Com. Alimentos Rio Guama Ltda., 08652.010928/2022-53; OEF7892/PI, T599784938, Francisco Bernardo dos Santos Chaves, 08668.002796/2024-89; EYJ9F10/SP, T591212226, Joao Batista Camargo Pimenta, 08658.002525/2024-42; QXT2H71/MG, R674135137, Luiz Viana Transportes Ltda, 08652.003649/2024-03; QVO2H81/PA, R664027385, Maria Arlete Lima de Matos, 08650.047169/2024-66; HXV8487/CE, T670630055, Marilena Morais Samico, 08653.002881/2024-14; RXH8D51/PA, T632564047, Mary Rejane de Moura Sousa, 08652.010779/2023-11; RWQ6G44/PA, T657104213, Sergio Ribeiro Correa, 08650.062365/2024-61; NAO CONHECIDOS: RFG3H29/MG, R668913606, A & G Servicos Medicos Ltda, 08652.004118/2024-20; QUA7871/MG, T627552633, Gilberto de Faria Pessoa Moreira, 08652.000827/2024-36; QVA6979/PA, T638499836, Renato Domingos Silva Santos, 08656.012093/2024-06; INDEFERIDOS: QEQ3876/PA, T665090943, Adalberto Naoto Sudo, 08652.005290/2024-09; LLZ2D47/RJ, T654101767, Adelson de Souza Correa, 08657.013545/2024-59; LLZ2D47/RJ, T649001117, Adelson de Souza Correa, 08657.013550/2024-61; QVM0A57/PA, R679759549, Agrominas Nutr. Animal Ltda, 08652.003270/2024-95; MDL7150/SC, T627854222, Alecio Lenadro Correia, 08666.020566/2024-11; QJL3E40/SC, T599398582, Altemir Filastro, 08666.027277/2023-62; ROI5I78/MA, T633973319, Antonio Aerto Sousa Cruz, 08650.008705/2024-16; OTP4239/PA, R604436998, Antonio Divino Barros Amorim, 08650.024422/2023-22; RWE2E39/MS, T633491027, Associacao Nova Criatura, 08669.002375/2024-48; MLE1487/MG, T653185588, BHB Transpotes de Cargas LTDA, 08650.019183/2024-70; MLE1487/MG, T654098069, BHB Transpotes de Cargas LTDA, 08650.019121/2024-68; RWN4B41/PA , T649219406, Bruna Katarine Costa Reis, 08652.004897/2024-63; QDP6585/PA, T567486877, Bruno dos Santos do Nascimento, 08650.067845/2024-18; QVZ2B95/PA , T627329195, Carla da Silva Lima Ribeiro, 08652.003155/2024-11; JUP5J84/PA, T688560067, Carlos Andr´da Silva Rodrigues, 08650.067674/2024-27; QVE5310/PA, R646150437, Credicar Locadora de Veiculos Ltda, 08652.010385/2023-55; QDY7709/PA, T653381603, Darlison de Sousa Araujo, 08656.013516/2024-05; QDY7709/PA, T653381611, Darlison de Sousa Araujo, 08656.013508/2024-51; QDY7709/PA, T653381627, Darlison de Sousa Araujo, 08656.013522/2024-54; OTH9024/PA, T592383466, Darlley Greijal Gouvea, 08652.003903/2024-65; QVH7240/PA, R675789796, Denise de Brito Garcez, 08652.003715/2024-37; RXA0E42/PA, T567477622, Diego de Azevedo Gomes, 08650.034637/2024-32; RWZ6C31/PA, R668861886, Dabylla Rodrigues de Oliveira, 08652.003715/2024-37; NAR3515/PA, T631305572, Elianio Alves dos Santos, 08660.030309/2023-67; NAR3515/PA, T631305599, Elianio Alves dos Santos, 08660.030311/2023-36 ; RWQ4F60/MG, T663254337, Ernandes Aires Gomes, 08656.085101/2023-44; QVS8B60/PA, R675080568, Evannelson Lira Soares, 08652.004389/2024-85; OSA7F83/PA, T604510829, Flavio Junior Amaro da Silva, 08652.003055/2024-94; NVI3F98/SE, T627456502, Geordanio Oliveira Gama, 08656.033160/2024-18; JUF8853/PA, T667831568, Henrique Siqueira Silva, 08652.003919/2024-78; RXB8132/PA, T647754215, Jadelson Santiago Maciel, 08652.002334/2024-31; NFO4G60/MT, T637233344, Jaime Luis Puhl, 08650.045504/2024- 91; NFO4G60/MT7970, T637233344, Jaime Luis Puhl, 08650.045499/2024-17; QVL6B69/PA , T621825727, Jobson Batista Pinto, 08652.002829/2024-60; OTZ7B01/PA, T565671561, Joel Santos, 08652.003119/2024-57; GZB1A07/TO, T647961326, Jorge Costa Cunha, 08650.041484/2024-80; QKN5230/PA, T637945956, Jose Higor Miranda dos Reis, 08650.021142/2024-43; OTR2051/PA, T633115908, Joao Batista Siqieira Cunha, 08652.003217/2024-94; QVF8790/PA, T655436347, Kayeverson Almeida Lima, 08652.003486/2024-51; OJA9192/MA, T633287253, Lairson Jose Queiroz da Rocha, 08665.006132/2023-38; NSI7463/PA, R668716789, Lider Comercio e Industria Ltda, 08652.005047/2024-82; SIH0G75/MG, R679778101, Localiza Veiculos Especiais S.A., 08656.003752/2024-13; SIH0G75/MG, R679778101, Localiza Veiculos Especiais S.A., 08656.003751/2024-61; RTG9G87/MG, R632270403, Localiza Veiculos Especiais S.A., 08656.020315/2024-56; RNQ3F76/MG, T619779209, Localiza Veiculos Especiais S.A., 08656.020224/2024-11; SHE5C50/MG, T660595656, Localiza Veiculos Especiais S.A., 08656.020268/2024-41; QVQ5E64/PA, T632905778, Localiza Veiculos Especiais S.A., 08656.018620/2024-88; RWZ9D62/MG, T694757519, Localiza Veiculos Especiais S.A., 08656.017144/2024-88; NJJ7E64/PA, T627858821, Lucas Almeida Santos, 08650.052519/2024-14; HKE5028/MG, T621075663, Madeireira Salatiel Ltda - ME, 08652.001154/2024-31; QVR8E05/PA, T631467521, Manoel benedito Cunha da Silva, 08650.013565/2024-90; REK1B25/PA, T647724715, Marcelo Douglas Peres de Souza, 08650.022865/2024-60; QEX3E96/PA, T671799297, Marcilene Ferreira Amador, 08652.002779/2024-11; RWO7H47/PA, T675529026, Matheus Souza Vicente, 08652.003872/2024-42; QDW0340/PA, T620833033, Michel Correa Siqueira, 08650.142287/2023-04; RHM9J02/SP, T666083327, Movida Locacao de Veiculos s.a, 08658.021581/2024-86; RHM9J28/PR, T670652695, Movida Locacao de Veiculos S.a., 08658.021584/2024-10; RHM9J31/PR, T670652687, Movida Locacao de Veiculos S.A., 08658.021583/2024-75; RTT3C67/MG, T666083339, Movida Locacao de Veiculos S.A., 08658.021582/2024-21; QEK1388/PA, R657673579, Okagima Distribuicao e Comercio LTDA, 08652.000213/2024-54; QVS4I92/PA, T617688893, Oseas Cesar da Slva Teixeira, 08650.001617/2024-85; JWK6834/AM, T659477998, Paulo Oliveira da Silva,